Sujeito passivo misto de IVA

O presente estudo procura dar a conhecer algumas das problemáticas relacionadas com a sujeição ao IVA e a qualidade de sujeito passivo misto, em particular as autarquias locais.

Ensaios preliminares para caracterização de um solo sujeito a fogo controlado

No presente trabalho são apresentados os resultados obtidos num estudo realizado na região do Norte de Portugal, onde uma equipa multidisciplinar, em estreita cooperação com a Autoridade Florestal Nacional, estudou as variações de pH e teores de humidade e matéria natural orgânica do solo antes e após a execução de um fogo controlado. Foi avaliada também a evolução destes parâmetros nos 90 dias seguintes após a queimada no sentido de estudar o nível de recuperação natural dos solos. Deste estudo foi possível concluir-se que o fogo controlado causou um aumento do pH do solo e uma redução no teor de humidade. Relativamente à recuperação natural dos solos, foi verificada uma recuperação parcial das características do solo não se tendo atingido, ao fim de 90 dias, os valores observados antes da acção do fogo. Os trabalhos de monitorização/ avaliação prosseguirão com periodicidade trimestral.

A exoneração do passivo restante: considerações sobre as causas de indeferimento liminar

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Privatização num mercado misto com decisões sequenciais

Consideramos um mercado no qual competem uma empresa pública e uma empresa privada, decidindo, de forma sequencial, as quantidades a produzir. O governo impõe um imposto sobre as quantidades comercializadas, de acordo com uma função que consiste numa soma ponderada entre o bem-estar público e a receita total obtida pela aplicação desse imposto. O objetivo deste trabalho é estudar o efeito da privatização da empresa pública, (i) quando a empresa líder é a empresa pública; e (ii) quando a empresa líder é a empresa privada. Além disso, fazemos uma comparação entre os resultados obtidos nos dois modelos estudados.

Exoneração do Passivo Restante

A atual crise económica determinou um aumento significativo de casos de insolvência de pessoas singulares, uma vez que as famílias, para verem satisfeitas as suas necessidades, recorrem, por vezes em demasia, a instituições de crédito, o que leva ao seu sobreendividamento. Deste modo, o processo de insolvência pode ser o último recurso para as pessoas singulares resolverem a sua situação de incumprimento. Entre as medidas aplicáveis às pessoas singulares destaca-se a exoneração do passivo restante, prevista nos artigos 235.º a 248.º do CIRE. Esta solução dá aos devedores a possibilidade de se libertarem de algumas das suas dívidas com vista à sua reabilitação económica. É nisto que se traduz o princípio do fresh start. Este trabalho tem por objeto a insolvência de pessoas singulares, em especial a exoneração do passivo restante e o fundamento de indeferimento liminar do pedido de exoneração baseado na culpa do devedor na criação ou agravamento da sua situação de insolvência, constante do artigo 238º nº 1 al. e) do CIRE.

A Implementação de um sistema de gestão da qualidadena Junta de Freguesia de Gandra

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientado por: Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias

NCRF 9 – locações: implicações fiscais e de auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria ORIENTAÇÃO: DR. JOÃO COSTA

Gestão estratégica: balanced scorecard para uma entidade hospitalar

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Doutora Cláudia Maria Ferreira Pereira Lopes

A Tradução reinventada em The Invention of Solitude de Paul Auster

A leitura da obra de Paul Auster, desde os primeiros poemas e ensaios até à mais recente ficção, revela uma constante reflexão metalinguística e metaficcional sobre o trabalho da escrita. Auster equaciona o problema da escrita enquanto acto, permitindo ao leitor acompanhar e participar desse processo de construção. A narrativa e a linguagem intelectualizam-se, tornam-se conscientes, o que possibilita uma aproximação privilegiada ao ensino da tradução de textos literários através da própria literatura. The Invention of Solitude é como uma arte poética inspirada na experiência efectiva do sujeito, enquanto escritor e tradutor. Podemos considerá-lo um romance-manifesto em duas partes (Portrait of an Invisible Man e The Book of Memory), com especial incidência na exploração analítica da cena da escrita, utilizando a personagem-escritor e suas vivências como cobaia neste processo de auto e heteroconhecimento. A partir da análise aplicada de The Invention of Solitude, este artigo irá remeter também para os ensaios de Ernest Gellner sobre Wittgenstein em Language and Solitude, entre outros escritores que se debruçaram igualmente sobre questões ligadas à tradução literária, como Dryden, Goethe, Nietzsche, Benjamin, Ortega y Gasset e Octávio Paz.

A influência da leitura do livro “Os Meninos das Costas Perfeitas”, na adoção de comportamentos saudáveis, relacionados com a mochila escolar

Introdução: O impacto do transporte diário das mochilas tornou-se uma área de preocupação da saúde pública, sendo necessária uma urgente mudança de comportamentos das crianças, educadores e cuidadores. Objetivos: O objetivo do presente estudo foi avaliar a influência da leitura do livro “Os Meninos das Costas Perfeitas” na mudança de comportamentos de estudantes do 1º e 4º anos. Métodos: Efetuou-se um estudo quase – experimental, onde se avaliou o efeito da leitura do livro, efetuada por pais ou professores, na mudança de comportamentos de estudantes (E) do 1º e 4º ano, voluntários, de uma escola de Felgueiras composto por 36 E (grupo experimental - GE). O grupo de controlo (GC), não sujeito à leitura do livro, foi constituído por 40 E do 1º e 4º ano de uma escola de Famalicão. Elaboraram-se dois questionários, um para avaliar subjetivamente os comportamentos dos E e outro para avaliar a perceção dos cuidadores (C) acerca da mudança de comportamentos dos E. Mediu-se do peso dos E e das mochilas e, nos modelos de mochila com duas alças, a distância de C7 ao topo da mochila, para avaliar a sua posição nas costas. Todos os instrumentos foram aplicados antes da leitura e após 3 meses. Resultados: O GE melhorou significativamente a posição da mochila nas costas (χ²=6,702; p=0,035) e a organização do material no seu interior (χ²=32,864; p <0,001) (χ²=15,587; p <0,001) quando comparado com o GC. Os C percecionaram uma melhoria significativa no ajuste da mochila às costas (χ²=6,231; p=0,013) e uma melhor organização do material no interior da mochila quando comparado com os C dos GC (χ²=5,394; p=0,020; χ²=14,266; p <0,001; χ²=5,365, p=0,021; p=0,021). Conclusão: A leitura do livro demonstrou ser eficaz numa mudança de comportamentos dos estudantes relacionados com o uso da mochila, que se tornaram mais saudáveis.

Competências linguísticas e competências profissionais– um novo perfil para os formados em línguas

O domínio de línguas tem sido visto como um saber acessório e nem sempre devidamente enfatizado nos desempenhos profissionais. A formação superior na área das línguas tem sido organizada em torno de um conhecimento mais ou menos passivo de estruturas linguísticas e culturais, ensinadas e, supostamente, adquiridas essencialmente a partir de manifestações linguísticas tipificadas. Isto verifica-se nas universidades, nas já tradicionais licenciaturas em Línguas e Literaturas (herdeiras das antigas Filologias) e nos cursos do ensino politécnico. Uns e outros têm sido, geralmente, orientados para a formação de professores que vão exercer as suas funções no ensino básico e secundário.

Stiffness da tibiotársica em sujeitos com Acidente Vascular Encefálico - processo de raciocínio clínico

regula a posição do corpo no espaço, sendo um pré-requisito para o movimento. À periferia este processo de Controlo Postural pode ser identificado também através da variação do stiffness. O Acidente Vascular Encefálico apresenta-se como a patologia onde os sujeitos são referenciados como tendo alteração do stiffness, e poderão verificar-se modificações nesta variável no âmbito da reabilitação neuro-motora. Objetivo: Descrever o comportamento do stiffness da tibiotársica, nos dois membros inferiores, em indivíduos pós Acidente Vascular Encefálico, face a uma intervenção em fisioterapia baseada num processo de raciocínio clínico. Métodos: 5 sujeitos participaram no estudo, tendo sido implementado um programa de reabilitação para cada um dos sujeitos, por um período de 3 meses, com 2 momentos de avaliação (M0 e M1). O torque e a amplitude articular da tibiotársica foi monitorizada, através do dinamómetro isocinético, durante o movimento passivo de dorsiflexão, a diferentes velocidades (5º/s, 1º/s e 0,25º/s) A atividade eletromiográfica dos músculos Gastrocnémio Interno e Solear foi também recolhida. O valor de stiffness foi calculado através da relação torque/posição. Resultados: Em todos os sujeitos em estudo verificou-se que de uma forma geral o stiffness do membro contralateral à lesão apresentou uma modificação no sentido da diminuição em todas as amplitudes em M1. Nos sujeitos A e C, verificou-se que o stiffness do membro ipsilateral apresentou uma modificação no sentido da diminuição em M1 (em amplitudes intermédias). Nos sujeitos B, D e E o stiffness não apresentou modificações. O stiffness não variou com a velocidade. Conclusão: O stiffness apontou para uma diminuição, nos sujeitos em estudo no membro contralateral à lesão e no membro ipsilateral à lesão nos sujeitos A e C em amplitudes intermédias.

O efeito da técnica de inibição de Jones nos músculos Masseter e temporal nas disfunções temporomandibulares

Introdução: A disfunção temporomandibular (DTM), de causa muscular, caracteriza-se por uma dor músculo-esquelética crónica, com sinais e sintomas específicos como a presença de Trigger Points (TrPs). Objetivo: Avaliar o efeito da Técnica de Inibição de Jones (TIJ) nos músculos masseter e temporal em indivíduos com DTM, e a identificação dos sinais e sintomas, a relação entre a severidade da DTM, a ansiedade e a qualidade de sono. Métodos: Estudo quasi-experimental, constituído por 16 indivíduos no grupo experimental (GE) e 17 grupo controle (GC). O grau de severidade foi avaliado pelo Índice de Helkimo e as alterações do sono pelo questionário de Pittsburgh sobre a qualidade do sono. Apenas o GE foi sujeito a uma TIJ nos TrPs latentes dos músculos masseter e temporal. Os dois grupos foram avaliados pré-intervenção (M0), pós-intervenção (M1) e 3 semanas após (M2), as amplitudes de movimento ativas de abertura, lateralidade direita/esquerda e protusão da boca bem como a dor (EVA) em repouso e na abertura máxima. Resultados: Foi possível observar que quanto maior o grau de DTM, maior a frequência de ansiedade e pior a qualidade do sono. Observou-se um decréscimo de TrPs, no GE, após a aplicação da técnica, principalmente no masseter. Não foi possível verificar diferenças inter-grupos. Contudo, observou-se no GE uma melhoria em todas as amplitudes avaliadas entre o M0 e o M2. Em relação à EVA em repouso e na abertura máxima, o GE demonstrou diminuição da dor no M1 e manteve valores inferiores no M2. Conclusão: Verifica-se uma diminuição dos TrPs, uma melhoria das amplitudes ativas bem como uma diminuição da dor após a aplicação da TIJ no GE. Já ao longo do tempo, o efeito é menos expressivo contudo observam-se valores inferiores comparativamente a M0.