201 resultados para Portugal. [Leis, etc.]


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Comunicação “Portugal perante as nações: António Ferro e a imagem do país” apresentada no I Colóquio Internacional «Construção de identidade(s). Globalização e fronteiras», realizado a 11 de Novembro de 2011, pelo CITCEM (Centro de Investigação Transdisciplinar, Cultura, espaço e memória), na Faculdade de Letras da Universidade do Porto

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Nos últimos anos, o volume de produções audiovisuais aumentou exponencialmente graças ao desenvolvimento das novas tecnologias e à omnipresença dos mass media à escala global. No que concerne o público infanto- juvenil, o consumo massivo de produtos audiovisuais contribuiu para a construção de um novo tipo de espectador mais familiarizado com a imagem/palavra em movimento, seja no ecrã da televisão ou do computador. Com este artigo, pretendo partilhar os resultados preliminares de um estudo exploratório sobre o impacto da dobragem em Portugal no público infanto- juvenil enquanto consumidores/receptores deste tipo de tradução interlinguística. Considerando que a oferta televisiva é condicionante do tipo de consumo de produtos audiovisuais traduzidos é crucial compreender de que modo esta conjuntura poderá vir a criar públicos mais receptivos à dobragem num futuro próximo.

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As narrativaslicas de viagem do séc. XIX, no âmbito da Guerra Civil Portuguesa (1828-1834) são particularmente ricas enquanto fonte e memória histórica de acontecimentos importantes da História de Portugal. Mas além do seu potencial historiográfico, tais escritos são também o espelho da idiossincrasia – vitoriana – do autor reflectida na forma como transforma, consti, julga ou interpreta a realidade do país que visita, bem como a maneira de ser do seu povo.

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Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benecios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.

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O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em particular — Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra). Com base num conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos a 2007, 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e a dados do Instituto Nacional de Estatística. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial, económica e financeira.

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The short article attempts to make some very brief reflections on the effects a lack of public policies positively discriminatory in terms of public employment retirement. In particular, the observation of the absurd contradiction between the average age of retirement at the time of death (for men and women) and the average pension time for men and women in public employment in Portugal.

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Na segunda metade do século XIX foram fundados nas duas maiores cidades do país, Lisboa e Porto, nos anos de 1869 e 1886, respectivamente, dois estabelecimentos de ensino público de contabilidade: o Instituto Comercial de Lisboa e o Instituto Industrial e Comercial do Porto. ...

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O objectivo do artigo consiste em descrever alguns problemas prévios à fundação, pelo Marquês do Pombal, em 1759, da primitiva aula do comércio de Lisboa, primeira instituição do ensino em Portugal a ministrar instrução contabilística...

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Orientado por Mestre Anabela Ribeiro e Prof. Doutora Clara Ribeiro

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The purpose of this paper is to identify the different types of motivations in hospital volunteers. We present a literature review about different types of motivation and we collect data from hospital volunteers through a questionnaire. Four different motivation categories are identified: development and learning, altruism, career recognition and belonging and protection. The main motivations expressed are development and learning, followed by altruism. Belonging and protection, followed by career recognition are the least cited motivations. Career recognition is negatively correlated with age, and belonging/ protection is negatively correlated with education. That is, younger volunteers present more career recognition motives and less educated volunteers have more from protection and belonging. This study encompasses hospital volunteers and their motivations. The paper is useful to policy makers aiming to develop targeted approaches to attracting and retaining volunteers.

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Trabalho de natureza profissional para a atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico do Porto, na área de Direito, defendido a 11-01-2013.

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Este trabalho foi realizado no âmbito do processo de atribuição do título de Especialista no Ensino Superior. Nesse sentido e de acordo com o tipo de trabalho exigido para esses fins, procuramos retratar a nossa experiência profissional no âmbito da intervenção terapêutica com recurso a tecnologias de apoio. Esse retrato tem aqui a forma de uma proposta de organização de um serviço de tecnologias de apoio utilizado ao longo de 10 anos dessa experiência profissional. Para dar suporte a esse objectivo, realizamos alguma revisão da literatura mais recente relacionada com esta abordagem. Ao longo desta revisão, pudemos constatar que os modelos utilizados na nossa experiência profissional não mudaram muito face aos mais recentes desenvolvimentos tecnológicos que podem influenciar o processo de avaliação e intervenção em tecnologias de apoio. Efectivamente, apesar de as tecnologias evoluírem constantemente e de facilitarem cada vez mais a sua operacionalidade, as actividades que todoss necessitamos de realizar no nosso dia a dia e, em particular as pessoas com alguma forma de incapacidade, não mudaram. O que fazíamos há 10 anos ats, continuamos a querer fazer. Apenas o fazemos de forma diferente e com recursos tecnológicos maisceis de utilizar e mais próximos da nossa intuição. É exemplo disso, a portabilidade de dispositivos de comunicação como tablets ou smartphones e a sua universalidade. Hoje em dia, um dispositivo desta natureza permite a qualquer pessoa aceder a informação, comunicar à distância por voz, imagem e escrita, produzir actividade laboral, descontrair com actividades lúdicas e de lazer, organizar agendas, etc. O mesmo dispositivo, utilizado por uma pessoa com incapacidadessicas ou sensoriais, permitir-lhe-á realizar exactamente as mesmas actividades embora com alternativas de acesso, sistemas de comunicação aumentativa e/ou alternativa ou aplicações adequadas às suas necessidades de desenvolvimento de competências motoras, cognitivas e sociais. Mas o processo para selecionar o dispositivo ou o sistema de tecnologias de apoio continua válido e semelhante ao que se tem vindo a utilizar, nos últimos 15 anos, com o objectivo de adequar uma solução para a mobilidade ou para a comunicação ao longo desta evolução tecnológica. Ao longo deste trabalho iremos descrever as diferentes fases do processo de intervenção em Tecnologias de Apoio. O que a equipa constituída para prestar este tipo de serviço podeconsiderar incluir nesse processo, de forma a que o resultado final esteja o mais adequado possível às necessidades das pessoas com limitações no desempenho das actividades e restrições à participação. Quisemos também conhecer, embora que de forma exploratória e descritiva, o que os diferentes serviços de tecnologias de apoio a funcionar em Portugal incluem no seu processo, qual a constituição das suas equipas e, de alguma forma, como realizam este tipo de serviço especializado. Para isso, apresentaremos os resultados de um pequeno questionário que enviamos a esses serviços.

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Mestrado em Engenharia Geotécnica e Geoambiente

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Orientadora: Doutora Alcina Dias Co-Orientadora: Doutora Ana Paula Lopes