A avaliação de impacte ambiental em Portugal: análise exploratória às pedreiras da região Norte

Mestrado em Engenharia Geotécnica e Geoambiente

Durante milhares de anos, a interferência humana, foi sendo absorvida pelo ambiente, não se registando significativas alterações nos processos de auto equilíbrio da natureza. Este equilíbrio, só começou a ser drasticamente alterado há cerca de trezentos anos. Hoje em dia, verifica-se que estas alterações ocorrem em progressão exponencial, existindo já situações de alteração e destruição de cadeias naturais irreversíveis, as quais não podemos já reparar e cujas consequências não podemos, tão pouco, prever. Por tudo isto, os Estudos e Análises de Impacte Ambiental passaram a ser uma preocupação presente em todos os Estados e em todos os cidadãos. No presente trabalho pretende-se dar a conhecer o desenvolvimento legislativo relativo às normas técnicas de Avaliação de Impacte Ambiental - AIA em Portugal bem como fazer uma análise aos processos de AIA de um conjunto de Pedreiras da Região Norte.

During thousand of years, the human interference was being absorbed by the environment, and there are no records of significant alterations in the process of nature’s self-balance. This balance, only started to be drastically modified about three hundred years ago. Nowadays, it can see that these alterations occur in exponential progression, and it already exists situations of changing and irreversible destruction of natural chains, which we can no longer repair and whose consequences we cannot, also, foresee. Thus, the Studies and Analyses of Environment Impact had started to be a present concern in all Country and for all citizens. The present work aims is to make known the concerning of legislative development and the technical standards of the Environmental Impact Assessment - EIA in Portugal as well as to analyze the process of EIA using a number of quarry's in the North Region.