As alterações contabilísticas nos contratos de construção em Portugal: estudo de caso da H Tecnic de 2005 a 2010

Mestrado em Contabilidade

Auxílios de Estado sob a forma fiscal: O caso Açores - Proc. C-88/03

Mestrado em Fiscalidade

Avaliação da cultura de segurança do doente e propostas de melhoria

Mestrado em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde

A iluminação cénica em Portugal na segunda metade da século XX : dissertação

A figura do iluminador (lighting designer) surge nesta dissertação como ponto de partida para um esboço de estudo acerca do autor do desenho de luz no espectáculo teatral em Portugal. Baseámo-nos num dos mais conceituados iluminadores (lighting designer) portugueses, Orlando Worm, para pesquisarmos o que o próprio trouxe aos novos designers de luz que continuam a percorrer um longo e, por vezes, solitário caminho nesta arte criativa. Considerámos para tal tecnologias criadas entre as décadas de 30 a 70 por alguns dos maiores nomes ligados à matéria: Stanley McCandless, Frederick Bentham, Richard Pilbrow e Francis Reid. Estes autores servem-nos como ponto de partida para depois indagarmos se a partir da década de 80 se utiliza algum destes métodos. Ao reflectir acerca destas tecnologias e da própria experiência de Orlando Worm, pretende-se concluir que o trabalho de desenho de luz é, de facto, um trabalho criativo e artístico, na medida em que a figura do iluminador (lighting designer) tem, ou deve ter, um contributo activo no processo teatral.

O conselho geral: um desafio estratégico à autonomia

Nos últimos vinte e cinco anos o tema da autonomia e da administração e gestão escolar tem ocupado um lugar relevante na agenda política dos sucessivos Governos da República e na preocupação dos diferentes parceiros educativos. Rara tem sido a maioria política que resiste a dar o seu contributo sobre esta matéria, com o objetivo sempre confesso de outorgar maior autonomia às escolas. No enquadramento teórico da nossa investigação começamos por abordar a emergência do conceito de autonomia, nas suas diferentes dimensões e nos seus distintos significados. Não esquecemos também a analise das questões relacionadas com a problemática, cada vez mais atual da regulação múltipla. Analisamos de seguida a evolução da legislação portuguesa, operada a partir da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo com especial destaque às propostas de configuração dos órgãos de Direção e de Gestão das escolas e das competências atribuídas a cada um deles produzido pela CRSE e pelos decretos-leis 43/89, 172/91, 115-A/98 e 75/2008. A investigação empírica teve como objeto de análise dois agrupamentos localizados em concelhos distintos da Área Metropolitana de Lisboa, e procurou determinar se o conselho geral de cada uma dessas unidades orgânicas, assume na totalidade as competências que lhe são conferidas pelo quadro legislativo em vigor, e nessa medida como se articula com os outros órgãos da direção no processo de tomada de decisão. Simultaneamente fizemos o contraponto com a imagem que os intervenientes na gestão intermédia de cada um dos agrupamentos construíram sobre o seu conselho geral e das relações de poder que se estabelecem no interior de cada uma das organizações. Para corresponder aos pressupostos da nossa investigação entrevistaram-se os diretores e os presidentes dos conselhos gerais e facultámos questionários aos docentes que desempenhavam cargos nos dois agrupamentos. Concluímos, em função do que pudemos analisar, que embora o conselho geral veja o seu papel na organização da escola formalmente reconhecido não consegue desempenhar na totalidade as funções que lhe são incumbidas, já que defronta o poder real do diretor e o poder oculto do conselho pedagógico, encontrando dificuldades em libertar-se do reino das sombras.

Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Facilitadores e obstáculos à colaboração entre os professores titulares de turma e os professores de educação especial no 1º ciclo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial

Testes de ajuste a distribuições estatísticas e métodos para estimação dos parâmetros em análises de fiabilidade

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Aeródromos do continente: metodologia de análise de descritores para o seu planeamento

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de especialização de Vias de Comunicação e Transportes

A tributação dos fundos de investimento mobiliário em portugal na esfera dos participantes

Mestrado em Contabilidade

A responsabilidade social: estudo de caso prático do banco Santander Totta: um caso de sucesso

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Divulgação sobre dispêndios de pesquisa e desenvolvimento em Portugal no ano de 2011: uma análise do PSI20

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A liquidação do IRS: uma análise à actuação oficiosa

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O impacto da contabilização das locações, em conformidade com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) nas demonstrações financeiras das empresas

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Harmonização da fiscalidade directa na UE: evolução e perspectivas: a directiva da poupança

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