O conselho geral: um desafio estratégico à autonomia

Nos últimos vinte e cinco anos o tema da autonomia e da administração e gestão escolar tem ocupado um lugar relevante na agenda política dos sucessivos Governos da República e na preocupação dos diferentes parceiros educativos. Rara tem sido a maioria política que resiste a dar o seu contributo sobre esta matéria, com o objetivo sempre confesso de outorgar maior autonomia às escolas. No enquadramento teórico da nossa investigação começamos por abordar a emergência do conceito de autonomia, nas suas diferentes dimensões e nos seus distintos significados. Não esquecemos também a analise das questões relacionadas com a problemática, cada vez mais atual da regulação múltipla. Analisamos de seguida a evolução da legislação portuguesa, operada a partir da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo com especial destaque às propostas de configuração dos órgãos de Direção e de Gestão das escolas e das competências atribuídas a cada um deles produzido pela CRSE e pelos decretos-leis 43/89, 172/91, 115-A/98 e 75/2008. A investigação empírica teve como objeto de análise dois agrupamentos localizados em concelhos distintos da Área Metropolitana de Lisboa, e procurou determinar se o conselho geral de cada uma dessas unidades orgânicas, assume na totalidade as competências que lhe são conferidas pelo quadro legislativo em vigor, e nessa medida como se articula com os outros órgãos da direção no processo de tomada de decisão. Simultaneamente fizemos o contraponto com a imagem que os intervenientes na gestão intermédia de cada um dos agrupamentos construíram sobre o seu conselho geral e das relações de poder que se estabelecem no interior de cada uma das organizações. Para corresponder aos pressupostos da nossa investigação entrevistaram-se os diretores e os presidentes dos conselhos gerais e facultámos questionários aos docentes que desempenhavam cargos nos dois agrupamentos. Concluímos, em função do que pudemos analisar, que embora o conselho geral veja o seu papel na organização da escola formalmente reconhecido não consegue desempenhar na totalidade as funções que lhe são incumbidas, já que defronta o poder real do diretor e o poder oculto do conselho pedagógico, encontrando dificuldades em libertar-se do reino das sombras.

Abstract Over the last twenty-five years, the subject of autonomy and proper administration and management of public schools has had a relevant place in the political agenda of the several Governments elected and the concerns of different educational partners. Rare has been the political majority that resists its contribution on this subject, with the aim always confessed to grant greater autonomy to schools. In the theoretical frame of our research, we begin with the emergence of the concept of autonomy, in its various dimensions and its different meanings. We do not fail to remember the ever so current matter of multiple adjustment in Chapter I. We then analyze the evolution of Portuguese legislation, operated by the publishing of the Law for the Basis of the Educational System, highlighting the various proposals of configuration of the Direction and school management organs and the abilities given to each one produced by CRSE and by the decree-law 43/89, 172/91, 115-A/98 and 75/2008. The empirical investigation had, as subject of analysis, two groupings located in different districts of the Metropolitan Area of Lisbon and sought to determine if the general council of each one of these organic units, takes in all the competences conferred by the actual legislative board, and to that extent, how it articulates with the director and with the pedagogical council in the decision-making process. Simultaneously, we made the counterpoint with the image that the intervenient on the intermediary management of each grouping built under their general council and the power relations that are established in the interior of each of the organizations. To meet the assumptions of our investigation, we interviewed the directors and the presidents of general councils and gave questionnaires to teachers that played roles in both groupings. To conclude, based on what was considered, the general council see his role formally recognized in the school organization, however it can’t play all the function entrusted to him, because it faces the authority of the director and the hidden leverage of the pedagogical council, finding it difficult to free himself from the shadow realm