A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX

O objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.

Os docentes e a biblioteca escolar : uma relação necessária

Numa sociedade caracterizada por um crescimento ilimitado de informação, possibilitada pelas modernas tecnologias, há que necessariamente repensar o papel das Bibliotecas Escolares. O presente estudo, descritivo com levantamento de dados, aborda a temática das relações entre a Biblioteca Escolar e os Docentes de uma Escola Secundária com 3.º Ciclo. Os objectivos do estudo eram averiguar as formas de apropriação da utilização, por parte dos docentes, da Biblioteca Escolar; apurar outras possibilidades de integração / articulação da Biblioteca Escolar no desenvolvimento do currículo e das suas práticas; e saber qual a posição dos professores sobre indicadores que o Modelo de Auto- Avaliação das Bibliotecas Escolares propõe no âmbito da articulação curricular da Biblioteca Escolar com as estruturas pedagógicas e os docentes. Com o desenvolvimento do estudo verificou-se que os professores consideram que utilizam a biblioteca de uma forma mais participada, diversificada e frequente do que realmente acontece. Quanto à aplicação do Modelo de Auto-avaliação das Bibliotecas Escolares, existe um quadro favorável à sua aplicação na Escola em estudo.

Biblioteca escolar em rede e sua contribuição para novas práticas de aprendizagem

Este trabalho visa refletir sobre o contributo das Bibliotecas Escolares e dos seus recursos para a construção do conhecimento na escola. No contexto da sociedade de informação e das novas tecnologias, destacamos o papel da Biblioteca Escolar enquanto recurso multifuncional de aprendizagem. Trata-se, assim, de um trabalho de reflexão, cuja intenção consiste em reconhecer a necessidade de, na atual sociedade de informação, nos empenharmos na criação de uma nova cultura educativa, de um novo paradigma que promova a supervisão, o conhecimento e a aprendizagem na biblioteca escolar e a partir dela. A escola, o conhecimento e a nova aprendizagem, hoje em dia, estão dentro da biblioteca. A escola deve ser para uma aprendizagem ao longo da vida e não para uma aprendizagem ao longo da escola. A biblioteca escolar é mais do que uma sala com livros, revistas, CD-ROMs, computadores e recursos da Web. A biblioteca escolar é um lugar onde os alunos aprendem como aprender, é um centro multifuncional em rede que estimula a façanha, a realização do aluno e a aprendizagem ao longo da vida dos off campus. O professor bibliotecário deve ser o supervisor, o coordenador, o consultor e avaliador da biblioteca, enquanto centro de informação multifuncional de recursos em rede, de aprendizagem ou, simplesmente, centro cognitivo de apoio ao conhecimento.

A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.

Ensino jurídico e cidadania : uma investigação acerca do PRAJUR (Núcleo de Prática Jurídica) das faculdades integradas de PATOS (FIP)

Esta dissertação aborda o tema do ensino jurídico e cidadania e da função social do Núcleo de Prática Jurídica(PRAJUR) da FIP-Faculdades Integradas de Patos-PB. Para analisar o ensino jurídico e cidadania do PRAJUR/FIP, parte-se da Resolução nº 09/2004/MEC que sucedeu a Portaria nº 1.886/94/MEC, onde instituiu a implantação de escritórios jurídicos em todos os cursos de Direito, na busca de melhor delinear o conhecimento prático dos acadêmicos. Os objetivos da pesquisa foram: descrever que através do conhecimento tem-se uma forma de diminuir a distância entre os níveis sociais e um caminho à buscar cidadania pela educação, refletir sobre o acesso à justiça como um direito de cidadania e analisar a função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça. A coleta dos dados foi realizada através de bibliografia, doutrina, dados documentais e aplicação de questionários. A dissertação foi organizada de forma a contemplar educação jurídica e efeitos práticos no exercício da cidadania onde no primeiro capítulo discorre-se sobre a educação e suas transversalidades aplicáveis atualmente na sociedade. No segundo capítulo abordou-se além da função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça, apresenta-se os dados coletados junto aos educadores em forma de entrevista do PRAJUR/FIP, e em forma de pesquisa dados coletados de exalunos e usuário. Finalmente, no terceiro capítulos aborda-se a evolução dos cursos de Direito e a formação acadêmica do educando.

A utilização da biblioterapia em contexto de biblioteca escolar no apoio a crianças com perturbações físicas e emocionais : criação de um modelo aplicacional

Este trabalho de investigação resulta de uma preocupação pedagógica que nos acompanha, a de proporcionar aos alunos ambientes propiciadores de experiências vicárias, promotoras da autonomia pessoal, apoiadas na leitura e no diálogo interpretativo. Parte-se de uma exaustiva revisão de literatura sobre a história da Biblioterapia, a evolução do conceito e as suas potencialidades na promoção da inteligência emocional de crianças saudáveis e/ou portadoras de perturbações físicas ou emocionais e no desenvolvimento de mecanismos de coping2 e empowerment3 a mobilizar no enfrentamento das suas narrativas problemáticas, aproveitando os recursos biblioteconómicos, o espaço físico e o ambiente informal de aprendizagem na Biblioteca Escolar. A investigação realizada levou-nos a uma análise da arquitetura de diversos modelos de aplicação e, subsequentemente, a uma proposta de um modelo aplicacional, eclético, de matriz educacional, para implementação de programas de intervenção biblioterapêutica, em contexto de Biblioteca Escolar, explicativo das fases que concorrem para a sua corporeidade.

Biblioteca dual : de biblioteca escolar a biblioteca pública

Este trabalho de investigação assenta num estudo comparativo da realidade das Bibliotecas Escolares e das Bibliotecas Públicas, procurando quer os pontos de contacto, quer as divergências entre ambas. No âmbito da nova filosofia de edificação das bibliotecas construídas pela empresa pública Parque Escolar, EPE, prevê-se a implantação das mesmas junto à entrada das escolas, de forma a servir não só a população escolar, sua principal razão de ser, mas também facilitar a abertura à comunidade. Tendo em conta este duplo papel das bibliotecas, foram analisadas as implicações ao nível da Selecção, do Tratamento e da Difusão da Informação nas mesmas, bem como as políticas de funcionamento e os recursos humanos que a situação exige. O estudo desta nova realidade faz-se a partir da análise dos dois casos concretos de Bibliotecas Escolares duais, em funcionamento efectivo, em Portugal. Complementarmente, são também objecto de análise as directrizes nacionais e internacionais que sustentam o funcionamento das Bibliotecas Escolares e das Bibliotecas Públicas, procedendo-se ainda à investigação da existência deste tipo de realidade a nível internacional, como ponto de partida para comparativamente analisar a situação portuguesa, face à realidade internacional. A identificação de pontos fortes e de pontos fracos a nível nacional e internacional, permite perceber as implicações que esta política organizacional pressupõe, quer para os seus utilizadores, quer para os professores bibliotecários, quer para o eficaz funcionamento destas bibliotecas, que procuram cumprir um duplo papel de Biblioteca Escolar e de Biblioteca Pública.

A utilização do blogue na Biblioteca Escolar enquanto ferramenta de Marketing da Informação

O presente estudo avalia as potencialidades do blogue como ferramenta de marketing nas bibliotecas escolares, nomeadamente para difundir o acervo documental existente, para desenvolver a comunicação entre a gestão da biblioteca escolar e os seus utilizadores ou potenciais utilizadores e adequar as tomadas de decisão da gestão da mesma às reais necessidades desses utilizadores. O estudo revela-se pertinente, uma vez que hoje em dia as tecnologias estão presentes nas escolas portuguesas em geral e nas bibliotecas escolares em particular. Para efetuar esta investigação, procedeu-se à elaboração de dois questionários que depois de testados, foram lançados a alunos e professores bibliotecários ou membros da equipa responsável de quinze blogues do distrito de Lisboa. Os questionários dirigidos a alunos de escolas que utilizam blogues nas suas bibliotecas, bem como os dirigidos aos respetivos coordenadores permitem concluir que os frequentadores dos blogues estudados mostram algum desinteresse nos mesmos e que dividem o seu tempo por outras redes socias e sítios da Internet. A atualização dos blogues parece ter uma influência direta positiva na frequência dos mesmos por parte dos alunos. Os professores inquiridos referem a falta de tempo como a maior dificuldade para a atualização do blogue. Face às conclusões a que se chegou neste estudo considera-se pertinente que venha a existir uma reflexão sobre as razões da não interação direta com os alunos e sobre a alteração de comportamentos nas práticas diárias dos docentes, por forma a mostrarem aos frequentadores da biblioteca e do blogue a importância das suas contribuições e comentários.

A Revista Jurídica do ISMAT

Comecei a colaborar com o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT) há cerca de três anos, lapso de tempo porventura insuficiente para emitir uma opinião autorizada sobre este Instituto. Guardo, contudo, uma impressão muito nítida sobre a sua natureza: é uma instituição da sociedade civil criada para servir a comunidade algarvia.

O contributo da biblioteca escolar para o reforço da escola inclusiva

No paradigma educacional do século XXI, a valorização da diversidade, o respeito pela diferença e o combate à exclusão são pressupostos fundamentais para a consolidação de uma escola de qualidade para todos. Uma Escola verdadeiramente inclusiva é o grande desafio que se coloca, hoje, à Educação. As metodologias de ensino devem, cada vez mais, centrar-se no aluno, partindo dos saberes e necessidades de cada um. Na resposta às exigências de adaptação a ritmos e diferenças pessoais, a Biblioteca Escolar, janela aberta para o vasto mundo da informação, deve assumir uma missão essencial no processo de ensino e de aprendizagem, envolvendo-se com os diferentes agentes educativos e contribuindo para o desenvolvimento de competências que permitam aos alunos o exercício de uma cidadania ativa e participada. Com este estudo, pretendeu-se aferir o contributo da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma Escola Inclusiva, percebendo em que medida as condições de acesso, os recursos e as atividades desenvolvidas, facilitam a participação da diversidade dos alunos; conhecendo a existência de práticas colaborativas, integradoras dos diferentes agentes educativos e analisando a importância conferida à Biblioteca na aprendizagem e no desenvolvimento das diferentes literacias. Para tal, no âmbito do enquadramento teórico, perspetivou-se a Biblioteca Escolar, nomeadamente a sua conceção e fundamentos, e o seu papel, enquanto centro de recursos fundamental no contexto do ensino-aprendizagem para todos, para além da abordagem aos pressupostos da Escola Inclusiva e da Inclusão. Relativamente ao trabalho de campo levado a efeito, realizou-se um estudo de caso, com base numa metodologia quantitativa, recorrendo à análise documental e ao inquérito por questionário como instrumentos de recolha de dados, nomeadamente dos professores, alunos e pais/encarregados de educação. As conclusões do estudo apontam para a existência de limitações ao nível da atuação da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma verdadeira escola inclusiva. Algum caminho foi já percorrido, sobretudo no âmbito das condições de acesso para o atendimento à diversidade de alunos, mas muito percurso ainda há a fazer para que a Biblioteca reforce o seu contributo para uma Escola que se quer, de e para todos.

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e de imigrantes irregulares assume uma especial relevância no período da nossa história coletiva, em que o fenómeno migratório, em pleno século XXI (século do movimento dos povos)tenderá cada vez mais a condicionar e a pulverizar as políticas públicas estaduais e supra estaduais. Como fenómeno político, económico, social, religioso e cultural, o fenómeno migratório, goste-se mais ou menos dele, aborde-se de forma mais generalizada ou mais pormenorizada, vai quase obrigatoriamente ter de estar nas prioridades políticas, legislativas e jurídicas dos Estados europeus e também ao nível das Instituições da União Europeia. Muito do futuro da Europa e de Portugal está umbilicalmente associado, política e juridicamente, à forma como souberem trabalhar a imigração em cada uma das suas múltiplas variáveis. Desde logo, dedicando especial atenção a variáveis, como o envelhecimento populacional e as taxas de fecundidade e natalidade, entre muitas outras. Fiel ao seu passado coletivo, faz sentido que a Europa e Portugal da diversidade, da tolerância, do respeito pelos direitos humanos, mesmo em momentos de crise económica e social, como o que vivemos atualmente, não deverão transigir nos seus princípios humanistas e de influência cristã.

Biblioteca 2.0 : produção e organização do conhecimento na Internet

O objectivo principal deste trabalho de investigação é na análise do aproveitamento das potencialidades da tecnologia da Web 2.0 pelos profissionais de informação na gestão do conhecimento nas bibliotecas, especialmente nas universitárias, onde a utilização destas tecnologias se revela de extrema importância. Para enquadrar o estudo no âmbito da aplicação das tecnologias da Web 2.0 ao serviço da biblioteca foi analisado, em primeiro lugar, o impacto que o desenvolvimento tecnológico teve na sociedade e a globalização do saber originado pelo software social. Para complementar o estudo e verificar a gestão de uma das redes sociais, o Blogue, foi usado o método qualitativo, através da aplicação de uma grelha de avaliação da qualidade dos Blogues desenvolvida por Luísa Alvim. Os resultados obtidos da análise dos Blogues foram submetidos à observação dos princípios da Web 2.0, defendidos por Maness. Concluiu-se que as potencialidades do Blogue não são completamente exploradas pelos profissionais de informação, nem mesmo nas bibliotecas universitárias. Este estudo pretende fazer a análise da situação, mas também ser um ponto de partida para que os responsáveis das bibliotecas, especialmente das bibliotecas universitárias, repensem o conceito e mais-valia da Web 2.0, de forma a que o Blogue seja gerido estrategicamente em benefício do utilizador, profissionais de informação e do próprio serviço da biblioteca.

Práticas de Animação do Livro e da Biblioteca numa Perspetiva de Cooperação entre Bibliotecas Escolares e Municipais

Tem sido difícil alcançar posições consensuais na definição da importância do papel da animação sociocultural e do seu contributo para o desenvolvimento de toda uma comunidade, através das suas práticas e metodologias específicas. A cooperação, entre bibliotecas escolares e municipais, tem sido pouco explorada, estudada e até valorizada. Os problemas de desenvolvimento de práticas de animação dentro destas bibliotecas é uma questão que merece toda a atenção em proveito do aumento da coadjuvação ativa entre estas instituições documentais, onde urge cada vez mais não só o trabalho de tratamento documental, mas também o trabalho para os utilizadores numa ótica de desenvolvimento de atividades e projetos de diversos tipos de animação, em contextos específicos onde estes espaços se inserem. Este trabalho de investigação sobre práticas de animação do livro e da biblioteca numa perspetiva de cooperação entre bibliotecas escolares e municipais incide no estudo de caso de três bibliotecas escolares e uma biblioteca municipal, no Município de Câmara de Lobos, ilha da Madeira, local onde a mestranda desempenhou, no passado, funções de animadora sociocultural como licenciada na área, tendo desenvolvido, através de metodologias e práticas de animação, competências sociais, culturais e educativas, nos espaços bibliotecários e seus respetivos utilizadores. Assim, com esta investigação, pretende-se apurar se existem práticas de cooperação desenvolvidas nas bibliotecas em estudo e qualificá-las; recolher informação pertinente relativa à investigação levada a cabo e obter opiniões sobre o papel dos profissionais de animação de bibliotecas; conhecer o impacto do trabalho desenvolvido pela investigadora no passado, nestes espaços de biblioteca. A metodologia de investigação consistiu na realização de entrevistas orais semiestruturadas e na análise dos planos de atividades e relatórios anuais das bibliotecas de objeto de estudo. As principais conclusões/resultados verificam-se no sentido amplo da cooperação entre bibliotecas municipais e escolares, baseadas basicamente, na existência das práticas de animação, deixando estas muito ainda por desenvolver e explorar nos espaços em estudo.

Criação de uma Lista de Cabeçalhos de Assunto para a Documentação da Biblioteca Universitária João Paulo II

O aspecto fulcral desta dissertação centra-se-à volta do desafio de procurar facilitar o acesso à informação contida na base de dados bibliográfica da Biblioteca Universitária João Paulo II (BUJPII) da Universidade Católica Portuguesa (UCP) cujo conteúdo temático tem sido até agora representado pela Classificação Decimal Universal (CDU), linguagem documental pouco acessível a grande parte dos nossos utilizadores, na sua maioria estudantes universitários que a consideram um instrumento de pesquisa pouco amigável porque estão muito pouco ou nada familiarizados com este tipo de classificação numérica preferindo o uso de palavras-chave no acesso ao conteúdo temático das obras. Com este objectivo em vista, propusemo-nos levar a cabo este trabalho de investigação fazendo a harmonização (correspondência) entre as notações da CDU, usada na classificação da colecção de fundos da BUJPII e uma lista simplificada de Cabeçalhos de Assunto da Biblioteca do Congresso, com o propósito de iniciar um processo de atribuição de cabeçalhos de assunto, mapeados a partir das notações da CDU, a parte dos referidos fundos, cuja recuperação de conteúdo tem sido feita até agora através da Classificação Decimal Universal. O estudo incidiu experimentalmente numa amostragem de monografias de áreas não indexadas mas já classificadas, cujos registos bibliográficos se encontram na base de dados da Biblioteca Universitária João Paulo II. O projecto consistiu na atribuição de cabeçalhos de assunto, traduzidos manualmente para português a partir da lista em inglês dos Cabeçalhos de Assunto da Biblioteca do Congresso (LCSH). Procurou-se que estivessem semanticamente tão próximos quanto possível dos assuntos que correspondiam às notações da Classificação Decimal Universal (CDU) com as quais as monografias tinham sido anteriormente classificadas. O trabalho foi primeiro elaborado de forma manual e depois “carregado” no software Horizon, dado ser este o sistema informático de gestão integrada em uso na Biblioteca Universitária João Paulo II, sendo o objectivo futuro a indexação de todas as áreas do seu acervo bibliográfico, como forma complementar privilegiada no acesso à informação.