Ensino jurídico e cidadania : uma investigação acerca do PRAJUR (Núcleo de Prática Jurídica) das faculdades integradas de PATOS (FIP)

Esta dissertação aborda o tema do ensino jurídico e cidadania e da função social do Núcleo de Prática Jurídica(PRAJUR) da FIP-Faculdades Integradas de Patos-PB. Para analisar o ensino jurídico e cidadania do PRAJUR/FIP, parte-se da Resolução nº 09/2004/MEC que sucedeu a Portaria nº 1.886/94/MEC, onde instituiu a implantação de escritórios jurídicos em todos os cursos de Direito, na busca de melhor delinear o conhecimento prático dos acadêmicos. Os objetivos da pesquisa foram: descrever que através do conhecimento tem-se uma forma de diminuir a distância entre os níveis sociais e um caminho à buscar cidadania pela educação, refletir sobre o acesso à justiça como um direito de cidadania e analisar a função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça. A coleta dos dados foi realizada através de bibliografia, doutrina, dados documentais e aplicação de questionários. A dissertação foi organizada de forma a contemplar educação jurídica e efeitos práticos no exercício da cidadania onde no primeiro capítulo discorre-se sobre a educação e suas transversalidades aplicáveis atualmente na sociedade. No segundo capítulo abordou-se além da função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça, apresenta-se os dados coletados junto aos educadores em forma de entrevista do PRAJUR/FIP, e em forma de pesquisa dados coletados de exalunos e usuário. Finalmente, no terceiro capítulos aborda-se a evolução dos cursos de Direito e a formação acadêmica do educando.

This dissertation talks about the subject of legal education and citizenship and the social function of the Center for Legal Practice (PRAJUR) FIP-Integrated College of Patos- PB. To analyze the legal education and citizenship PRAJUR / FIP, we part of the Resolution Nº. 09/2004/MEC that succeeded Ordinance Nº. 1.886/94/MEC, where the implementation of established law firms in every law school in the search to better delineate the knowledge of academics. The research had by objectives to describe that through the knowledge has a way to bridge the gap between social strata as a way to get citizenship education; reflect on access to justice as a right of citizenship and analyze the social role of PRAJUR / FIP access to justice. The data collection was done through literature, doctrine, documentary data and questionnaires. The dissertation was organized to complete the legal education and practical effects on citizenship whose first chapter talks about education and its transversalities currently applicable in society. The second chapter and the social function of PRAJUR / FIP access to justice, presents data collected from the educators in the form of interview PRAJUR / FIP research and data collected from former students and users. The third and last chapter, is to address the evolution of law school and academic education of the student.

Orientação : Manoel Matusalém Sousa ; Co-Orientadora: Rosa Serradas Duarte