14 resultados para Processo unificado
em CiencIPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
Resumo:
Resumo: 1 Sumrio do Acrdo do Supremo Tribunal de Justia, de 28 de Setembro de 2011; 2 Texto completo do Acrdo do Supremo Tribunal de Justia, de 28 de Setembro de 2011, Juiz Conselheiro Raul BORGES (Relator), Juiz Conselheiro Armindo MONTEIRO cfr. http://www.dgsi.pt , 20 de Janeiro de 2012; 3 Anotao; 3.1 Introduo anotao; 3.2 Algumas das referncias, por parte do Acrdo do Supremo Tribunal de Justia, de 28 de Setembro de 2011, aos problemas do direito ao silncio e do dever em o arguido se sujeitar a aplicaes de prova no processo penal; 3.3 Teoria geral dos problemas do direito ao silncio em contraste com o dever de sujeio do arguido a diligncias de prova no contexto do direito processual penal lusitano; 4 - Concluso. Abstract: 1 - Summary of the Judgement of the Supreme Court of Justice of 28 September 2011 2 - Full text of the Judgement of the Supreme Court of Justice of 28 September 2011, Councillor Judge Raul Borges (Reporter), Councillor Judge Armindo Monteiro cf. . http://www.dgsi.pt, January 20, 2012, 3 - Note: 3.1 - Introduction to the annotation; 3.2 - Some of the references, by the Judgement of the Supreme Court of Justice of 28 September 2011, the problems the right to silence and the duty in the defendant be subject to applications of proof in criminal proceedings; 3.3 - "general Theory" of the problems the right to silence in contrast to the duty of subjection of the accused to proof steps in the right context criminal procedure Lusitanian 4 - Conclusion. P.S.: este o "abstract" tal qual como surge no artigo.
Resumo:
Parte I A: DIREITO PENAL: CAPTULO I CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAO ENTRE DIREITO PENAL CLSSICO, DIREITO PENAL ECONMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAES; CAPTULO II O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPTULO III BREVE ABORDAGEM DA EVOLUO HISTRICA DO DIREITO PENAL; CAPTULO IV TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPTULO V TEORIA GERAL DA INFRACO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUES; C) ANLISE: 1) ACO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPTULO VI FORMAS DO CRIME:A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAO; C) CONCURSO DE CRIMES Parte I BDIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPTULO I A DELIMITAO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPTULO II OS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAO; Parte II: CAPTULO I- OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPTULO III - AS MEDIDAS DE COACO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPTULO IV - TRAMITAO PROCESSUAL PENAL. Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE AGAINST ORDINANCES LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV - CRIMINAL PROCEDURE.
Resumo:
Parte I A: DIREITO PENAL: CAPTULO I CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAO ENTRE DIREITO PENAL CLSSICO, DIREITO PENAL ECONMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAES; CAPTULO II O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPTULO III BREVE ABORDAGEM DA EVOLUO HISTRICA DO DIREITO PENAL; CAPTULO IV TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPTULO V TEORIA GERAL DA INFRACO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUES; C) ANLISE: 1) ACO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPTULO VI FORMAS DO CRIME: A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAO; C) CONCURSO DE CRIMES Parte I B: DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPTULO I A DELIMITAO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPTULO II OS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAO; Parte II: CAPTULO I - OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPTULO III - AS MEDIDAS DE COACO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPTULO IV - TRAMITAO PROCESSUAL PENAL. Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE AGAINST ORDINANCES LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV -CRIMINAL PROCEDURE.
Resumo:
Nesta comunicao iremos abordar exemplos da prtica do design enquanto processo, como uma metfora de jogo, em que os intervenientes aceitam voluntariamente as regras e nele participam para atingirem um objectivo comum. Desta forma, interessa-nos explorar o design no contexto que vai para alm do discurso forma/funo/contedo aquele que inclui elementos performativos, abertos, experienciais e orientados para o processo, numa prtica participativa e de colaborao, aplicado ao contexto da educao. Como metodologia de trabalho iremos confrontar perspectivas actuais da teoria e da prtica do design que equacionam esta problemtica, procurando deste modo contribuir para a reflexo de estratgias metodolgicas no ensino do design, no contexto contemporneo.
Resumo:
Neste artigo iremos abordar exemplos da prtica do design enquanto processo, como uma metfora de jogo, em que os intervenientes aceitam voluntariamente as regras e nele participam para atingirem um objectivo comum. Desta forma, interessa-nos explorar o design que inclui elementos performativos, abertos, experienciais e orientados para o processo, numa prtica participativa e de colaborao. Como metodologia de trabalho iremos confrontar perspetivas atuais da teoria e da prtica do design que equacionam esta problemtica procurando, deste modo, contribuir para a reflexo de estratgias metodolgicas no ensino do design no contexto contemporneo.
Resumo:
Neste artigo iremos abordar exemplos da prtica do design enquanto processo, como uma metfora de jogo, em que os intervenientes aceitam voluntariamente as regras e nele participam para atingirem um objectivo comum. Desta forma, interessa-nos explorar o design que inclui elementos performativos, abertos, experienciais e orientados para o processo, numa prtica participativa e de colaborao. Como metodologia de trabalho iremos confrontar perspetivas atuais da teoria e da prtica do design que equacionam esta problemtica procurando, deste modo, contribuir para a reflexo de estratgias metodolgicas no ensino do design no contexto contemporneo.
Resumo:
A presente dissertao pretende demonstrar de que forma o livro de actividades que desenvolvemos como objecto de estudo para este trabalho, contribui para fomentar a prtica do desenho e contribui para o leitor melhor se conhecer e a melhor conhecer o que o rodeia. Tendo em conta que o livro de actividades apresentado tem como objectivo principal incentivar o leitor a um registo dirio do desenho, tivemos como referncia, por serem exemplos paradigmticos, dirios grficos de diferentes artistas que, apesar de distintos, tm em comum o facto de representarem processos artsticos que antecederam e acompanharam determinada obra, vivncias e/ou pensamentos intrnsecos ao carcter auto-reflexivo e auto-biogrfico deste tipo de registos.
Resumo:
A indstria automvel um meio competitivo onde cada segundo subaproveitado pode significar a perda de um cliente para a concorrncia. Por conseguinte, a eliminao do desperdcio poder representar a linha tnue entre uma organizao em sobrevivncia e uma organizao de excelncia. O elevado ritmo de produo, a azfama e os paradigmas fazem com que se desenvolva uma apatia face ao desperdcio que cresce diante dos olhos de todos os colaboradores. Porm, neste projeto, detetaram-se dois alvos de melhoria. O primeiro, relativo ausncia de registo e controlo de alguns parmetros nas fichas de registo de parmetros, que propiciava variabilidade nos valores destes a cada produo, bem como uma inadequabilidade de algumas das fichas s diferentes configuraes e software das mquinas; e o segundo alvo, referente ao sistema documental de difcil gesto e acesso, desorganizado e obsoleto que dificultava e prolongava a tarefa de troca de ferramenta. Para o primeiro caso, instalaram-se meios de controlo de parmetros e inseriram-se os campos em falta nas fichas de registo de parmetros, assim como se personalizaram as mesmas consoante as mquinas para uma utilizao mais intuitiva. No segundo, procedeu-se organizao do sistema atravs de uma ao 5S e de gesto visual, bem como a algumas alteraes de layout com o objetivo de alcanar uma diminuio do tempo desperdiado nessa tarefa, e consequentemente, no tempo de setup.
Resumo:
O Sistema de Normalizao Contabilstica(SNC, aprovado pelo Decreto-Lei(DL) numero(n) 158/2009, de 13 de Julho, atendeu s diversas necessidades de relato financeiro. Por isso, prev a adopo das Normas Contabilsticas e de Relato Financeiro(NCRFS), para as empresas com maiores necessidades de relato financeiro, um regime simplificado correspondente a uma Norma Contabilstica e de Relato Financeiro para as Pequenas Entidades(NCRF-PE), para as entidades mais pequenas, e inclui tambm uma norma para as entidades do sector no lucrativo.
Resumo:
semelhana de outros sectores emergentes numa economia moderna, o turismo uma indstria dinmica e em constante mudana. Desta forma, o processo de criao assume-se como um dos fatores crticos no seu desenvolvimento, tanto a nvel global como regional. O trabalho de reflexo aqui proposto rene e sistematiza os principais aspetos inerentes ao processo de criao numa tica de turismo, em especfico no que concerne gesto de destinos tursticos. Pretende-se tambm proporcionar uma melhor compreenso no que diz respeito essncia do empreendedorismo e do processo criativo, em termos de fundamentos tericos e implicaes prticas
Resumo:
Com a Lei n. 23/2013, de 5 de maro foram introduzidas importantes alteraes ao regime jurdico do processo de inventrio, tal como o conhecamos. Na verdade, e em termos rigorosos, tratou-se da implementao de um novo regime do processo de inventrio, aprovado pela referida lei, e no de uma remodelao do j existente. Dessas alteraes, a transferncia de competncia para efetuar o processamento dos atos e termos do processo de inventrio, que se verificou dos Juzes para os Notrios , do nosso ponto de vista, a principal. No obstante, outras alteraes se sobressaem e caracterizam o novo regime. O legislador manteve intacto o regime do patrocnio judicirio at ento vigente, continuando a ser obrigatria a constituio de advogado para se suscitar ou discutir questes de direito. A anlise dessa obrigatoriedade permite-nos analisar o papel do solicitador nesta espcie de processos.
Resumo:
Lies de Direito e Processo Penal, Solicitadoria, 3 Ano, Escola Superior de Gesto do Instituto Politcnico do Cvado e do Ave, Ano Lectivo de 2014/2015 Lessons of Law and Criminal Procedure, Solicitors, 3rd Year, School of Management of the Polytechnic Institute of Cvado and Ave, Academic Year 2014/2015
Resumo:
Desde a dcada de 90 do sculo passado que que temos assistido a um movimento global com vista harmonizao internacional da contabilidade pblica em todos os subsectores da Administrao Pblica, incluindo o governo central e local. Este movimento tem-se sentido em particular na Unio Europeia onde vrias reformas tm sido introduzidas pelos Estados membros a ritmos diferentes (Christiaens et al., 2010). As vrias presses polticas e institucionais, nomeadamente de entidades financiadoras e da Unio Europeia, tm impulsionado esta mudana um pouco por todos os pases da Europa, nomeadamente na Europa-continental (onde se inclui Portugal e Espanha) (Lapsley et al., 2009; Gomes et al., 2014; Oulasvirta, 2014).
Resumo:
Este artigo pretende contribuir para o conhecimento sobre o papel dos consultores de gesto acerca da implementao do Balanced Scorecard (BSC) no setor pblico, bem como a sua perspetiva em relao s motivaes para implementar esta ferramenta no setor pblico e as principais dificuldades sentidas neste processo. Mais em concreto, com este artigo pretende-se analisar a perspetiva dos consultores de gesto em relao s seguintes questes: 1) qual o papel dos consultores de gesto na implementao do BSC no setor pblico; 2) quais as motivaes e benefcios para a adoo do BSC no setor pblico; e 3) quais as dificuldades/barreiras sentidas na adoo e continuidade do BSC no setor pblico. Esta abordagem permite contribuir para o aumento da eficcia na adoo e continuidade do BSC nos organismos pblicos, assim como conhecer os benefcios do recurso aos consultores de gesto. Para a concretizao dos objetivos definidos recorreu-se ao mtodo de investigao qualitativa com base em entrevistas. Os entrevistados so os consultores de gesto com experincia em consultoria no setor pblico, nomeadamente na construo e na implementao do BSC. Foram realizadas entrevistas a 7 consultores de gesto pertencentes a empresas de consultoria em Portugal. As entrevistas foram efetuadas entre Fevereiro e Maro de 2013. Os resultados obtidos permitiram concluir que o recurso a consultores externos pode ser til na adoo do BSC uma vez que estes trazem experincias de outras organizaes que podem ser aproveitadas para introduzir melhorias na organizao onde se inserem. Por outro lado, os consultores de gesto adotam uma posio de iseno o que tende a facilitar as discusses de propostas e pontos de vista que, internamente, poderiam ficar bloqueados. Os resultados mostram ainda que existem algumas dificuldades na construo e continuidade do BSC no setor pblico. As condies facilitadoras sugeridas pelos consultores de gesto podem ajudar a ultrapassar estas limitaes.
