Capital social: conceitos e contribui????es ??s pol??ticas p??blicas

Por meio da discuss??o cr??tica dos principais conceitos, o texto explora as contribui????es que a operacionaliza????o de capital social poderia aportar ??s pol??ticas p??blicas. H?? uma rede que pode ser fortalecida ou mesmo criada visando ao empoderamento das pessoas para que possam interferir nas decis??es p??blicas, melhorar a qualidade de vida e otimizar os efeitos das pol??ticas p??blicas. Esse potencial vem sendo ressaltado em ??reas como desenvolvimento social, mercado de trabalho, integra????o de imigrantes, multiculturalismo e diversidade, juventude, preven????o de crimes, sa??de, comunidades ind??genas e participa????o c??vica.

Conhecimento organizacional em escolas de governo: um estudo comparado

Como reflexo de uma tend??ncia que tem ganhado import??ncia crescente nas organiza????es p??blicas, privadas e n??o governamentais do Brasil e do mundo, a tem??tica gest??o do conhecimento motivou a realiza????o desta pesquisa, cujo foco imediato ?? fornecer subs??dios para auxiliar organiza????es p??blicas como escolas de governo em seus processos de desenvolvimento de conhecimento organizacional. Este conhecimento ?? criado mediante a intera????o dos conhecimentos t??cito e expl??cito. A intera????o entre eles pode ser verificada por meio de quatro convers??es, as quais formam um ciclo do conhecimento organizacional: a socializa????o, a externaliza????o, a combina????o e a internaliza????o. O estudo em quest??o visa apresentar um conjunto de crit??rios representantes do ciclo de desenvolvimento do conhecimento organizacional e, mediante an??lise comparada entre sete escolas de governo internacionais e uma nacional, a Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap), elaborar o desenho de uma estrutura organizacional que maximize o desenvolvimento do conhecimento organizacional em escolas de governo.

As novas formas de explora????o do trabalho no capitalismo contempor??neo e as pol??ticas p??blicas de combate ?? desigualdade

O mercado de trabalho sofreu profundas transforma????es desde o come??o do capitalismo at?? o momento atual, sendo poss??vel compar??-lo a uma loteria, na qual os trabalhadores passaram a competir entre si por ascens??o profissional. Os bilhetes dessa loteria s??o os investimentos em capital humano. Nela haver??, necessariamente, vencedores e perdedores, com os primeiros apropriando-se do trabalho dos ??ltimos. Dessa realidade, surge uma nova forma de explora????o do trabalho, cujo instrumento de legitima????o ?? o capital humano, que refor??a a tend??ncia inerente do capitalismo ?? gera????o de desigualdade e coloca limita????es ?? vis??o tradicional de combate ?? desigualdade baseada na democratiza????o do capital humano. O crescimento tamb??m tem limita????es na redu????o da desigualdade, tendo em vista que a motiva????o microecon??mica que gera o crescimento macroecon??mico ?? justamente a busca pela desigualdade.

O Senior Executive Service: especial refer??ncia ao perfil do Top Public Service em Portugal

No contexto de reforma da administra????o p??blica, o objectivo do trabalho pretende dar conta das caracter??sticas dos modelos de direc????o p??blica, em particular dos dirigentes (Senior Executive Service: Top Public Service e Top Management Service), e do seu perfil em face dos novos desafios da administra????o p??blica. O objectivo principal deste trabalho foi caracterizar o sistema de designa????o/ nomea????o para os cargos de dirigente de livre escolha pol??tica, sistema conhecido na literatura como spoil system, com especial refer??ncia ao 1o e 2o n??veis, grupo I, dessas fun????es, no contexto da elite das direc????es-gerais em Portugal.

Fundamentos para uma pol??tica de carreiras no contexto da reforma gerencial

Com o advento da administra????o gerencial no ??mbito do aparelho do Estado, em complementa????o ?? administra????o burocr??tica, verifica-se certa turbul??ncia na gest??o de pessoal na administra????o p??blica, decorrente da s??bita aus??ncia de fundamentos conceituais s??lidos que permitam pensar a administra????o do capital humano do Estado em um contexto de transforma????o. Este artigo procura estabelecer as bases para a recupera????o destes fundamentos, propondo tr??s crit??rios de design de carreiras: a estrutura de incentivos, os mecanismos de governan??a e a gest??o do conhecimento. Em seguida, exemplifica-se a utiliza????o destes crit??rios pela an??lise de seis temas pr??prios ?? discuss??o sobre carreiras no servi??o p??blico: remunera????o, sele????o, recrutamento e desenvolvimento, mobilidade, promo????o, carreiras para ag??ncias executivas e controle social da burocracia.

Conselho Nacional de Juventude: rede de pol??ticas p??blicas?

O presente trabalho representa uma tentativa de avaliar se o Conselho Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presid??ncia da Rep??blica pode ser entendido como uma rede de pol??ticas p??blicas, conforme a vis??o de Bonafont (2004). Para realizar essa avalia????o optou-se, inicialmente, pela abordagem da an??lise de redes de pol??ticas p??blicas qualitativa e por alguns itens avaliativos. Assim, foram realizadas entrevistas, al??m de pesquisas documentais em livros, boletins informativos, documentos oficiais, s??tios eletr??nicos e outras fontes de informa????es que auxiliaram a montar o hist??rico do Conselho, mapear as suas caracter??sticas, a estrutura, a forma de atua????o e a rela????o entre seus atores. O estudo mostra que, apesar do aumento de capital social trazido pela cria????o de um espa??o p??blico de discuss??o de pol??ticas p??blicas de juventude, o Conselho ainda n??o pode ser considerado uma rede de pol??ticas p??blicas. Identificou-se, principalmente, falta de consenso sobre o tema, aus??ncia de elabora????o de diretrizes sobre as pol??ticas p??blicas de juventude, bem como a inexist??ncia de um conceito ??nico de juventude compartilhado entre seus integrantes. Entretanto, vislumbram-se possibilidades concretas de surgimento de tal estrutura caso alguns requisitos, discutidos no artigo, estejam presentes em futuras realiza????es desse ??rg??o.

Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.

Perfil das condi????es de sa??de das capitais brasileiras na perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil??nio (ODM)

No contexto atual, o uso de indicadores sociais na avalia????o das pol??ticas p??blicas tem se tornado cada vez maior. Os indicadores sociais tamb??m t??m sido implementados no acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil??nio (ODM), projeto da Organiza????o das Na????es Unidas (ONU) em que v??rios pa??ses, inclusive o Brasil, firmaram um pacto para tornar o mundo menos desigual. Sendo assim, para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nos ODM, este artigo pretende delinear perfis das capitais brasileiras quanto ??s condi????es de sa??de, sob a perspectiva dos ODM, a fim de contribuir para a formula????o e avalia????o de pol??ticas p??blicas e indicar um caminho para a escolha de indicadores importantes de serem monitorados. Foram delineados perfis, com a ado????o do m??todo Grade of Membership, quanto ?? sa??de nas capitais brasileiras. Perante os resultados obtidos, pode-se dizer que as condi????es de sa??de nas capitais brasileiras apresentam forte vi??s regional.

Brazilian National School of Public Administration

The Brazilian National School of Public Administration (Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP) is a public foundation linked to the Ministry of Planning, Budget and Management. Founded in 1986, its core mission is ???to develop competencies of civil servants in order to enhance government capacity for managing public policies???. To fulfill its mission, a wide program of learning and continued education is offered to public policy managers as well as e-learning and customized courses, in accordance to governmental and institutional strategic objectives. ENAP???s courses are framed according to governmental strategic demands for social inclusion, poverty reduction as well as economic development in order to strengthen the leading South American democracy. The range and diversity of its programs mirrors the challenges of deep changes in the jobs market and the work environment, faced by the current 550,000 federal civil servants and the over 7,000,000 state and municipal civil servants in Brazil, as last counted in 2006.

Improving the public management career: report for the ministry of planning, budgeting e management, federal government of Brazil

This report sets out the findings and recommendations of a review of the Public Management Career (EPPGG) undertaken between 5 and 9 January 2009. The purpose of the review was to clarify EPPGG???s role, functions and profile, and to develop proposals for improving its effectiveness and management, taking account of the context within which such improvements would have to be implemented. Specific objectives were to examine a number of human resources management (HRM) aspects of the career in the light of international practice, including recruitment; initial education; professional development; performance evaluation; deployment; mobility and networking.