Disciplina 3.6: conv??nios e termos de parceria

A disciplina teve como principais conte??dos: os conv??nios e os contratos de repasse de que trata o Decreto n?? 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP n?? 127/2008. A celebra????o, a execu????o e a presta????o de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transfer??ncias volunt??rias. Termos de Parceria com Organiza????es da Sociedade Civil de Interesse P??blico ??? OSCIP (Lei n?? 9.790/99 e Decreto n?? 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

M??dulo 2 - fase de diagn??stico: avaliando o uso e a gest??o da TI: curso elabora????o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o (PDTI)

Esse documento trata de: fase de diagn??stico; os resultados do Planejamento de TI anterior; o Relat??rio de Resultados do Planejamento de TI anterior; o Referencial Estrat??gico da ??rea de TI; a Organiza????o da TI; an??lise SWOT da TI

M??dulo 1 - contexto do planejamento estrat??gico: curso gest??o da estrat??gia com uso do BSC

Esse documento trata de: Evolu????o do Planejamento nas Organiza????es; Planejamento em um Contexto de Mudan??as

M??dulo 2 - fundamentos do planejamento estrat??gico: curso gest??o da estrat??gia com uso do BSC

Esse documento trata de: fundamentos do planejamento estrat??gico; o que ?? o Pensamento Estrat??gico; por que planejar; o que ?? planejamento; o que ?? Estrat??gia; a gest??o estrat??gica como princ??pio; o que ?? um plano estrat??gico

M??dulo 3 - o m??todo Balance Scorecard (BSC): curso gest??o da estrat??gia com uso do BSC

Esse documento trata de: o m??todo Balance Scorecard (BSC); as perspectivas de desempenho do BSC; benef??cios da utiliza????o do BSC; potencialidades: a organiza????o orientada ?? estrat??gia

M??dulo 4 - etapas do planejamento estrat??gico: curso gest??o da estrat??gia com uso do BSC

Esse documento trata de: Constru????o de Premissas ou Fundamentos; Grandes Escolhas; Elabora????o do Plano Estrat??gico

M??dulo 5 - gest??o do plano: curso gest??o da estrat??gia com uso do BSC

Esse documento trata de: gest??o do plano; implementa????o do comit?? de gest??o estrat??gica; monitoramento do plano; avalia????o e atualiza????o do plano; material complementar: modifica????es no PPA 2012-2015

Gest??o da estrat??gia com uso do BSC

Esse documento trata de: contexto hist??rico do planejamento estrat??gico; fundamentos do planejamento estrat??gico; etapas do planejamento estrat??gico; implanta????o e monitoramento do plano

Enap: manual de uso da marca

A Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) est?? atualizando sua logomarca. A nova marca est?? alinhada com a comunica????o do Governo Federal. A imagem ?? uma continuidade visual em rela????o ?? anterior, desenvolvida no ano de 1998, pelo designer Francisco In??cio Scaramelli Homem de Melo.

Uso de tecnologias de informa????o e comunica????o na gest??o p??blica: exemplos no governo federal

A administra????o p??blica passou por diversas mudan??as nos ??ltimos 30 anos. Parte dessas altera????es tem origem nas oportunidades criadas pelas inova????es tecnol??gicas. O objetivo deste trabalho ?? apresentar como tem sido o uso de tecnologias da informa????o e comunica????o (TICs) nas inova????es promovidas na administra????o p??blica federal brasileira. Para tanto, tomamos como base a descri????o de cinco experi??ncias inovadoras em TIC premiadas nos concursos anuais Inova????o na Gest??o P??blica Federal, realizados pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP): o Portal da Transpar??ncia da Controladoria-Geral da Uni??o (CGU); o Programa Nacional do Livro Did??tico; o uso dos computadores de m??o pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (IBGE); a entrega da Declara????o do Imposto de Renda via internet; e a utiliza????o de urnas eletr??nicas nas elei????es brasileiras. A despeito da relev??ncia dos avan??os do governo eletr??nico brasileiro at?? aqui, medidas de aprimoramento da intera????o entre os diversos ??rg??os p??blicos e tamb??m das pol??ticas p??blicas de inclus??o digital ainda se fazem necess??rias.

Resolu????o n?? 02, de 24 de fevereiro de 2011: disp??e sobre a cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP

A cess??o de uso de im??veis residenciais funcionais de propriedade da ENAP ?? regulamentada por meio da Resolu????o n?? 2, de 24 de fevereiro de 2011.

Conhecimentos, habilidades e atitudes: o conceito de compet??ncias no trabalho e seu uso no setor p??blico

Este estudo tem dois objetivos: revisar criticamente a produ????o cient??fica nacional sobre o tema ???compet??ncias no trabalho e nas organiza????es???; e apresentar o conceito e discutir sua utiliza????o no setor p??blico. Para tanto foram analisados relatos de pesquisa emp??rica e ensaios nacionais e estrangeiros ??? em peri??dicos de psicologia e administra????o. Foram discutidos: enfoques te??ricos, instrumentos de coleta de dados, procedimentos de an??lise, entre outros aspectos. Na an??lise da produ????o nacional, constatou-se que, em sua maioria, as pesquisas: descrevem compet??ncias ocupacionais ou profissionais; possuem desenho survey; apresentam pluralidade quanto ?? natureza da pesquisa e utiliza????o de m??todos e t??cnicas para coleta e an??lise de dados; e s??o realizadas principalmente no setor terci??rio da economia. Verificou-se, ainda, a converg??ncia do conceito de compet??ncia, diante da complexidade e fragmenta????o te??rica previamente constatadas na literatura. Entretanto, mesmo em evid??ncia, a produ????o cient??fica brasileira sobre o tema ?? recente e ainda h?? uma lacuna sobre a discuss??o do construto e sua aplica????o no setor p??blico, em especial no caso brasileiro, quando se trata da administra????o p??blica federal, direta, aut??rquica e fundacional.

O uso da ren??ncia fiscal na ??rea de museus

O objetivo desse artigo ?? investigar como a ren??ncia fiscal ?? utilizada na ??rea de museus. A fundamenta????o te??rica faz breve apresenta????o da literatura sobre implementa????o e descreve o uso da ren??ncia fiscal na ??rea de museus mediante an??lise de seis vari??veis: incentivos, autonomia, informa????o, apoio institucional, apoio social e etapas e tempo. A metodologia utilizada foi a an??lise documental e entrevistas. A an??lise foi feita com ajuda do programa NVIVO9. As principais conclus??es s??o que embora haja incentivos e autonomia em graus suficientes para permitir boa implementa????o via ren??ncia fiscal, h?? quest??es informacionais e referentes ??s etapas e tempo que dificultam sua implementa????o. Al??m disso, a ren??ncia fiscal ?? concentradora, desigual e apresenta baixa participa????o de empresas do setor privado. Esses problemas parecem diminuir a capacidade de a implementa????o de museus mediante o uso da ren??ncia fiscal alcan??ar os efeitos almejados.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: igualdade de g??nero

A 2?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Igualdade de G??nero. O documento traz indica????es de pu-blica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP com reflex??es acerca das desi-gualdades entre homens e mulheres e suas consequ??ncias ?? sociedade. O objetivo ?? dar publicidade a esses materiais, visando a con-tribuir para uma melhor compreens??o do com-plexo cen??rio de defini????o das prioridades p??blicas e da formula????o de pol??ticas p??blicas governamentais comprometidas com a pers-pectiva de g??nero, em seus diversos aspectos. De acordo com a Organiza????o das Na????es Unidas para a Educa????o, a Ci??ncia e a Cultura (Unesco), os direitos das mulheres devem ser entendidos como direitos humanos e cultu-rais fundamentais. J?? a Pol??tica Nacional para as Mulheres, coordenada pela Secre-taria Especial de Pol??ticas para as Mulhe-res (SPM), da Presid??ncia da Rep??blica, tem como pressupostos e princ??pios a equi-dade, a autonomia das mulheres, a laicida-de do Estado, a universalidade das pol??ti-cas, a justi??a social, a transpar??ncia dos atos p??blicos, a participa????o e o controle social.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica energ??tica - setor el??trico

A implementa????o de uma Pol??tica Energ??tica ?? essencial para o desenvolvimento do Pa??s, na medida em que estabelece metas, meios e diretrizes para melhorar a confiabilidade e a qualidade do suprimento energ??tico. Ela define ainda o papel dos diversos agentes e institui????es que atuam na ??rea energ??tica brasileira. A exist??ncia de tal pol??tica ?? condi????o fundamental para garantir o planejamento das atividades energ??ticas, tanto do lado da produ????o quanto do consumo, sem comprometer o meio ambiente e a qualidade de vida das pr??ximas gera????es. Em fun????o da import??ncia da pol??tica energ??tica ao desenvolvimento sustent??vel e ?? melhoria do bemestar da popula????o brasileira, a 1?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Pol??tica Energ??tica - Setor El??trico, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que possam auxiliar gestores, servidores e trabalhadores da ??rea de Energia no Brasil em seus processos decis??rios, assim como obras que tratam da rica hist??ria do setor e seus planos para o futuro.