Rela????es de parceria entre poder p??blico e entes de coopera????o e colabora????o no Brasil

O primeiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica trata dos v??nculos de coopera????o entre a administra????o p??blica e entidades civis sem fins lucrativos, apresentando texto elaborado a partir de pesquisa financiada pela AECID sobre a dissemina????o no Brasil dos institutos do Servi??o Social Aut??nomo (SSA), da Organiza????o Social (OS) e da Organiza????o da Sociedade Civil de Interesse P??blico (OSCIP), no ??mbito dos governos federal, estadual e municipal. Esta publica????o est?? organizada como segue: o Cap??tulo I cont??m uma an??lise geral das rela????es entre o Poder P??blico e o chamado Terceiro Setor, desde as origens hist??ricas da atividade assistencial, e seus impactos no modelo assistencial brasileiro. O cap??tulo discute, tamb??m, o conceito de Terceiro Setor e os atuais formatos de financiamento das entidades civis que atuam no campo da assist??ncia social. O Cap??tulo II, por sua vez, contempla os resultados do diagn??stico das formas de relacionamento da Administra????o P??blica com entes de coopera????o e colabora????o, segundo pesquisa realizada entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009 no ??mbito da coopera????o entre a extinta Secretaria de Gest??o (SEGES) e a AECID. O Cap??tulo III trata dos principais aspectos do processo de avalia????o e fiscaliza????o dos contratos de gest??o firmados entre o Poder Executivo Federal e as OS, com ??nfase no processo de presta????o de contas dos resultados do contrato

Metas do Conselho Nacional de Justi??a 2012/2013: uma an??lise dos contornos gerenciais assumidos pela reforma do poder judici??rio no Brasil

Este artigo tem como objetivo avan??ar no estudo do processo de reforma do Poder Judici??rio brasileiro, o qual se insere no processo de reforma do Estado p??trio. A partir das contribui????es de Osborne e Gaebler (1992) e Abrucio (2006), buscou-se tra??ar um paralelo entre as l??gicas gerencial e fiscal e esclarecer como as mesmas refletiram nos indicadores de efic??cia, efici??ncia e efetividade do Poder Judici??rio no Brasil. Para atingir o objetivo proposto, optou-se por utilizar como m??todo a an??lise de conte??do de Bardin (2002), pela regra de enumera????o do tipo frequ??ncia, buscando, com isso, observar o papel que o Conselho Nacional de Justi??a exerceu nesse processo e a l??gica do plano de metas estabelecido pela institui????o para os anos de 2012 e 2013. Como resultado, observou-se que as metas estabelecidas para o bi??nio buscaram implantar uma gest??o mais eficaz nesse n??cleo estrat??gico do Estado, com ??nfase na celeridade processual, gest??o administrativa e informatiza????o dos procedimentos. Percebeu-se que a l??gica gerencial continua exercendo grande influ??ncia no modelo de gest??o adotado. Como novidade, verificou-se a inser????o de indicadores de efetividade, os quais podem permitir aproximar os objetivos dessa esfera de poder com os da sociedade brasileira, repercutindo na elabora????o de metas futuras.

Forma????o das elites pol??tico-administrativas no Brasil: as institui????es de pesquisa econ??mica aplicada

O presente estudo mostra o papel desempenhado pelas institui????es de pesquisa econ??mica, na forma????o das elites administrativas encarregadas da gest??o das pol??ticas macroecon??micas no Brasil, e como elas contribu??ram para a transforma????o de seus membros em importantes interlocutores pol??ticos. S??o, assim, analisados os mais significativos organismos governamentais e n??o-governamentais de pesquisa econ??mica aplicada, como o Ibre/FGV, o Ipea e a Fipe/USP. Alguns aspectos principais se destacam. Como think tanks, isto ??, ag??ncias independentes, mas produtoras de subs??dios para as pol??ticas governamentais, estes institutos s??o espa??os intermedi??rios entre o mundo acad??mico e o governo, a?? residindo sua particularidade. Indica-se ainda a import??ncia dos v??nculos estabelecidos entre estas institui????es de pesquisa, universidades americanas e organismos internacionais. Isso permitiu, relativamente, uma grande homogeneidade dos paradigmas te??ricos e pol??ticos orientadores das a????es dos gestores das pol??ticas econ??micas no pa??s, afinados com aqueles em vigor em ag??ncias como FMI, Banco Mundial, etc. Por fim, deve-se mencionar a quest??o da instabilidade institucional. Refletindo caracter??sticas mais amplas do sistema pol??tico brasileiro, as ag??ncias de pesquisa, especialmente as governamentais, t??m seu destino definido por vari??veis contingenciais, tais como o peso pol??tico de um patrono que as prestigie junto aos ??rg??os financiadores ou demandadores de encomendas p??blicas.

As mulheres na pesquisa, no desenvolvimento tecnol??gico e na inova????o: uma compara????o Brasil / Fran??a

Este estudo analisa e compara o espa??o conquistado pelas mulheres nas atividades de C&T em dois pa??ses, a Fran??a e o Brasil, que diferem n??o apenas nas dimens??es demogr??ficas e econ??micas, mas tamb??m nas suas tradi????es cient??ficas. Assim, as respectivas estat??sticas, bem como as a????es e medidas legislativas para estimular a inser????o de mulheres na atividade cient??fica, s??o apresentadas, discutidas e contextualizadas ?? luz da hist??ria da institucionaliza????o da ci??ncia nos dois pa??ses.

A pesquisa governamental de opini??o p??blica: raz??es, limites e a experi??ncia recente no Brasil

Este trabalho discute raz??es pelas quais se deve esperar que governos representativos mantenham um programa institucionalizado de pesquisa de opini??o p??blica. O argumento divide-se em quatro se????es. Na primeira, discutem-se raz??es te??ricas e operacionais para que os governos acompanhem ao longo do tempo o comportamento de opini??es e prefer??ncias dos cidad??os. Na segunda, descrevem-se as consequ??ncias da (im)popularidade governamental, medida sint??tica e crucial da rela????o entre representantes e representados. Em seguida, uma terceira se????o aponta poss??veis fronteiras ou limites que permitiriam distinguir o escopo das pesquisas de opini??o p??blica realizadas pelos governos daquele das conduzidas com prop??sito cient??fico, mercadol??gico e, sobretudo, eleitoral. Finalmente, a quarta se????o descreve a recente experi??ncia do governo brasileiro nessa ??rea

Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos, que associam as resist??ncias impostas ?? ENAP e ?? Carreira pelos grupos de funcion??rios da Fazenda e Planejamento a interesses meramente corporativistas. Com um trajeto pelos estudos sobre as burocracias dos regimes militares e sobre as transi????es no Brasil e na Am??rica Latina, buscou-se aqui uma melhor identifica????o dos grupos integrantes das ???tecnoburocracias??? e de suas contribui????es para a moderniza????o administrativa e econ??mica do pa??s, na segunda metade do s??culo XX. Buscou-se revelar algumas conflu??ncias entre as ideias de tecnocratiza????o e profissionaliza????o das altas fun????es p??blicas e seus elos com as aspira????es pela reconstru????o do Estado sob bases mais democr??ticas, mostrando que, nos anos 1980, as propostas da SEDAP n??o eram os ??nicos projetos de moderniza????o em curso, tampouco os grupos que a elas se opuseram representavam interesses univocamente antidemocr??ticos.

Estrutura e organiza????o do poder executivo

Elaborado a partir dos relat??rios finais da pesquisa Estrutura e Organiza????o do Poder Executivo Frente ?? Op????o pelo Sistema de Governo, encomendada pela ENAP ao Centro de Estudos de Cultura Contempor??nea (CEDEC), dentro do projeto ENAP/PNUD BRA 90/017, este trabalho comp??e-se de dois volumes. O primeiro apresenta quatro estudos do sistema de governo e das rela????es entre administra????o p??blica e o sistema pol??tico na Alemanha, Fran??a, Gr??-Bretanha e It??lia. O segundo volume analisa o caso brasileiro, a partir de tr??s aspectos: profissionaliza????o do servi??o p??blico, moderniza????o do Estado e as rela????es entre administra????o e pol??tica, sintetizando as principais hip??teses, diagn??sticos e diretrizes de uma reforma administrativa.

Atividade pioneira na Pol??cia Rodovi??ria Federal e no Brasil: fiscaliza????o de excesso de peso

Anteriormente ?? implementa????o da iniciativa, a situa????o encontrada no trabalho de fiscaliza????o ao excesso de peso nos ve??culos que transitam nas rodovias federais era a de que as multas aplicadas n??o surtiam o efeito de inibir tal pr??tica, uma vez que destinavam-se somente aos propriet??rios dos ve??culos. Atualmente, ap??s a detec????o e autua????o do excesso de peso, confecciona-se um Boletim de Ocorr??ncia Policial que ?? encaminhado ao Minist??rio P??blico Federal, visando ?? responsabiliza????o das empresas que embarcaram as cargas. A partir da??, os envolvidos s??o acionados judicialmente e ?? apresentado o Termo de Ajuste de Conduta. Ap??s o acionamento judicial, as empresas se comprometem a n??o mais transitarem com excesso de peso e assim o fazem. Todo esse servi??o ?? divulgado pela m??dia (emissoras de TV, r??dios e jornais) e por meio da Assessoria de Comunica????o Social do Minist??rio P??blico Federal de Minas Gerais. Sempre acompanhada pelo Poder Judici??rio, essa inova????o j?? ?? vivenciada em algumas cidades e, em outras, est?? em fase de estudos

G??nero, ra??a e espa??os de poder: o caso de Maria Ant??nia e Geraldo

O caso relata uma situa????o de promo????o em ??rg??o p??blico na qual dois funcion??rios ??? uma mulher negra e um homem branco - se mostram como candidatos ao cargo. S??o apresentados os perfis e habilidades profissionais dos dois servidores e, ao final, a decis??o tomada pelo Secret??rio, chefe de ambos. O estudo suscita discuss??es sobre pr??ticas discriminat??rias nos espa??os de poder das institui????es p??blicas e o papel do dirigente para combater ou difundir tais pr??ticas. Pode ser aplicado em cursos sobre lideran??a, gest??o de pessoas e ??tica e servi??o p??blico

A gest??o da pesquisa, desenvolvimento tecnol??gico e inova????o na Eletronorte

Gerenciar pesquisa, desenvolvimento tecnol??gico e inova????o no Brasil ?? um grande desafio. S?? no ano de 2004, a ind??stria brasileira desembolsou cerca de US$ 4 bilh??es, em royalties, pelo uso de tecnologias importadas. Com a Lei n. 9.991/00, as empresas do Setor El??trico Brasileiro (SEB) obrigaram-se a investir, anualmente, o m??nimo de 1% da Receita Operacional L??quida (ROL) em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnol??gico (P&D). O processo do Programa Eletronorte de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnol??gico (PEPD) ?? inovador e foi estruturado utilizando redes de conhecimentos e parceiros na gest??o profissional da P&D. Esse trabalho avalia como o PEPD gerou uma verdadeira revolu????o empresarial a partir da GTI, Gest??o da Tecnologia e da Inova????o, tornando-se uma importante estrat??gia de competitividade e desempenho. O PEPD possibilitou a obten????o de expressivos resultados como o aumento de tr??s vezes dos recursos investidos em P&D, solu????o de problemas empresariais cr??ticos, redu????o de custos e adiamento de investimentos, aumento das inser????es tecnol??gica e social, aumento do n??mero de titula????es (gradua????o, p??s-gradua????o, mestrado e doutorado). O que ratifica a nova dimens??o assumida pela GTI na transforma????o da ind??stria de energia el??trica brasileira

Escolas de governo e gest??o por compet??ncias: mesa-redonda de pesquisa-a????o

Dando sequ??ncia aos debates iniciados em 2004 e 2005 e que tiveram como produto o livro ???Gest??o por compet??ncias em organiza????es de governo???, a Mesa-redonda de Pesquisa-A????o vers??o 2009 prop??e-se a suprir uma lacuna importante: discutir a atua????o do Sistema de Escolas de Governo da Uni??o em face das diretrizes da Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) ??? Decreto n?? 5.707 de 23 de fevereiro de 2006

Dimens??es do papel do Conanda na efetiva????o dos direitos humanos de crian??as e adolescentes para conselheiros nacionais: o debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil

O contexto pol??tico e social brasileiro, desde as ??ltimas d??cadas do s??culo passado, tem sido marcado pelo processo de redefini????o do papel do Estado, a partir da universaliza????o dos direitos de cidadania, descentraliza????o administrativa e gest??o democr??tica das pol??ticas p??blicas. Trata-se, assim, de um novo formato institucional, legitimado pela Constitui????o Federal de 1988, integrante do processo de implementa????o da gest??o participativa, que ocorreu no Brasil principalmente a partir dos anos 90, nas esferas municipal, estadual e federal. Nesse novo formato institucional, surgem os Conselhos de Pol??ticas P??blicas como um novo padr??o de intera????o entre governo e sociedade, exigindo-se dos cidad??os uma atua????o efetiva, por meio de processos interativos, no ??mbito da gest??o p??blica. Esse modelo de gest??o absorve em sua estrutura v??rios segmentos da sociedade, constituindo o novo locus de articula????o pol??tica na defesa pela democratiza????o da gest??o das pol??ticas p??blicas, atrav??s dos quais sujeitos diversos interagem no processo de delibera????o, implementa????o, monitoramento, avalia????o e controle social das pol??ticas p??blicas, nas diversas tem??ticas e ??reas sociais. Este trabalho pretende analisar a capacidade do principal espa??o interinstitucional da inf??ncia e adolesc??ncia do Brasil de influenciar a agenda governamental e as pol??ticas p??blicas federais: o Conselho Nacional dos Direitos da Crian??a e do Adolescente (criado na d??cada de 1990). Para esta an??lise, a pesquisa foca no papel do Conanda na defesa, promo????o e prote????o dos direitos de crian??as e adolescentes no ??mbito do debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil. Esta an??lise revela as possibilidades e limites do Conselho de influenciar na constitui????o da agenda p??blica na tem??tica, na decis??o dos agentes de Estado e na formula????o de pol??ticas, na perspectiva da efetiva????o dos direitos fundamentais constitucionais de crian??as e adolescentes

An??lise da implementa????o do Programa Sistema Brasiliero de Tecnologia Sibratec Modalidade Extens??o Tecnol??gica

Este trabalho apresenta uma an??lise do processo de implementa????o do Programa Sistema Brasileiro de Tecnologia ??? SIBRATEC, programa do MCTI cujo objetivo geral ?? promover extens??o tecnol??gica para solucionar pequenos gargalos na gest??o tecnol??gica, adapta????o de produtos e processos e a melhoria da gest??o da produ????o das micro, pequenas e m??dias empresas, bem como desenvolver o fomento ?? expans??o do conhecimento cient??fico nas empresas.O objetivo deste trabalho foi avaliar o formato e a adequa????o dessa modalidade do programa a partir da contextualiza????o da implementa????o de pol??ticas que visam ao desenvolvimento da Ci??ncia Tecnologia e Inova????o ??? C T&I no Brasil, da caracteriza????o da pol??tica p??blica lan??adas e da coleta de dados, por meio de question??rio, sobre a percep????o dos coordenadores das redes apoiados pelo programa. A pesquisa permitiu concluir que o programa est?? alinhado ??s caracter??sticas da pol??tica atual de C T&I e que sua implementa????o ?? centrada na avalia????o ex-post. O programa foi considerado bastante adequado pelos coordenadores dos projetos de pesquisa apoiados. Em contrapartida, a continua????o do programa necessita de ajustes para que os objetivos previstos sejam alcan??ados em sua totalidade e a sistematiza????o da avalia????o do programa poder?? se constituir em uma ferramenta bastante ??til na gera????o dos subs??dios necess??rios para a tomada de decis??o sobre os novos rumos do Programa Sibratec

Qualidade de vida no trabalho: a perspectiva dos servidores e colaboradores de uma institui????o p??blica do poder executivo federal

O presente trabalho buscou identificar os aspectos que tecem o conceito de Qualidade de Vida no Trabalho ??? QVT sob a ??tica dos trabalhadores, no contexto de trabalho de um ??rg??o p??blico do Poder Executivo federal. A abordagem metodol??gica fundamentou-se na Ergonomia da Atividade Aplicada ?? Qualidade de Vida no Trabalho. O instrumento utilizado na pesquisa foi a parte qualitativa do macrodiagn??stico Invent??rio de Avalia????o de Qualidade de Vida no Trabalho/IA_QVT, validado no ??mbito da Administra????o P??blica brasileira. Participaram da pesquisa 37 trabalhadores de diferentes ??reas e v??nculos funcionais da Institui????o p??blica. A an??lise qualitativa dos dados, feita com base na an??lise de conte??do das representa????es dos respondentes, evidenciou que os trabalhadores relacionam QVT com os seguintes fatores: Rela????es socioprofissionais de trabalho harmoniosas; Condi????es adequadas de trabalho; Organiza????o eficaz do trabalho; Reconhecimento e crescimento profissional; Elo entre trabalho e vida social. A pesquisa ainda permitiu identificar os principais fatores que interferem nas representa????es de bem-estar e mal-estar da amostra de trabalhadores da institui????o. Este diagn??stico pode ensejar o interesse da Institui????o pelo aprofundamento da pesquisa para subsidiar a constru????o da pol??tica e do programa de QVT, calcado na ??tica de quem nela trabalha

Gest??o do conhecimento e aloca????o de recursos humanos no setor p??blico: a experi??ncia do Banco Central do Brasil

Procedimentos adotados - com a finalidade de colocar a pessoa certa no lugar certo - na localiza????o de 249 servidores que ingressaram do Banco Central do Brasil - BC, por meio do Concurso Analista/2000. O BC decidiu investir nos conceitos e pr??ticas presentes na gest??o do conhecimento. Foram utilizados m??todos e programas de computador j?? testados no mercado, buscando adequar o perfil comportamental e de conhecimentos do futuro servidor ao dos postos de trabalho do BC. Sua valida????o ocorreu por meio de pesquisa de satisfa????o com os servidores e respectivas chefias