Nota informativa ACI/2014/001: constru????o de um marco anal??tico de avalia????o do projeto de coopera????o t??cnica internacional ???apoio ao desenvolvimento do setor algodoeiro do Cotton-4??? - ENAP/ABC

O texto possui quatro partes. A parte 1, Antecedentes, traz um hist??rico dos trabalhos conjuntos entre ENAP e ABC que justicam a solicita????o de apoio da ENAP para os desenvolvimentos sobre o projeto Cotton-4; a parte 2, A demanda da ABC a ENAP, contextualiza o projeto Cotton 4 e detalha a solicita????o original da ABC; a parte 3, Oportunidades para a ENAP, exp??e como a proposta foi complementada para potencializar outros trabalhos em curso da Escola. Finalmente, a parte 4, Implementa????o de a????es e seus principais resultados, resume os prop??sitos e a estrat??gia de execu????o do termo de coopera????o firmado entre ENAP e ABC

Programa agentes de desenvolvimento

No seu processo de moderniza????o, o Banco do Nordeste realizou reflex??es sobre a sua atua????o na Regi??o, concebendo o Programa Agentes de Desenvolvimento como uma estrat??gia de ampliar sua a????o atrav??s da presen??a dos agentes de desenvolvimento nos 1.873 munic??pios do Nordeste e Norte de Minas. O agente de desenvolvimento age como facilitador do processo de transforma????o das comunidades, articulando parcerias para viabiliza????o das a????es de desenvolvimento local e interagindo com os agentes produtivos na busca de alternativas econ??micas e empresariais dentro de crit??rios de sustentabilidade. Todo o seu esfor??o est?? voltado para a comunidade assumir o papel de sujeito no processo de desenvolvimento, tra??ando seus pr??prios caminhos na busca da melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Munido de informa????o e tecnologia, esse profissional trabalha junto ??s comunidades de uma forma bem diferente de um banco tradicional, conscientizando os agentes produtivos sobre o real papel do cr??dito e sobre o valor que lhe agrega a capacita????o na viabiliza????o dos projetos econ??micos

Desenvolvimento e implanta????o do sistema Sancad

Recentemente, a expans??o do n??mero de munic??pios conveniados com a FNS fez aumentar a demanda por novos projetos de melhoria dos sistemas de ??gua e esgotos. Ao mesmo tempo, a FNS enfrentava car??ncia de pessoal t??cnico especializado, dificuldades de admiss??o de novos profissionais e limita????o de recursos para a contrata????o de projetos atrav??s de empresas privadas, inviabilizando o atendimento das demandas pela forma tradicional. Diante disso, servidores da FNS desenvolveram um software para projetos de redes de esgotos sanit??rios, utilizando os recursos modernos da computa????o gr??fica (CAD ??? Computer Aided Design). Acoplado ao CAD, prop??s-se a cria????o de um m??dulo de dimensionamento, resultando numa ferramenta completa de elabora????o de projetos, em ambiente computacional Windows, contemplando as v??rias etapas t??picas de um trabalho na ??rea, desde a digitaliza????o do levantamento topogr??fico, lan??amento da rede, c??lculos, planilhas, desenho e montagem final das pranchas geradas. Este sistema foi denominado Sancad. A utiliza????o do Sancad permitiu uma redu????o m??dia de 60 a 70% no tempo de elabora????o de projetos, significando uma forma de atender a um n??mero maior de demandas e de suprir a car??ncia de profissionais na FNS. Al??m disso, a utiliza????o do Sancad tem mostrado ganhos em termos de qualidade, corre????o e confiabilidade do produto final obtido. As previs??es iniciais quanto ?? abrang??ncia de utiliza????o do Sancad foram amplamente superadas, tendo o mesmo se tornado um padr??o para a ??rea de projetos de saneamento da FNS, estando instalado em 12 unidades da Funda????o em todo o Brasil e em processo de instala????o em outras. O Sancad tornou-se objeto de interesse de t??cnicos de saneamento e de estudantes de engenharia e arquitetura de institui????es p??blicas e privadas, que receberam treinamento a fim de conhec??-lo e utiliz??-lo. Finalmente, o sucesso da experi??ncia tem contribu??do para a dissemina????o da cultura de computa????o gr??fica e a ades??o dos profissionais da FNS e das autarquias municipais conveniadas ?? nova tecnologia. Neste mesmo sentido, ressalta-se a utiliza????o de teodolitos eletr??nicos ??? conhecidos como Esta????o Total ??? para a gera????o de plantas topogr??ficas j?? em formato digital, para serem usadas pelo Sancad, com novos ganhos de qualidade e produtividade na elabora????o dos projetos de saneamento

Painel 4 - Experi??ncias Setoriais: o Monitoramento nas ??reas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social

Painel 4 - Experi??ncias Setoriais: o Monitoramento nas ??reas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social; Palestra 1 - Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome: ???Monitoramento Anal??tico do Plano Brasil Sem Mis??ria e de Programas do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate Fome???, apresentada por Marconi Fernandes de Sousa; Palestra 2 - Minist??rio do Meio Ambiente: ???Monitoramento de a????es governamentais de mudan??a do clima e combate ao desmatamento por interm??dio de ferramentas gerenciais e satelitais???, apresentada por Carla Leal Louren??o de Miranda, Josana de Oliveira Lima Esser e Nelcil??ndia Pereira de Oliveira

Caf?? com debate: o papel da ci??ncia e tecnologia no desenvolvimento brasileiro: dilemas e perspectivas

A ENAP promoveu, no dia 30 de maio de 2005, mais um Caf?? com Debate. Desta vez, o evento contou com a presen??a do Sr. Arthur Oscar Guimar??es, Doutor em Sociologia pela Universidade de Bras??lia, professor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustent??vel da UnB, que discorreu sobre o papel da ci??ncia e tecnologia no desenvolvimento nacional e na promo????o da melhoria da qualidade de vida da popula????o

Caf?? com debate: Estado e desenvolvimento

A apresenta????o fala sobre um modelo de Estado para o desenvolvimento, pela cria????o de um estado inteligente, com estruturas e fun????es revisadas, pautado na economia do conhecimento

Semin??rio de desenvolvimento de recursos humanos

0 treinamento vem passando por um processo evolutivo que o tem levado a apresentar e absorver inova????es, tanto em termos de abordagem, como de t??cnicas, metodologias e meios. Surge, gradativamente, uma tecnologia do treinamento, que busca a efici??ncia e a efic??cia dos resultados, pela ado????o de fundamentos e procedimentos t??cnico-cient??ficos. Essa tecnologia, aliando-se ??s que dizem respeito ?? organiza????o do trabalho, ?? sele????o e motiva????o do pessoal, ?? manuten????o do desempenho e ?? cria????o de um clima saud??vel na organiza????o, vem tornando o papel do especialista em recursos humanos cada vez mais complexo. Essa complexidade pressup??e uma vis??o sist??mica, na qual o treinamento ?? situado como parte de um esfor??o mais amplo, como resposta a problemas espec??ficos identificados no contexto da organiza????o, e n??o como panac??ia aplic??vel indiscriminadamente a qualquer situa????o. ?? essa a abordagem do nosso Semin??rio.

Curso de desenvolvimento de habilidades de consultoria

Capacitar profissionais da ??rea de Recursos Humanos a fim de que atuem como elementos integradores e multiplicadores do processo de mudan??a e desenvolvimento das Organiza????es P??blicas

Caf?? com debate: turismo e desenvolvimento econ??mico

O Caf?? com Debate recebeu o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Eduardo Sanovicz, para abordar o tema turismo e desenvolvimento econ??mico, no dia 24 de maio, na ENAP. A partir de janeiro de 2003, com a institui????o do Minist??rio do Turismo, a atua????o da Embratur concentrou-se na promo????o, marketing e apoio ?? comercializa????o dos produtos, servi??os e destinos tur??sticos brasileiros no exterior. Desta forma, institui-se o Plano Aquarela de marketing tur??stico do Brasil, que realizou dentre outras a????es uma pesquisa em conjunto com a sociedade brasileira com "trade internacional", "turista estrangeiro potencial" e "turista estrangeiro no Brasil" para verificar as impress??es e a imagem do Brasil. Ressalta-se a comemora????o dos 40 anos da Embratur em 2006 e, em virtude disso, est?? promovendo exposi????o itinerante pelo Brasil, recupera????o do acervo, entre outras a????es

O Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social e a nova agenda desenvolvimentista no Brasil

No Brasil, inaugura-se um per??odo de recupera????o das capacidades de investimento do Estado e de amplia????o de espa??os institucionais para a participa????o social com a elei????o do Presidente Lula em 2003. O Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (CDES) foi criado com o objetivo de debater as pol??ticas desenvolvimentistas em di??logo com a sociedade civil. Por meio da an??lise documental, este artigo visa analisar em que medida o CDES contribuiu para a retomada da agenda desenvolvimentista nos ??ltimos anos.

A educa????o on-line como estrat??gia para a forma????o do servidor p??blico brasileiro: o desenvolvimento de curso a dist??ncia para a melhor gest??o das transfer??ncias volunt??rias de recursos p??blicos

Este artigo relata a experi??ncia da ENAP com a educa????o on-line como estrat??gia para a forma????o do servidor p??blico brasileiro. ?? dado destaque ao desenvolvimento do curso a dist??ncia Gest??o de Conv??nios e de Contratos de Repasse para Convenentes, desenvolvido em parceria com a Casa Civil da Presid??ncia da Rep??blica e a Secretaria de Tecnologia e Log??stica da Informa????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o brasileiro. A iniciativa teve como objetivo contribuir para a melhor gest??o das transfer??ncias volunt??rias de recursos p??blicos no Brasil. Ao final s??o apresentadas reflex??es sobre a apropria????o de tecnologias de informa????o e de comunica????o em processos de forma????o de servidores p??blicos que se traduzem como investimentos para o ??xito da a????o governamental.

A experi??ncia de desenvolvimento de compet??ncias para gestores p??blicos brasileiros da Escola Nacional de Administra????o P??blica

A implanta????o de uma gest??o por compet??ncias efetiva depende de um ambiente organizacional em que preexista uma din??mica em que a valoriza????o e o desenvolvimento profissional sejam recursos estrat??gicos da organiza????o, em especial se esta for uma organiza????o p??blica em que valores e objetivos est??o associados ao ide??rio socialmente desej??vel de sociedade e do papel do Estado. A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) vem atuando em duas frentes: na contribui????o a ??rg??os de governo na implanta????o dessa pol??tica, pela realiza????o de oficinas de planejamento estrat??gico e mapeamento de compet??ncias; e, na capacita????o de profissionais das carreiras do ciclo de gest??o, por meio do mapeamento e desenvolvimento de compet??ncias associados a cada tipo do cargo. Este artigo se prop??e a refletir sobre essas experi??ncias da ENAP, suas possibilidades e limites para a implanta????o de uma pol??tica de desenvolvimento de pessoal associadas ao referencial de compet??ncias, no governo federal.

Desenvolvimento sustent??vel: o desafio da admininstra????o p??blica brasileira nas dimens??es da relev??ncia social, da prud??ncia ecol??gica e da viabilidade econ??mica

Partindo do conceito de bem-estar social, definido em lei como de responsabilidade da administra????o p??blica, especialmente no que diz respeito ?? preserva????o dos recursos naturais para a manuten????o da decente qualidade de vida dos cidad??os, o artigo foi estruturado a partir do relat??rio de pesquisa de inicia????o cient??fica financiada pela Funda????o de Amparo ?? Pesquisa do Estado de S??o Paulo (Fapesp) e desenvolvido na Universidade Estadual de S??o Paulo (Unesp). Tal relat??rio objetivou investigar os par??metros de regularidade da administra????o p??blica, analisando-se a jurisprud??ncia dos tribunais. Foram evidenciadas irregularidades na atua????o da administra????o p??blica, constatando a desarticula????o da gest??o p??blica ao gerir as tr??s dimens??es que definem o desenvolvimento sustent??vel: a relev??ncia social, a viabilidade econ??mica e a prud??ncia ecol??gica. Foi poss??vel constatar com esta pesquisa que a administra????o p??blica brasileira d?? mais import??ncia para a quest??o econ??mica que ??s quest??es sociais e ambientais. Pudemos perceber que enquanto o meio ambiente ?? degradado e a sociedade prejudicada com a piora da qualidade de vida, o econ??mico vem sendo privilegiado constantemente. Sendo assim, evidenciaremos esse descaso propondo algumas mudan??as para a melhora da gest??o das tr??s dimens??es do desenvolvimento sustent??vel; por??m, em contrapartida, mostraremos a seriedade na atua????o dos ??rg??os colegiados ambientais e institui????es do poder p??blico, tais como o Minist??rio P??blico, que hoje atuam em parceria com a popula????o, crescentemente envolvida no processo mediante a pr??tica de den??ncias e reclama????es.

Desenvolvimento de compet??ncias de servidores na administra????o p??blica brasileira

Este artigo trata dos desafios de desenvolver as compet??ncias de servidores, de forma a melhorar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas no Brasil. Na primeira parte, apresenta as caracter??sticas da administra????o p??blica brasileira em tr??s dimens??es: o modelo de carreiras dos servidores, o tipo de federalismo do Pa??s e o ambiente s??cio-econ??mico em que opera. Em seguida, analisa a nova pol??tica de desenvolvimento de pessoal (Decreto n??5.707/2006), que tem como foco a gest??o por compet??ncias, e o papel da ENAP na forma????o e capacita????o de dirigentes e servidores. Ao final, lan??a um desafio para a administra????o: a constru????o de um servi??o p??blico altamente capacitado e inovador, que atue dentro dos princ??pios da legalidade e da impessoalidade.

Monitoramento do plano de desenvolvimento da educa????o: proposta de aprimoramento do Ideb e de painel de indicadores

Nas ??ltimas duas d??cadas, tem-se observado um processo cada vez mais intenso de proposi????o de indicadores de monitoramento e avalia????o da a????o governamental, assim como de indicadores sociais gerais, dentro e fora das organiza????es p??blicas. No campo das pol??ticas educacionais, especificamente, sob os ausp??cios do Plano de Desenvolvimento da Educa????o (PDE), prop??s-se mais uma dessas medidas, o ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb). O objetivo deste trabalho ?? analisar seus usos, caracter??sticas e limita????es, al??m de propor medidas alternativas e complementares para acompanhar os resultados e impactos do PDE. O texto est?? organizado em cinco se????es. Na primeira se????o discute-se o papel e o uso dos indicadores no ciclo de pol??ticas p??blicas, em especial no monitoramento e avalia????o de programas. A se????o seguinte tem car??ter mais metodol??gico, tratando da constru????o de indicadores sint??ticos, seus usos e limita????es. Apresenta-se, ent??o, o Ideb e se discute suas caracter??sticas, potencialidades e restri????es para acompanhamento da agenda da pol??tica educacional. As duas ??ltimas se????es s??o dedicadas ?? apresenta????o de uma proposta de indicador alternativo ??? o Ideb+ e o Painel PIdeb+ ??? para monitoramento do PDE.