Constru????o: construindo seguran??a

O resumido n??mero de fiscais da Subdelegacia do Trabalho e Emprego de Novo Hamburgo que atende cerca de cinq??enta mil estabelecimentos industriais, comerciais e de servi??os, preocupados com o elevado n??mero de acidentes graves e fatais que ocorriam na constru????o civil, em geral pelo descumprimento das normas de seguran??a e sa??de do trabalhador. Sem condi????es humanas para fiscalizar todas as obras e ainda por sofrer press??es atrav??s de den??ncias do Sindicato dos Trabalhadores, de jornais, das Promotorias P??blicas, da Justi??a, resolveram reunir as entidades interessadas: Sindicato dos Trabalhadores na Constru????o Civil, Sinduscon e a Fiscaliza????o do Trabalho, para juntos encontrarem uma solu????o. Desta forma, foi elaborado um programa pr??-seguran??a no trabalho com a participa????o de um n??mero de empresas, onde todos fiscalizam cada item do programa de inten????es, atribuindo notas e discutindo em reuni??es posteriores. Superado os obst??culos iniciais, os resultados foram at?? inesperados, conseguindo-se redu????o dr??stica nos acidentes, n??o se verificando no ano de 1999 nenhum acidente incapacitante ou com morte nas empresas do programa, economia nos gastos para Uni??o e empresas, e a dignifica????o e valoriza????o dos empregados, com o mesmo n??mero de fiscais. Hoje a parceria j?? conta com a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura)

Projeto estrada-piloto

A Escola T??cnica Federal do Cear??, hoje Centro Federal de Educa????o Tecnol??gica, mant??m entre seus cursos de n??vel m??dio, o de Estradas, por sinal, o mais antigo da institui????o. Para uma boa forma????o dos alunos, s??o necess??rias aulas pr??ticas em campo, a fim de que os alunos possam dominar o saber fazer da constru????o de estradas, barragens, obras de terra etc. Idealizamos ent??o a disciplina de Pr??tica de Constru????o de Estradas, cujo conte??do seria a execu????o de um projeto de uma obra real, em parceria com uma Prefeitura carente do interior cearense. A Escola entraria com o servi??o t??cnico, que seria executado pelos alunos e seus professores, e a Prefeitura entraria com as despesas de hospedagem e alimenta????o dos envolvidos. No final, a Prefeitura receberia um projeto de uma estrada, barragem, pra??a p??blica etc, pronto para ser implementado, e os alunos teriam treinado de forma pr??tica os conhecimentos adquiridos durante o curso. Nasceu ent??o o Projeto Estrada-Pil??to realizado em Ibaretama-Ce no per??odo de Abril a Junho de 98, que foi um grande sucesso para os alunos e as comunidades beneficiadas. Um segundo projeto tamb??m j?? foi realizado em Itapipoca-Ce no per??odo de Janeiro a Maio de 99, e as conversa????es j?? est??o bastante adiantadas para a realiza????o de um terceiro projeto em Trairi-Ce

Farol do desenvolvimento Banco do Nordeste

Trata-se da implanta????o, nos 1.955 munic??pios do Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Esp??rito Santo, de um espa??o de interlocu????o com representantes da sociedade, lideran??as e institui????es locais, utilizando-se conceitos tais como o de empresariamento, parceria, comprometimento comunit??rio, valoriza????o da cultura e do potencial humano locais. S??o considerados desafios da atualidade, como a concorr??ncia global, a prem??ncia de inser????o da vari??vel ambiental, de estrutura????o de cadeias produtivas, de implementa????o de processos de capacita????o, de ado????o do modelo de desenvolvimento local, com a transforma????o das voca????es econ??micas em pr??ticas empresariais, o desenvolvimento da habilidade e postura negocial nos agentes produtivos e, em decorr??ncia, o melhor aproveitamento dos recursos financeiros alocados. Concomitante ao impulso econ??mico, iniciado com a cria????o de Comit??s como inst??ncias consultivas e deliberativas para o financiamento de organiza????es associativas, com vis??o de desenvolvimento sustent??vel, est??o sendo discutidas e implementadas a????es envolvendo educa????o, sa??de, seguran??a, saneamento b??sico, infra-estrutura de estradas e de energia, conscientizando os atores locais da necessidade de sua participa????o e refor??ando as voca????es e aspectos culturais locais. Dessa forma, o Banco efetiva o seu compromisso social, partindo da transforma????o da base econ??mica de cada munic??pio para a promo????o de melhores condi????es de vida e constru????o da cidadania

Texto para discuss??o 21: burocracia, capacidade de Estado e mudan??a estrutural

Este texto visa discutir, ?? luz da literatura pertinente, o papel reservado ao Estado e, em particular, ?? burocracia, nos processos de transforma????o estrutural.Esta tem??tica, posta de lado enquanto prevaleceu o antiestatismo da vis??o neocl??ssica, vem retornando ao centro do debate acad??mico e intelectual, impulsionada pelo sucesso econ??mico dos Newly Industrialized Countries (NICs) do sudeste asi??tico. H?? fortes ind??cios da import??ncia da a????o do Estado na explica????o destes surtos de desenvolvimento.Na tentativa de elucidar estes eventos, antigas quest??es, tais como a autonomia do Estado, t??m sido alvo de crescente interesse, ao lado de conceitos como capacidade de Estado e insulamento burocr??tico. Tendo em vista as evidentes limita????es deste trabalho, n??o se pretende mais do que tangenciar os complexos problemas suscitados por esta tem??tica, a partir dos argumentos de um grupo seleto de autores

O processo decis??rio da reforma tribut??ria e da previd??ncia social: per??odo de 1994 a 1998

An??lise da reforma constitucional no governo Fernando Henrique Cardoso a partir dos estudos de caso da reforma tribut??ria e da previd??ncia social, compreendendo tamb??m uma reconstitui????o do processo decis??rio de pol??ticas nestas ??reas desde a era Collor.

Flexibilidade na gest??o de pessoal na administra????o p??blica

Textos diversos, elaborados por t??cnicos do governo e especialistas de pa??ses-membros da OCDE Organiza????o para Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico, analisando a evolu????o recente da gest??o de pessoal no setor p??blico ao mesmo tempo em que s??o colocados problemas levantados pelas pol??ticas de recursos humanos ent??o adotadas.

Gerenciando a alta administra????o p??blica: uma pesquisa em pa??ses da OCDE

Relat??rio que fornece uma vis??o geral da forma como a alta administra????o p??blica ?? gerenciada em v??rios pa??ses da OCDE .

Kit Detran

Ser atendido no DETRAN de Minas Gerais era uma verdadeira opera????o de guerra. A complexidade de tarefas, a descentraliza????o dos servi??os, o mau atendimento, o despreparo era um grande problema. A popula????o era mal atendida, gastavam-se horas nas filas. Com a entrada em vigor do novo C??digo de Tr??nsito Brasileiro, a demanda pelos servi??os e os problemas aumentariam, caso n??o se tomasse alguma medida para melhorar o atendimento ao p??blico usu??rio, dentro da filosofia de "comodidade ao cidad??o". A ECT/MG se posicionou como agente facilitador para o DETRAN, atrav??s da sua vasta rede de Ag??ncias , simplificando e agilizando o atendimento e as rela????es entre os cidad??os motoristas e o DETRAN , atrav??s do KIT DETRAN, que ?? oferecido em duas modalidades: KIT JARI, destinado ao cidad??o que desejar entrar com recurso de multa junto ?? Junta Administrativa de Recursos de Infra????es/DETRAN e KIT COMUNICA????ES, destinado ao cidad??o que desejar efetuar atualiza????o de dados do condutor (CNH), efetuar atualiza????o do cadastro de ve??culo (CRLV) resid??ncia do propriet??rio, comunicar o real infrator de multa e comunicar a transfer??ncia de ve??culo

Relat??rio de avalia????o da pol??tica de Gratifica????o de Desempenho de Atividade T??cnico-Administrativa

O Caderno 22 surgiu da necessidade de identificar at?? que ponto as pol??ticas de avalia????o para fins de gratifica????o (GDATA) est??o formuladas de maneira a realizar uma efetiva gest??o do desempenho dos servidores avaliados. O interesse em pesquisar esse tema surgiu com base em uma preocupa????o em saber se a GDATA est?? trazendo mudan??as na maneira de avaliar do governo ou se ela mant??m os procedimentos anteriores considerados inadequados e ineficientes. O relat??rio a ser discutido avalia os crit??rios adotados (a partir das portarias publicadas pelos ??rg??os) e questiona a maneira como as avalia????es v??m sendo realizadas nas diversas institui????es pesquisadas. Os resultados alcan??ados s??o bastante produtivos e levam a uma reflex??o sobre a necessidade de aprimorar os crit??rios de avalia????o a fim de realizar uma adequada gest??o do desempenho dos servidores p??blicos federais

Uma base para o desenvolvimento de estrat??gias de aprendizagem para a gest??o de riscos no servi??o p??blico

Este Caderno traz o relat??rio elaborado pela Mesa-Redonda de Pesquisa A????o sobre Gest??o de Riscos, do Centro Canadense para o Desenvolvimento da Gest??odo Canad??, que objetiva principalmente avaliar as v??rias iniciativas e estudos realizados, identificar princ??pios b??sicos e pr??ticas positivas e definir mecanismos para estimular a divulga????o de estudos te??ricos e medidas pr??ticas no campo da gest??o de riscos

Texto para discuss??o 25: desafios e oportunidades no setor de compras governamentais na Am??rica Latina e Caribe: o caso brasileiro

Este texto tem como objetivo apresentar um panorama geral do setor de compras governamentais na Am??rica Latina, passando posteriormente a uma an??lise do caso brasileiro. Inicialmente s??o abordados alguns aspectos da evolu????o do Estado, demonstrando que as grandes altera????es no perfil do setor p??blico n??o significam obrigatoriamente uma redu????o do tamanho do Estado na Am??rica Latina, mas sim uma profunda transforma????o na organiza????o da sua a????o. No continente latino-americano, o setor de compras tem sido objeto de debates e acordos que visam uma converg??ncia das regras dos pa??ses que integrar??o a ALCA ??? ??rea de Livre Com??rcio das Am??ricas. Este texto tamb??m aborda as principais tend??ncias, desafios e oportunidades neste processo.Na apresenta????o do caso brasileiro s??o analisadas as pol??ticas, o modelo de gest??o e a tecnologia aplicada no setor de compras do governo central, finalizando com uma aprecia????o da nova proposta de lei para o setor.

Negocia????o tripartite: uma nova metodologia para normaliza????o

O in??cio do processo de forma????o do arcabou??o legal de seguran??a e medicina do trabalho foi marcado por forte influ??ncia do regime ditatorial - fim da d??cada de 70. Com a consolida????o da democracia no Pa??s e visando estabelecer uma legisla????o eficiente e eficaz em contribuir para a melhoria das condi????es e ambientes de trabalho, foi concebida, no in??cio dos anos 90, uma nova metodologia para elabora????o e revis??o de normas na ??rea de seguran??a e sa??de no trabalho. Tal metodologia tem como princ??pio b??sico a ado????o do sistema tripartite e parit??rio, com a participa????o de representa????es do governo, trabalhadores e empregadores, atrav??s de ampla negocia????o em todas as etapas do processo. De acordo com o novo procedimento foram elaboradas 9 (nove) Normas Regulamentadoras e, como resultado dessa inova????o, temos assistido a um cont??nuo decl??nio do n??mero de acidentes de trabalho nos respectivos setores ou atividades, ocasionado pelo comprometimento das partes envolvidas em melhorar as condi????es e ambientes de trabalho

Programa de cr??dito produtivo popular Crediamigo: central de microcr??dito do Nordeste

As pol??ticas de desenvolvimento consideram que um dos principais obst??culos para o crescimento dos microeempreendimentos ?? a falta de acesso ??s fontes de financiamento, principalmente ??queles emergidos como formas alternativas de ocupa????o e renda. Esses pequenos neg??cios, em sua maioria informais, vem apresentando n??veis de alto crescimento em todo o Pa??s, em especial na regi??o Nordeste, principalmente nos grandes centros urbanos, comprovada por pesquisas cient??ficas realizadas. Considerando que o acesso dessa camada da popula????o ao sistema banc??rio ?? dif??cil, devido ao baixo n??vel operacional, ao tamanho dos neg??cios e ?? qualidade ou inexist??ncia de garantias, o Banco do Nordeste lan??a o Programa CrediAmigo com o objetivo de contribuir para o crescimento de microempresas, mediante a oferta de cr??dito para atividades produtivas e servi??os de capacita????o, de forma a garantir ao agente produtivo condi????es para ele gerir bem seus neg??cios, atrav??s da melhoria da competitividade e integra????o ao mercado globalizado. Dessa forma, o CrediAmigo permite f??cil acesso a esse segmento da popula????o marginalizada do sistema financeiro formal e que recorrem e dependem de agiotas e fornecedores que lhes cobram taxas de juros bem acima do mercado. Para atender esses agentes produtivos o CrediAmigo utiliza uma metodologia inovadora de concess??o de cr??dito que permite a libera????o dos recursos de forma ??gil, desburocratizada e sem as garantias tradicionais exigidas, funcionando com grupos solid??rios, proporcionando uma maior democratiza????o do cr??dito. At?? jul/99 o CrediAmigo j?? atendeu a 121.444 cidad??os com financiamento na ordem de R$ 74,2 milh??es

Do her??ico ao cotidiano: li????es aprendidas na condu????o de projetos horizontais

Este Caderno traz o relat??rio elaborado pela Mesa-Redonda de Pesquisa A????o sobre a Gest??o de Iniciativas Horizontais, do Centro Canadense para o Desenvolvimentoda Gest??o do Canad??, que objetiva avaliar iniciativas e pesquisas realizadas,identificar li????es e oferecer orienta????es pr??ticas a gerentes sobre efic??ciaem gest??o horizontal

O desafio horizontal: minist??rios setoriais, ??rg??os centrais e lideran??a

Este estudo avalia pr??ticas e estruturas horizontais desenvolvidas ao longo da d??cada de 90 no governo do Canad??, os resultados dessas pr??ticas e a sua efic??cia em rela????o aos resultados desejados com base em quatro estudos de caso