O acesso enquanto direito humano: relato da Conferência Federation of International Human Rights Museums

Centro em Rede de Investigação em Antropologia UID/ANT/04038/2013

A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

O Esclavagismo dos Tempos Modernos e a Tutela Jurídica das suas Vítimas: os meios jurídicos ao serviço da recuperação psicológica das vítimas de tráfico de seres humanos

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Trabalho infantil: as crianças no mundo do espetáculo, moda e publicidade

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Intervir através da educação física na coeducação: realidade ou intenção?

Intervir de forma consciente e organizada em prol da promoção da igualdade de oportunidades na escola tem sido, nas últimas décadas, um dos propósitos da Educação Física (EF) na Europa. Através das rotinas e das oportunidades que se proporcionam, rapazes e raparigas têm acesso a uma prática de atividade física e desportiva (AFD) que lhes possibilita aperfeiçoar capacidades, competências e atitudes. Consideramos que o contributo da EF na educação é de um valor significativo, viabilizando às crianças e jovens construir a sua imagem corporal e os estereótipos de género, desenvolver afectos e emoções, cultivar a sua relação com os outros, criar capacidades e valores, ajudando deste modo uma formação das atitudes individuais ou coletivas, que respeitem a igualdade de género e, por isso, os direitos humanos. Este estudo foi realizado a partir da informação recolhida, através da aplicação de um questionário, a uma amostra de 993 crianças, 57.5% raparigas e 42.5% rapazes, com idades compreendidas entre os 10 e 12 anos, pertencentes a várias escolas do ensino público e ambicionou comparar as perceções e preferências de rapazes e raparigas relativamente às práticas AFD que decorrem na disciplina de EF, para se poderem apresentar alternativas de práticas mais flexíveis e integradoras. A partir dos nossos resultados podemos concluir que a AFD na escola continua a ser muito marcada por práticas de técnicas de movimento, jogos e competições desportivas, vivências muito identificadas com os estereótipos masculinos e que, nem sempre ajudam à formação de um bom esquema corporal e de comportamentos que se tendem a manter ao longo da vida, para muita(o)s jovens. Sugerimos que as atividades oferecidas às crianças e jovens nas escolas sejam mais diversificadas e inclusivas, impondo um nível de desempenho e de satisfação mais adequado a cada caso em particular, devendo estar mais centradas quer em atividades de ar livre, quer em práticas que desenvolvem também as dimensões sensitiva, expressiva e corporal do(a)s aluno(a)s.

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos