Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Prevalência da violência feminina contra homens na intimidade: unidirecional ou duplo envolvimento?

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Violência e transgressão em famílias de risco psicossocial

As questões relacionadas com a violência, transgressão e legalidade estão estrutural e culturamente ligadas à condição de pobreza. A forma como as famílias pobres percebem os seus acontecimentos de vida vivenciados na interseção com a Justiça, o seu papel nos mesmos, a sua evolução e as modalidades de intervenção que lhes são dirigidas, revelam-se determinantes do seu impacto. Com este quadro de referência, 35 adultos beneficiários de uma medida de proteção social foram inquiridos de acordo com o protocolo de entrevista para famílias multiproblemáticas proposto por Pakman. Os dados obtidos remetem para formas de transgressão numericamente pouco expressivas e substantivamente de baixa violência. Constitui exceção a violência doméstica, na origem de grande parte dos processos a que os participantes atribuem maior relevância e com maior impacto nas suas vidas: os processos que envolvem os filhos, nomeadamente processos de regulação das responsabilidades parentais, pensão de alimentos e de promoção e proteção. Com base nesta análise, são discutidas eventuais implicações para a prática da intervenção nestes casos.

La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Mobilidade geográfica dos trabalhadores e implicações processuais

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Da luta contra o crime aos riscos. As consequências extra prisionais da reclusão feminina

Entre o leque de políticas penais atualmente disponíveis e legitimadas na contenção da criminalidade, a reclusão constitui a forma predominante para sancionar transgressores. Procurando alargar o debate sobre as penas de prisão, este artigo explora, através de entrevistas com 20 mulheres reclusas, os processos de reconfiguração e reestruturação das responsabilidades femininas na decorrência da reclusão de mulheres e analisa as implicações socioeconómicas da ausência feminina nos agregados domésticos. Os resultados evidenciam que a reclusão de mulheres desencadeia ou agrava posições de vulnerabilidade social e instabilidade económica, afetando sobretudo crianças, mulheres e idosos.