A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

A medida socioeducativa de trabalho comunitário nos jovens delinquentes na perspectiva da dissuasão da reincidência criminal

Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

Tensile stress–crack width law for steel fibre reinforced self-compacting concrete obtained from indirect (splitting) tensile tests

In this work, the fracture mode I parameters of steel fibre reinforced self-compacting concrete (SFRSCC) were derived from the numerical simulation of indirect splitting tensile tests. The combined experimental and numerical research allowed a comparison between the stress-crack width (σ - w) relationship acquired straightforwardly from direct tensile tests, and the σ - w response derived from inverse analysis of the splitting tensile tests results. For this purpose a comprehensive nonlinear 3D finite element (FE) modeling strategy was developed. A comparison between the experimental results obtained from splitting tensile tests and the corresponding FE simulations confirmed the good accuracy of the proposed strategy to derive the σ – w for these composites. It is concluded that the post-cracking tensile laws obtained from inverse analysis provided a close relationship with the ones obtained from the experimental uniaxial tensile tests.

Vitimação urbana: prevalências, fatores de risco, experiências adversas e denúncia criminal

Dissertação de mestrado em Psicologia Aplicada

Conceções éticas de estudantes universitários portugueses sobre as sentenças penais: reabilitar ou retribuir?

A presente investigação tem como objetivo analisar as perceções dos estudantes universitários portugueses sobre as finalidades das sentenças penais tendo subjacentes as Teorias Absolutas e das Teorias Relativas. Pretendeu-se avaliar que objetivos de sentença são mais apoiados entre os estudantes e perceber se existem outras variáveis como preditores significativos, tais como, género, orientação politica, religião, curso e experiência prévia de vitimação. Uma amostra de 344 estudantes universitários, a frequentar os cursos de Ciências Sociais (40,8%), Engenharia (34,9%) e Direito (24,3%), com idades compreendidas entre os 17 e os 48 anos, selecionada por conveniência, preencheu o instrumento de 20 itens adaptado de Cullen, Cullen, e Wozniak. Os resultados apontam para a estabilidade da estrutura dimensional do instrumento adaptado, definido por 2 fatores e 16 itens: o fator punição e o fator reabilitação. O fator mais apoiado entre os participantes foi o de reabilitação o que contraria que a opinião pública a respeito da sentença é mais influenciada pelo retribucionismo. Os participantes apoiam várias finalidades da sentença. Não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas em função da orientação política, da religião e da experiência de vitimização. Contudo, diferenças estatisticamente significativas foram encontradas para o sexo dos participantes e para o curso.

O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

Mediação Penal Juvenil: um novo paradigma de resposta à delinquência

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

O testamento vital: considerações gerais sobre as diretivas antecipadas de vontade

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões