27 resultados para Normativos legais

em Universidade do Minho


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Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Educação de Adultos)

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Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade de Desenvolvimento Curricular

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Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

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Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

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Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

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Dissertação de mestrado em Engenharia de Sistemas

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According to the latest census (2011) covering the Portuguese housing stock, there is a considerable number of sub-occupied buildings and most of them were built before the first Portuguese Thermal Code (RCCTE). In view of the objectives of the European Union (20-20-20), it is necessary to contribute to the rehabilitation of existing buildings by promoting the densification of oversized houses, while complying with up-to-date comfort standards and codes. In this sense, this research is aimed to analyse this problem at the outskirts of Braga, by identifying the type-morphology of oversized buildings, assessing the degree of satisfaction and expectations of both owners and inhabitants and developing and testing a systematic design tool. Through the development of an intervention kit, wich systematizes and priorizes design strategies and solutions, the design team can have the necessary decision-making support tool to improve the spacial design of the building whilst considering energy efficency, sustainability and improvemente of interior environmental quality.

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

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Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

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Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

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Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

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O presente trabalho de investigação avalia a situação atual relativa à adoção do disposto na IAS 38 e suas consequências no reconhecimento, mensuração e divulgação obrigatória, e à divulgação voluntária, interna e externa, dos intangíveis nas empresas brasileiras cotadas na BM&FBOVESPA. Adotando a perspectiva positivista e uma abordagem quantitativa, foi utilizado o inquérito por questionário como método de recolha de dados. O questionário foi elaborado de raiz, suportado pelo arcabouço teórico. Os resultados são interpretados à luz dos argumentos da teoria dos stakeholders e da teoria institucional, que revelaram um bom potencial explicativo para o fenômeno em análise. Com a adoção das IAS/IFRS para elaboração dos balanços consolidados de empresas cotadas e não cotadas, o Brasil passa a utilizar a IAS 38, para o registro das operações envolvendo os ativos intangíveis, obrigatoriamente no exercício de 2010. A adoção deste normativo se deu essencialmente por pressões legais. No entanto, as empresas que adotaram a IAS 38 de forma voluntária validaram as razões apresentadas na literatura. Constatou-se que existe concordância quanto à nova forma de contabilização dos intangíveis prevista, sendo o grau de satisfação relativamente ao tratamento contábil dos ativos intangíveis de acordo com o novo modelo contábil adotado no Brasil (IAS 38 e CPC 04) elevado. Como principais dificuldades no reconhecimento contábil dos ativos intangíveis segundo o normativo em vigor, foram confirmados os problemas evidenciados na literatura, tais como incerteza quanto aos benefícios econômicos futuros e falta de medida com confiabilidade suficiente para o registro das transações. As empresas brasileiras acreditam ser importante que haja uma expansão da divulgação sobre intangíveis, no entanto a divulgação interna e externa está ainda em fase embrionária, não sendo uma prática generalizada. Contudo, os objetivos apresentados na literatura para a divulgação interna e externa de informações sobre intangíveis encontram suporte empírico no estudo desenvolvido. No que diz respeito aos stakeholders, conclui-se que as empresas brasileiras têm grande preocupação em atendê-los quando se trata de divulgação voluntária sobre intangíveis, entendendo que todos eles poderão beneficiar com estas informações.

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Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

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Dissertação de mestrado em Direito Judiciário