Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais

O presente trabalho incide sobre as exigências que ao nível Regional e Local a Troika determina que devam ser levadas a prática, em ordem ao combate à situação de défice excessivo do Estado português. Em termos de estrutura, começar-se-á por desenhar o enquadramento jurídico-europeu das medidas em análise, para depois se centrar o discurso no âmbito da política financeira e das finanças públicas, identificando já algumas medidas. Seguidamente, as considerações debruçar-se-ão particularmente sobre as medidas com incidência concreta no âmbito da Administração, seja Central, seja Regional e Local. Por fim, tentar-se-á averiguar se essas medidas passam o teste da juridicidade e alinhar-se-ão algumas observações conclusivas.

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Avaliação do desempenho de fundos de investimento de obrigações: evidência para o mercado Brasileiro

Dissertação de mestrado em Finanças

Avaliação do desempenho de carteiras de fundos verdes em diferentes estados de mercado

Dissertação de mestrado em Finanças

Avaliação do desempenho de fundos de investimento de ouro nos EUA: influência dos diferentes regimes de mercado na seletividade e market-timing

Dissertação de mestrado em Finanças

A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Os fatores de risco da rendibilidade das ações: análise e evidência empírica em países da Zona Euro

Tese de Doutoramento em Ciências Empresariais.

O preço da água nos municípios portugueses: quais as razões para as suas disparidades?

Dissertação de mestrado em Economia Monetária, Bancária e Financeira

O Panorama Audiovisual Português. O passado recente e o futuro próximo

As três estações portuguesas de televisão com emissão em aberto (RTP, SIC e TVI) são o referente de uma comunicação que se propõe abordar aquilo que marcou o Panorama Audiovisual Português nos últimos cinco anos ao nível dos seguintes pontos: - Situação financeira das empresas; - Estratégias de Programação; - Programas com maior audiência; - Emissões de informação mais marcantes. Esboçada a identidade que os canais construíram através das suas emissões, traçam-se algumas perspectivas de evolução de um sector a viver, neste momento, algumas mudanças.

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Investor sentiment and the cross-section of stock returns in the French stock market

Dissertação de mestrado em Finanças

Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo

O presente trabalho tem por objecto um núcleo analítico delimitado da actividade financeira pública estadual: as transferências financeiras do Estado a favor das entidades públicas locais, ou, por outras palavras, a perequação financeira (Finanzausgleich) a favor de entes territorialmente descentralizados.

O impacto da gestão de fundo de maneio na rendibilidade das empresas durante a crise financeira: evidência europeia

Dissertação de mestrado em Finanças

A despesa pública nas autarquias locais e o controlo do Tribunal de Contas, em especial os contratos públicos

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A carta do presidente e o relato voluntário do capital intelectual: análise das empresas do segmento do novo mercado da BM&FBOVESPA

Dissertação de mestrado em Contabilidade