A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

De passagem. Nos rastos de um percurso imaginário

[Excerto] Em trânsito, outdoors, o nosso ser transforma-se em desaparecimento. Dispensados de representação para o outro (Simmel, 1992), é aí, no «(não)lugar» (Auge, 1989), nos interstícios da invisibilidade, que passamos a seres outros. Seres desabrigados, perdemo-nos numa espécie de mapa de desatenções. Isto é, participamos do corpo da «multidão», distendidos na silenciosa cumplicidade com as formas sensíveis. O que significa este passar? Como apreendê-lo? Motivada por estas inquietações, proponho-me pensar o intervalo entre o ser íntimo (Sennett, 1979) e o «já sentido» (Perniola, 1993), o fechamento e a abertura. Procurarei assim dar conta da indeterminação existente entre a esfera privada e a esfera pública, do «entre-dois» nos termos de Hannah Arendt. Captar este meio implica interrogar os espaços (e os tempos) que fazem o nosso trajecto imaginário de todos os dias. Com este propósito, interessa-me reflectir a partir das imagens — considerando, em particular, as imagens de publicidade exterior — que incessantemente revisitam os itinerários do nosso quotidiano fazendo paisagem. A leitura das imagens publicitárias que se nos interpõem de passagem permite-nos reconstituir percursos últimos de deriva.No limite da experiência, não deixamos, à maneira de Benjamin, de deambular por entre os labirintos possíveis. É nos lugares imaginários que se refugia o desejo de flânerie, mas também a sua perseguição.

Direito, indústria e sociedade: os diferentes olhares sobre a comunicação autoral no cinema

O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco

Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenações

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário