Reflexão crítica sobre a redução das pensões no âmbito da convergência dos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Desconformidade como alteração da vontade na venda de bens de consumo

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Avaliação do desempenho de fundos de investimento de ouro nos EUA: influência dos diferentes regimes de mercado na seletividade e market-timing

Dissertação de mestrado em Finanças

O incumprimento da obrigação de pagamento da renda na locação financeira

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Os contratos de crédito ao consumo e o sobreendividamento dos consumidores

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Lusofonia e interculturalidade - promessa e travessia

(Excerto) Lusofonia e Interculturalidade. Promessa e Travessia debate a questão lusófona, em três aspetos principais. No atual contexto da globalização, que é uma realidade de cariz eminentemente económico-financeiro, comandada pelas tecnologias da informação, esta obra interroga o sentido das narrativas (literárias e mediáticas, e também das narrativas de histórias de vida) sobre a construção de uma comunidade geocultural transnacional e transcontinental lusófona. Interroga, igualmente, as políticas da língua e da comunicação como combate simbólico pela afirmação de uma comunidade plural, na diversidade de povos e culturas lusófonas. E interroga, ainda, a complexidade do movimento de interpenetração das culturas, o qual, com gradações diversas, que compreendem colonialismo, neocolonialismo e pós-colonialismo, na relação entre povos, traduz o encontro, a assimilação e a dominação, na interação entre nós e o outro. Sendo este o plano geral da obra Lusofonia e Interculturalidade, misturam- se nela distintos regimes do olhar, específicos das Ciências Sociais e Humanas, que vão da sócio-antropologia, à psicologia social, à ciência política e às ciências da comunicação, e da linguística, aos estudos literários, à história e às ciências da educação.

Apresentação: Lusofonias - reinvenção de comunidades e combate linguístico-cultural

[Excerto] Lusofonia e Interculturalidade. Promessa e Travessia debate a questão lusófona, em três aspetos principais. No atual contexto da globalização, que é uma realidade de cariz eminentemente económico-financeiro, comandada pelas tecnologias da informação, esta obra interroga o sentido das narrativas (literárias e mediáticas, e também das narrativas de histórias de vida) sobre a construção de uma comunidade geocultural transnacional e transcontinental lusófona. Interroga, igualmente, as políticas da língua e da comunicação como combate simbólico pela afirmação de uma comunidade plural, na diversidade de povos e culturas lusófonas. E interroga, ainda, a complexidade do movimento de interpenetração das culturas, o qual, com gradações diversas, que compreendem colonialismo, neocolonialismo e pós-colonialismo, na relação entre povos, traduz o encontro, a assimilação e a dominação, na interação entre nós e o outro. Sendo este o plano geral da obra Lusofonia e Interculturalidade, misturam-se nela distintos regimes do olhar, específicos das Ciências Sociais e Humanas, que vão da sócio-antropologia, à psicologia social, à ciência política e às ciências da comunicação, e da linguística, aos estudos literários, à história e às ciências da educação.

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo