Contributo para o estudo da tutela do promitente - comprador

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

A Responsabilidade Civil dos Gerentes e Administradores pelo pagamento das coimas e multas imputáveis à sociedade

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Tensile stress–crack width law for steel fibre reinforced self-compacting concrete obtained from indirect (splitting) tensile tests

In this work, the fracture mode I parameters of steel fibre reinforced self-compacting concrete (SFRSCC) were derived from the numerical simulation of indirect splitting tensile tests. The combined experimental and numerical research allowed a comparison between the stress-crack width (σ - w) relationship acquired straightforwardly from direct tensile tests, and the σ - w response derived from inverse analysis of the splitting tensile tests results. For this purpose a comprehensive nonlinear 3D finite element (FE) modeling strategy was developed. A comparison between the experimental results obtained from splitting tensile tests and the corresponding FE simulations confirmed the good accuracy of the proposed strategy to derive the σ – w for these composites. It is concluded that the post-cracking tensile laws obtained from inverse analysis provided a close relationship with the ones obtained from the experimental uniaxial tensile tests.

A tutela do promitente não faltoso em processo de insolvência

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Discriminação de género e construção das masculinidades nos contextos de trabalho: o caso da engenharia civil

Dissertação de mestrado em Gestão de Recursos Humanos

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Educação, democracia e sociedade civil

O objetivo da comunicação é fazer uma revisitação ao tema já clássico da relação entre a educação e a democracia partindo da hipótese de trabalho segundo a qual se verifica, nos países mais severamente colonizados pela governamentalidade neoliberal, uma des-democratização das finalidades da educação e que esse fenómeno é tanto mais funesto quanto compromete a resposta a desafios que hoje assolam a democracia, como é o caso da sua reconstrução como projeto de vida em comum numa era de tensões étnicas, culturais e religiosas, e, ainda, a questão da sustentabilidade ambiental do seu padrão de vida. O texto da comunicação analisa criticamente essa situação e sustenta a necessidade de rearticular mais intensamente a educação com a democracia ao nível das finalidades do ato educativo, não só na escola e nas instituições de ensino, mas também no próprio âmbito da sociedade civil, aí onde ocorre uma grande parte da nossa formação em atitudes, valores e comportamentos. A esta luz, procura-se mostrar que é legítimo esperar da sociedade civil um contributo na formação de cidadãos aptos a corresponderem aos desafios atuais da democracia, seja em termos de interculturalidade, seja em termos de sustentabilidade, e que essa ação ganha pertinência e relevância pedagógica no âmbito das organizações mais emblemáticas da sociedade civil percorrendo determinados caminhos educativos.

Da responsabilidade civil do médico por falta de consentimento informado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Technical requirements for the use of C&DW recycled aggregates in municipal and rural roads and trenches

The use of construction and demolition waste (C&DW) in the construction industry is an important contribution to attain sustainability in the sector. The roads are among the civil engineering works which can use larger quantities of C&DW recycled aggregates. In Portugal, the limit values for the properties of C&DW recycled aggregates that can be used in the roads of Portuguese Road Network are defined by two Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) technical specifications (TS), in accordance to Portuguese Decree-law no. 46/2008 of May 12th. Municipal and rural roads and trenches have specific characteristics that can enable the use of C&DW of lower quality than those required by existing LNEC TS, and even then ensuring an adequate performance. However, given the absence of specific regulation for those applications, the Portuguese Environment Agency requires compliance with the existing LNEC TS, which represents an obstacle to recycling a significant part of the C&DW, in particular at a local government level. This paper presents guidelines for the recycling of C&DW in municipal and rural roads and in trenches, which could be considered in a new forthcoming LNEC TS. In the preparation of the guidelines, the bibliography collected and analysed, the information gathered from the application of C&DW in a municipal and rural roads of a Portuguese municipality and in the roadways of a Portuguese resort, and the results of laboratory tests carried out on samples collected in the Portuguese municipality were taken into consideration.

Influência do tipo de adesivo no comportamento de elementos de betão reforçados com laminados de CFRP de acordo com a técnica NSM

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

O efeito da deposição salina nas características das escorrências rodoviárias em zonas costeiras

Tese de Doutoramento em Engenharia Civil.

O dano biológico no direito português: alguns casos práticos

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Development of composite auxetic structures for civil engineering applications

Tese de Doutoramento em Engenharia Têxtil