Da responsabilidade civil do médico por falta de consentimento informado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Um olhar atento permite afirmar que a maioria das ações de responsabilidade civil médica tem por base a falta de diálogo na relação médico-paciente. Nascem, essencialmente, da falta de informação, especialmente no que respeita aos riscos inerentes à realização de certa intervenção ou tratamento. A isso acresce a não rara falta de disponibilidade do médico para prestar esclarecimentos. Somos mesmo tentados a afirmar que, em determinados casos, essas ações podiam ser evitadas com um mero pedido de desculpas quando as coisas não correm bem… Com a presente dissertação propomo-nos a abordar a temática da responsabilidade civil do médico por falta de consentimento informado, procurando delinear os seus contornos e identificar as suas fragilidades, na esperança de lhe oferecermos o nosso melhor contributo.

A watchful eye allows you to assert that most medical liability actions are based on the lack of dialogue in the doctor-patient relationship These actions are born essentially from lack of information, especially regarding the inherent risks when conducting certain intervention or treatment. Additionally, isn't uncommon, the lack of availability of the physician for provide clarification. We are even tempted to say that, in certain cases, these actions could be prevented with a simple apology when things don't go well… With this thesis we propose to address the issue of liability of the doctor for lack of informed consent, seeking to outline the contours and identify their weaknesses, hoping to offer our best contribution.