“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A comunicação do compromisso para com o desenvolvimento sustentável, das organizações portuguesas certificadas em qualidade, ambiente e segurança

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial (área de especialização em Qualidade, Segurança e Manutenção)

FOSTER: facilitate open science training for european research

FOSTER aims to support different stakeholders, especially young researchers, in adopting open access in the context of the European Research Area (ERA) and in complying with the open access policies and rules of participation set out for Horizon 2020 (H2020). FOSTER establish a European-wide training programme on open access and open data, consolidating training activities at downstream level and reaching diverse disciplinary communities and countries in the ERA. The training programme includes different approaches and delivery options: elearning, blearning, self-learning, dissemination of training materials/contents, helpdesk, face-to-face training, especially training-the-trainers, summer schools, seminars, etc.

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Automatização e otimização do escalonamento de pessoal hospitalar

Dissertação de mestrado em Engenharia de Sistemas

External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

O ensino da flauta de bisel em grupo como inovação pedagógica: Uma investigação-ação no 2.º Ciclo do Ensino Básico

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade em Educação Musical)

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

Contabilidade e relato dos intangíveis: Análise das empresas cotadas na BM&FBOVESPA

O presente trabalho de investigação avalia a situação atual relativa à adoção do disposto na IAS 38 e suas consequências no reconhecimento, mensuração e divulgação obrigatória, e à divulgação voluntária, interna e externa, dos intangíveis nas empresas brasileiras cotadas na BM&FBOVESPA. Adotando a perspectiva positivista e uma abordagem quantitativa, foi utilizado o inquérito por questionário como método de recolha de dados. O questionário foi elaborado de raiz, suportado pelo arcabouço teórico. Os resultados são interpretados à luz dos argumentos da teoria dos stakeholders e da teoria institucional, que revelaram um bom potencial explicativo para o fenômeno em análise. Com a adoção das IAS/IFRS para elaboração dos balanços consolidados de empresas cotadas e não cotadas, o Brasil passa a utilizar a IAS 38, para o registro das operações envolvendo os ativos intangíveis, obrigatoriamente no exercício de 2010. A adoção deste normativo se deu essencialmente por pressões legais. No entanto, as empresas que adotaram a IAS 38 de forma voluntária validaram as razões apresentadas na literatura. Constatou-se que existe concordância quanto à nova forma de contabilização dos intangíveis prevista, sendo o grau de satisfação relativamente ao tratamento contábil dos ativos intangíveis de acordo com o novo modelo contábil adotado no Brasil (IAS 38 e CPC 04) elevado. Como principais dificuldades no reconhecimento contábil dos ativos intangíveis segundo o normativo em vigor, foram confirmados os problemas evidenciados na literatura, tais como incerteza quanto aos benefícios econômicos futuros e falta de medida com confiabilidade suficiente para o registro das transações. As empresas brasileiras acreditam ser importante que haja uma expansão da divulgação sobre intangíveis, no entanto a divulgação interna e externa está ainda em fase embrionária, não sendo uma prática generalizada. Contudo, os objetivos apresentados na literatura para a divulgação interna e externa de informações sobre intangíveis encontram suporte empírico no estudo desenvolvido. No que diz respeito aos stakeholders, conclui-se que as empresas brasileiras têm grande preocupação em atendê-los quando se trata de divulgação voluntária sobre intangíveis, entendendo que todos eles poderão beneficiar com estas informações.

Redes sociais como ferramenta para a divulgação de ações de responsabilidade social corporativa: o estudo de caso da TOMS

Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

Introduction to special Issue: future priorities in European media and communication research

(Excerto) The European Journal of Communication seeks to present the best in current research in the broad field of media and communication research. Irregularly, we seek to take stock by inviting a small group of leading scholars to present their work at a symposium on a common theme, which then forms the basis for a Special Issue of the Journal. In 2014, the European Science Foundation (ESF) published one of their ‘Forward Looks’ entitled Media in Europe: New Questions for Research and Policy. We subsequently invited several of the Forward Look’s authors to meet and discuss their work with us at a symposium hosted by the European University Cyprus, and the discussion and revised papers that resulted are published here.

Perspetivas públicas em relação aos biobancos médicos e para investigação científica em Portugal

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Contributo para a compreensão das causas de exclusão de ilicitude e da culpa no crime de acesso ilegítimo

Dissertação de mestrado em Direito e Informática