Development of advanced cell/tissue culture systems, based on enhanced polymeric scaffolds and sophisticated bioreactors, for tissue engineering applications

Programa Doutoral em Engenharia Biomédica

Correntes da educação para os media em Portugal: retrospectiva e horizontes em tempos de mudança

Ante a crescente complexidade dos fenômenos sociais e das opções sobre as quais devemos decidir, ante a avalancha informativa que os novos e os velhos meios de comunicação e informação põem à nossa disposição, ante as mensagens mais díspares que, de vários lados, tentam seduzir e convencer, resulta verdadeiramente urgente redefinir o conceito de cidadania, redescobrir os campos e as dimensões implicadas nele, ensaiar novos modos de aprender a viver, individual e coletivamente nos novos cenários que estão se desenhando, com a preocupação de reequilibrar o papel e a missão da escola. Apesar de existir consenso de que uma prática democrática da cidadania encontra o perfeito campo para seu exercício na relação crítica com os meios, nos países que sofreram a experiência de regimes autoritários – e que possuem uma experiência democrática ainda insuficiente entretecida nas práticas cotidianas – resulta difícil conquistar um espaço para a educação para os meios. Esse é o caso de Portugal, onde ainda se tem um conhecimento parcial e fragmentário das experiências realizadas neste campo. Ainda que tais experiências não constituíram verdadeiras políticas na matéria, existem sinais que estariam dando conta das mudanças e das inquietações que têm lugar, especialmente no âmbito das escolas e dos mestres e professores que lideram essas iniciativas. Se entendemos a educação para os meios em sua relação com os processos socioculturais e de mudança social, devemos vinculá-la com as características mais notáveis dos mesmos: aceleração da vida social, enfatização da cultura do presente, deslocalização, alteração da noção de escala e crise das grandes narrativas que davam sentido à ação humana e à História. Por outro lado, se a compreendemos como educação para a comunicação e para a cidadania, é necessário, antes de tudo, que se estabeleça um novo e adequado paradigma pedagógico que se apóie na relação entre a teoria e a prática, e que chegue aos centros de formação de professores.

Micro/nano-structured superhydrophobic surfaces in the biomedical field: part I: basic concepts and biomimetic approaches.

Inspired by natural structures, great attention has been devoted to the study and development of surfaces with extreme wettable properties. The meticulous study of natural systems revealed that the micro/nano-topography of the surface is critical to obtaining unique wettability features, including superhydrophobicity. However, the surface chemistry also has an important role in such surface characteristics. As the interaction of biomaterials with the biological milieu occurs at the surface of the materials, it is expected that synthetic substrates with extreme and controllable wettability ranging from superhydrophilic to superhydrophobic regimes could bring about the possibility of new investigations of cellâ material interactions on nonconventional surfaces and the development of alternative devices with biomedical utility. This first part of the review will describe in detail how proteins and cells interact with micro/nano-structured surfaces exhibiting extreme wettabilities.

A patente europeia com efeito unitário

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Cessação do vínculo de emprego público: “a conjuntura jurídica dos contratados”

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo (área de especialização em Emprego Público)

Mobilidade geográfica dos trabalhadores e implicações processuais

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais entre os cônjuges

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

A utilização dos preços de transferência pelas empresas multinacionais como mecanismo de evasão fiscal

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Desconformidade como alteração da vontade na venda de bens de consumo

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

The electoral dynamics of human development

This paper analyses the impact of elections on the dynamics of human development in a panel of 82 countries over the period 1980-2013. The incidence of partisan and political support effects is also taken into account. A GMM estimator is employed in the empirical analysis and the results point out to the presence of an electoral cycle in the growth rate of human development. Majority governments also influence it, but no clear evidence is found regarding partisan effects. The electoral cycles have proved to be stronger in non-OECD countries, in countries with less frequent elections, with lower levels of income and human development, in presidential and non-plurality systems and in proportional representation regimes. They have also become more intense in this millennium.

Relatório final de projeto - A Regulação dos Média em Portugal: o caso da ERC

É largamente consensual que os media desempenham um papel relevante na formação de conceitos, imagens e crenças que os cidadãos usam para interpretar o mundo em que vivem. Contudo, há uma forte controvérsia quanto à melhor abordagem para assegurar as funções positivas (independentemente da forma como são definidas) do seu desempenho e para reduzir as consequências sociais negativas das suas ações e omissões dos meios de comunicação. Embora de formas diversas, espera-se que as entidades reguladoras dos media concorram para a qualificação dos sistemas mediáticos e, consequentemente, contribuam para o incremento das responsabilidades sociais dos meios de comunicação públicos e privados. A relação entre progresso social e a regulação mediática é tão relevante que académicos especializados em desenvolvimento internacional, consideram o estudo da regulação dos media um indicador válido do desenvolvimento nacional. Uma vez que os media são efetivamente um pilar fundamental dos regimes democráticos, devem ser monitorizados e responsabilizados. Nas sociedades democráticas avançadas, os estados estabelecem normalmente uma (ou mais) entidade(s) de regulação mediática nacional e Portugal não é exceção. Se a regulação dos media é financiada com dinheiros públicos, estas entidades devem desenvolver um trabalho de alto nível e contribuir de forma efetiva para a qualificação global dos sistema mediáticos.