Direito, indústria e sociedade: os diferentes olhares sobre a comunicação autoral no cinema

O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

O ajustamento psicossocial de jovens com consumos de substâncias psicoativas em escolas profissionais do grande Porto

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Área de Especialidade Psicologia do Desenvolvimento e Educação)

Níveis de literacia mediática: Estudo exploratório com jovens do 12º ano

(Excerto) A Literacia para os Media, entendida como “a capacidade de aceder aos media, de compreender e avaliar de modo crítico os diferentes aspetos dos media e dos seus conteúdos e de criar comunicações em diversos contextos” (Recomendação da Comissão Europeia de 20 de agosto de 2009), é atualmente considerada uma via essencial para uma cidadania mais qualificada e uma sociedade mais inclusiva. O modo como os media habitam hoje os quotidianos, cria novas formas de lazer e de entretenimento e proporciona novos modos de trabalhar, de estudar, de conhecer o mundo, de comunicar, de estabelecer relações intersubjetivas e de nos informarmos e ser-mos informados. Tais mudanças, bem como as que ocorrem no ambiente mediático, tornam fundamental o aprender a ler e a analisar criticamente esses meios, os seus usos e apropriações e o saber criar, produzir e partilhar conteúdos.

Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco

Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

[Comunicação no I Encontro de Jovens Investigadores em Ciências da Comunicação – SOPCOM]

O dia 7 de Janeiro de 2011 é uma data extraordinário para o Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), por duas razões principais. A primeira é porque a equipa de investigadores deste Centro – seniores e juniores – se sente, desde o seu início, profundamente comprometida com a construção da comunidade académica das Ciências da Comunicação em Portugal, a qual, como sabem, é uma comunidade jovem. A segunda é porque este vosso evento, ao qual gostosamente se associa, acabou por ser o primeiro acto dos dez anos de vida que o CECS assinala em 2011. Este Centro é, pois, ainda, uma criança, ainda que tenha já uma trajectória que fez dele uma unidade de excelência na investigação no nosso país, na nossa disciplina ou interdisciplina. Sendo um grupo jovem, é por natureza especialmente sensível à ousadia que teve o grupo organizador de vos convocar e vos acolher. Estou certo que as energias e as questões novas que o vosso grupo e os vossos debates enunciarão vão trazer uma etapa nova e promissora à SOPCOM, enriquecendo a sua agenda programática e conferindo-lhe uma vitalidade nova.

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

A perceção dos jovens face à publicidade no facebook

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

Teatro inserido nas unidades curriculares como forma de ajuda no desenvolvimento de crianças e jovens

Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenações

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

O dano biológico no direito português: alguns casos práticos

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões