A violência entre pares na adolescência: desenvolvimento e implementação de um programa de prevenção

Tese de Doutoramento em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça).

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Da lei, dos tribunais e das diferenças culturais

O caráter pluricultural das sociedades contemporâneas tem estado na base de reflexões de vária ordem sobre as relações entre cultura e Direito, entre diversidade cultural e prática jurídica, seja esta legislativa ou judicial. Neste âmbito aparentemente uniforme podem incluir-se os debates mais díspares, nos quais se cruzam, além disso, diferentes áreas do saber, diferentes tradições teóricas ou doutrinais no interior de cada uma e, por fim, diferentes níveis de análise. Centrando-me especificamente nos debates que envolvem a relação entre diferenças culturais e Direito penal ou o sistema de justiça criminal, proponho um esboço de roteiro capaz de identificar as principais dificuldades e mal-entendidos correntes no cruzamento de pontos de vista, bem como um método de discussão que contribua para preveni-los. Para tal, importa primeiro reconhecer a especificidade dos diferentes planos de discussão possíveis para perceber como e até que ponto são conjugáveis fins societais, regras de punição, programas políticos de gestão da diversidade cultural e direitos individuais

“It’s a complicated situation”. Harm in everyday experiences with technology. A qualitative study with school-aged children

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade de Tecnologia Educativa)

A criminalidade e as ciências sociais

Há coisa de um século, um colóquio sobre a criminalidade conci­taria sem dúvida o interesse dos profissionais do direito, designada­mente dos magistrados, mas concitaria de igual modo o interesse da ciência médica, sobretudo o interesse da psiquiatria. Estaria certa­mente entre os desígnios de uma iniciativa desta natureza procurar harmonizar as propostas da psiquiatria com o regime penal. Admito que se pudesse falar também de ciências sociais, mas as ciências sociais estariam apenas no prolongamento da interrogação clínica. Digo "há coisa de um século", porque tenho em mente que foi em 1902 que começou a ser publicada no Porto a Revista de Antropologia Criminal, uma iniciativa de médicos, com destaque para Miguel Bom­barda, Bettencourt Raposo e José Gonçalves, que elegeram o crime e o indivíduo delinquente como tema de análise. Mais, ainda antes, por Lei de 17 de Agosto de 1899, lembro que foram criados dois postos médicos de antropologia criminal, um em Lisboa, outro no Porto, destinados à investigação científica da criminalidade em Portugal.

Serão as práticas policiais adequadas a uma resposta imediata ao crime?

Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

Cyberbullying: caracterização do fenómeno em Portugal

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

Fase da instrução: quo vadis?: repensar o sentido da instrução no processo penal português

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

A Prova por reconhecimento de pessoas produzida ex novo em sede de audiência de julgamento: fiabilidade e impacto na descoberta da verdade material

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Pharming: análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão do património

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

Do incumprimento das responsabilidades parentais ao ilícito de subtracção de menor

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Comunicar a Direito

Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Informação e Jornalismo)

O testamento vital: considerações gerais sobre as diretivas antecipadas de vontade

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Childhood history of abuse and child abuse potential: the role of parent’s gender and timing of childhood abuse

It has been suggested that being physically abused leads to someone becoming a perpetrator of abuse which could be associated to parents' gender, timing of the physical abuse and specific socio-demographic variables. This study aims to investigate the role the parents' gender, timing of childhood abuse and socio-demographic variables on the relationship between parents' history of childhood physical abuse and current risk for children. The sample consisted of 920 parents (414 fathers, 506 mothers) from the Portuguese National Representative Study of Psychosocial Context of Child Abuse and Neglect who completed the Childhood History Questionnaire and the Child Abuse Potential Inventory. The results showed that fathers had lower current potential risk of becoming physical abuse perpetrators with their children than mothers although they did not differed in their physical victimization history. Moreover, the risk was higher in parents (both genders) with continuous history of victimization than in parents without victimization. Prediction models showed that for fathers and mothers separately similar socio-demographic variables (family income, number of children at home, employment status and marital status) predicted the potential risk of becoming physical abuses perpetrators. Nevertheless, the timing of victimization was different for fathers (before 13 years old) and mothers (after 13 years old). Then our study targets specific variables (timing of physical abuse, parents' gender and specific socio-demographic variables), which may enable professionals to select groups of parents at greater need of participating in abuse prevention programs.