31 resultados para Santos

em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados


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Apresenta a nota de entidades do Distrito Federal, resultante do "Seminrio sobre a Representao Poltica no Distrito Federal" organizado pelo Centro Brasil Democrtico-CEBRADE, na qual apontado o caminho para que o habitante da capital do pas reconquiste o direito de escolher seus representantes para o Governo do Distrito Federal.

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Sebastio Pacheco Varella nasceu em Aveiro, Portuga em 1671 e morreu na mesma cidade , em 170 6. Notvel pregador e muito hbil nas lnguas latina, espanhola, francesa e italiana, o autor publicou Numero vocal. O Sermo da serfica Madre Santa Teresa, na manh da sua festa, pregado em Aveiro no ano de 1700, em Coimbra, em 1701; Sermo da serfica Madre Santa Teresa, na tarde da sua festa, pregado em Aveiro, no dito anno, em Coimbra, em 1701; e Sermo da bem-aventuraria Santa Joana, Princesa de Portugal e Senhora de Aveiro, pregado no mosteiro da mesma vila em que viveu e morreu na ultima tarde do seu trduo, em Lisboa, em 1702. Essa edio a primeira da obra, que um conjunto de princpios inspirados na f catlica e no exemplo de So Joo Batista, como objetivo de orientar os monarcas catlicos em suas aes. Segundo Inocncio, Varella rene em seu favor os votos de alguns crticos ilustrados. Morais o "cita" no Dicionrio muitas vezes, autorizando com ele o uso de vrios termos, e o P. Francisco Jos Freyre no duvidou qualific-lo de autor de bastante propriedade na locuo e de linguagem corrente

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Toms Tamayo de Vargas, historiador espanhol, nasceu em 1588 e morreu em 1641. Cronista do Reino, escreveu essa obra por ordem real, que foi publicada em 1628, utilizando documentao oficial e informaes que as relaes da poca lhe proporcionavam. Restauracion de la ciudad del Salvador, i Baia de Todos-Sanctos, en la Provincia del Brasil reflete a opinio oficial espanhola sobre a restaurao da Bahia e mostra a repercusso que o acontecimento teve na metrpole espanhola que, na poca, dominava o Brasil. Rodrigues considera essa uma edio rara e Brunet afirma ser muito rara. H uma edio brasileira, difcil de encontrar, publicada em Salvador pela Tipografia de Epifanio Pedroza (1847)

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Seminrio sobre o gegrafo Milton Santos realizado em 2010 pela ento Comisso de Educao e Cultura da Cmara dos Deputados.

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Da obra Fastos da Igreja foram publicados somente dois tomos, contendo a vida de Jesus Cristo.

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A publicao " produto do ciclo de conferncias, realizado pela Comisso de Finanas e Tributao (CFT) da Cmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeioamento institucional do sistema tributrio brasileiro, em especial aos aspectos relacionados competitividade empresarial, equidade social e ao equilbrio federativo vertical e horizontal."

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Analisa a persistncia de violao dos direitos humanos sob o olhar das prticas e situaes de racismo envolvendo diversos grupos/segmentos da populao negra. Discute as dificuldades de reconhecimento, proteo e promoo dos direitos humanos, em relao populao negra, independentemente de sua situao criminal ou no, alvo da violao dos direitos humanos, com maior persistncia pelas foras policiais.

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Estudo da teoria referente lei complementar. Discusso sobre a elaborao da lei complementar. Anlise de dados na tramitao dos projetos de lei complementar na Cmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorrncia de dois turnos de discusso e votao nos projetos de lei complementar transformados em norma jurdica a partir de 1989.

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Analisa a iniciativa popular no processo legislativo federal. O foco de estudo a iniciativa legislativa prevista no art. 61 da Constituio brasileira. So explanadas as caractersticas e as condies para a participao da sociedade na elaborao legislativa federal, bem como os resultados de pesquisa sobre o exerccio desse instituto junto Cmara dos Deputados do Brasil.

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Estudo do sistema de comisses e seu poder de apreciao conclusiva: origem histrica e aplicao na Cmara dos Deputados. Pesquisa de dados sobre a tramitao dos projetos de lei sujeitos competncia plena das comisses apresentados na 52 Legislatura. Anlise comparativa dos dados em relao a estudos anteriormente realizados.

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Discute a participao poltica de jovens e a sua relao com a educao formal. Argumentando a favor de mais conhecimento e envolvimento dos jovens na poltica institucionalizada, busca analisar as oportunidades abertas pelas normativas da educao e pelas inovaes produzidas nos legislativos do pas para a incluso, no contexto da educao escolar, da temtica das instituies polticas e do Poder Legislativo.

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Analisa o pronunciamento do Deputado Mrio Covas, em dezembro de 1968, em defesa da imunidade parlamentar e da liberdade de palavra, principais ingredientes dos regimes democrticos. Utilizando as propostas formuladas por Norman Fairclough, Patrick Charaudeau e Tereza Halliday, reconstituem-se elementos caracterizadores da enunciao e os principais recursos discursivos utilizados.

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Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia

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Consultoria Legislativa - rea IX - Economia - rea XVIII - Direito Internacional Pblico, Relaes Internacionais.

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Consultoria Legislativa - rea II - Direito Penal Econmico. Direito Administrativo Sancionador.