Políticas públicas para fontes alternativas e renováveis para geração de energia elétrica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O pré-sal e o aquecimento global

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Biocombustíveis na Argentina : políticas públicas e evolução recente

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Política de eficiência energética no Brasil

Aborda a política de eficiência energética praticada no Brasil, apresentando a sua evolução ao longo do tempo, com informações e resultados dos programas existentes, além de analisar propostas para aperfeiçoar a sua prática no País. O presente estudo se concentra nos setores elétrico e de derivados de petróleo e gás natural.

A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Equalização dos recursos do MAC

Conteúdo: Média e alta complexidade ambulatorial (MAC)-- critérios alocativos dos recursos do SUS.

Transferência de recursos para entidade privada

Examina a possibilidade de apresentação de emenda ao orçamento da União em benefício do Lions Clube de Cabrobó Novo Milênio, no município de Cabrobó/PE, de modo a permitir a transferência de recursos, em pecúnia ou in natura, para ajudar na construção da respectiva sede. De acordo com o estatuto, a instituição é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, filiada à Associação Internacional de Lions Clubes.

Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recursos da saúde nessas UFS

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.

Desvinculação de Recursos da União - DRU : impacto da prorrogação : avaliação com base em dados de 2010 a 2012

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Constitucionalidade da Lei do petróleo e da adoção de novos regimes de contratação

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Os desafios, os impactos e a gestão da exploração do pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Alternativas para reduzir o valor da conta de consumo de combustíveis fósseis - CCC

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Álcool combustível : algumas barreiras a superar

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.