"Demanda cidad��" versus "pedido pessoal" : representa����es sociais sobre o parlamento no Programa Carta-Resposta da C��mara dos Deputados

Apresenta um estudo sobre o Programa Carta-Resposta da C��mara dos Deputados, que estabeleceu um canal de comunica����o direto e gratuito entre o Poder Legislativo e a sociedade. Identifica a escolaridade dos usu��rios. Investiga se h�� correspond��ncia entre o n��vel educacional e o tipo de solicita����o efetuada, com vistas a determinar a percep����o da sociedade sobre o papel desempenhado por um parlamentar.

Observ��ncia do art. 169, �� 1��, da Constitui����o: exig��ncia de pr��via autoriza����o e dota����o or��ament��ria para proposi����o que aumente gastos com pessoal

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira

Art. 169 da Constitui����o e a necessidade de pr��via autoriza����o e dota��ao para aumento de gastos com pessoal

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira.

Pr��xis legislativa - pensar fazendo, fazer pensando

Descri����o da implementa����o de um projeto de grupos de estudos entre servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo deste artigo �� descrever e oferecer subs��dios para debate sobre um projeto implementado, entre 2005 e 2006, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por interm��dio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan. Trata-se da cria����o e implementa����o de grupos de estudos e reflex��o compostos de servidores e servidoras, abordando principalmente a metodologia de pesquisa inicial para defini����o de temas, o perfil dos servidores e servidoras volunt��rios no projeto e uma breve avalia����o do processo.

Sistema de informa����o em gest��o de compet��ncias : proposta de um modelo de mapa do conhecimento aplicado �� C��mara Legislativa do Distrito Federal

Apresenta a proposta de um modelo de mapa do conhecimento, como ferramenta informacional em gest��o de compet��ncias, aplicado �� C��mara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, para auxiliar no processo de governan��a legislativa. S��o abordados e discutidos os conceitos de administra����o p��blica gerencial; compet��ncia; compet��ncia nas organiza����es e alguns modelos, m��todos e t��cnicas de gest��o de compet��ncias. Apresenta, ainda, o mapeamento das ��reas de compet��ncia existentes na CLDF, e a modelagem e classifica����o das compet��ncias por ��reas. O modelo proposto envolveu a constru����o de um modelo de dados; de uma taxonomia institucional; de uma arquitetura da informa����o, com concep����o do padr��o institucional de metadados, do reposit��rio da taxonomia e dos metadados; e a defini����o das unidades organizacionais respons��veis pelo gerenciamento do conte��do e da operacionaliza����o do sistema, com suas atribui����es e responsabilidades. Por fim, recomenda a aplica����o do modelo e a amplia����o do estudo em institui����es p��blicas e, particularmente, nas institui����es do poder legislativo municipal, estadual e federal.

Remunera����o dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amap��, Rond��nia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remunera����o do pessoal militar do Distrito Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Capacita����o em prioriza����o de projetos estrat��gicos

Not��cia sobre a capacita����o em prioriza����o de projetos estrat��gicos, realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2011 no Centro de Forma����o, Treinamento e Desenvolvimento da C��mara dos Deputados.

A reforma (im)poss��vel : uma an��lise da resist��ncia parlamentar �� proposta de reforma pol��tica apreciada pela C��mara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei n�� 1.210/2007

Analisa as raz��es da rejei����o da proposta de ado����o de listas partid��rias preordenadas fechadas, componente da reforma pol��tica expressa no Projeto de Lei n�� 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : diverg��ncia quanto ao diagn��stico dos problemas institucionais do pa��s; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reprodu����o eleitoral; preocupa����o casu��stica com as elei����es presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que det��m com as regras atuais.

Projeto pol��tico-pedag��gico para o Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento da C��mara dos Deputados

Apresenta um estudo descritivo sobre os elementos e estrat��gias metodol��gicas para a elabora����o de um Projeto Pol��tico-Pedag��gico - PPP - para o Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento da C��mara dos Deputados. Aborda aspectos te��ricos, legais e conceituais relativos a um PPP numa institui����o de ensino, mesmo que corporativa.

Terceiriza����o de m��o-de-obra na C��mara dos Deputados : elementos quantitativos e financeiros dos contratos

Investiga se o crescimento da despesa com terceiriza����o de m��o-de-obra na C��mara dos Deputados poderia ser consequ��ncia do aumento do n��mero de servidores ativos em cargos de n��vel superior. Apresenta dados sobre os quantitativos e as despesas envolvendo os contratos de terceiriza����o de m��o-de-obra no ��rg��o supracitado, analisando sua evolu����o nos ��ltimos dez anos. Sugere que o aumento cont��nuo da m��o-de-obra terceirizada pode ter sido consequ��ncia da diminui����o do n��mero de servidores ativos ocupantes de cargos de n��vel m��dio.

Estrutura funcional das comiss��es permanentes : com enfoque na presen��a dos ocupantes de cargos de natureza especial - CNE

Aborda a estrutura funcional das comiss��es permanentes da C��mara dos Deputados, com enfoque especial na presen��a dos ocupantes de Cargos de Natureza Especial-CNE. Explica o fundamento legal, a jurisprud��ncia e o hist��rico que envolvem a ocupa����o dos cargos em comiss��o. Analisa, com base em dados obtidos em pesquisa junto a secret��rios de comiss��o, de que maneira essa situa����o funcional interfere nos trabalhos das ditas comiss��es.

Comportamento e capacita����o da secret��ria executiva na C��mara dos Deputados de Bras��lia/DF

Aborda o comportamento e as capacita����es desej��veis ao profissional de Secretariado Executivo na C��mara dos Deputados. Analisa o grau de compet��ncias por interm��dio de conhecimentos, habilidades e atitudes necess��rias para a obten����o de resultados efetivos junto �� C��mara dos Deputados. Define o perfil desej��vel para a fun����o de secret��ria executiva na C��mara dos Deputados. Indica fatores que podem contribuir para o aperfei��oamento profissional e desenvolvimento pessoal dos indiv��duos que exer��am a atividade.