Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Problemas causados pela água de lastro

Analisa os problemas causados pela água de lastro em navios e propõe medidas para minimizar ou evitar danos epidemiológicos e ambientais.

Medidas de prevenção de acidentes com navios petroleiros

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Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental

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Aspectos polêmicos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gestão de florestas públicas

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Condomínios urbanísticos

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Crimes contra a flora : análise sucinta

Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado.

Biologia sintética

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A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

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Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

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Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina

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Consequências do uso do chumbo na pesca

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Lei de gestão das florestas públicas : polêmicas e perspectivas

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Legislação sobre baterias

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Créditos de carbono

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