Aspectos geopol��ticos das mudan��as clim��ticas

Descreve e analisa aspectos do debate sobre as solu����es a serem desenvolvidas mundialmente para controle das emiss��es de gases de efeito estufa (GEE), considerando "...a entrada da Natureza no jogo pol��tico global..." ap��s a assinatura do Protocolo de Kyoto (1997). Aborda os seguintes t��picos : controle do desmatamento e cria����o de fontes alternativas de energia.

Confian��a e democracia : aspectos de uma inst��vel uni��o est��vel

Na linguagem comum, confian��a denota "seguran��a ��ntima de procedimento", "f��" e "esperan��a", de acordo com o Novo Dicion��rio Aur��lio Buarque de Holanda. Na Ci��ncia Pol��tica, a confian��a aparece como facilitadora dos regimes democr��ticos, em uma literatura que, apesar das cr��ticas, atravessa diversos momentos hist��ricos, sendo aplicada, "democraticamente", em diversos pa��ses, h�� quase cinquenta anos. O artigo revisa essa literatura, por vezes incompreendida, para melhor entender aspectos da inst��vel rela����o entre confian��a e democracia: uma uni��o est��vel muito pr��xima das bodas de ouro nessa bibliografia. Releva ainda a import��ncia da mesma em democracias como o Brasil, que este ano comemora bodas de prata - 25 anos de regime democr��tico sem interrup����o -, em um cen��rio de grandes assimetrias sociais e desafios inerentes ao processo de consolida����o.

Or��amentos participativos e institui����es participativas : aspectos para a avalia����o de experi��ncias e casos

Discute as perspectivas avaliativas a partir das quais �� poss��vel e conveniente avaliar os Or��amentos Participativos (OPs) e as institui����es participativas (IPs) que v��m sendo experimentados no Brasil desde as duas ��ltimas d��cadas do s��culo passado.

Aspectos econ��mico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei n�� 4, de 2010)

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais.

Observa����es preliminares sobre a proposta or��ament��ria para 2011 : aspectos fiscais : receitas

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais.

Aspectos pol��micos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gest��o de florestas p��blicas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos legais da transmiss��o das sess��es das c��maras de vereadores por emissoras de radiodifus��o comunit��ria

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Aspectos controversos da legisla����o ambiental para o setor el��trico

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos sobre a regula����o do regime jur��dico de policiais militares dos ex-territ��rios federais

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Curtumes : aspectos ambientais

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos institucionais da pol��tica monet��ria

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Turismo rural : aspectos trabalhistas

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Aspectos legais e constitucionais acerca das concess��es de energia el��trica a vencer em 2015

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Sacolas pl��sticas : aspectos controversos de seu uso e iniciativas legislativas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.