Homenagem ao Dia Internacional da S��ndrome de Down

Sess��o Solene realizada no Plen��rio da C��mara dos Deputados, por iniciativa da Comiss��o de Legisla����o Participativa, em homenagem ao Dia Internacional da S��ndrome de Down, comemorado no dia 21 de mar��o, e que em 2010 teve como lema "Inclus��o para Autonomia".

Conven����o sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto n�� 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo n�� 186, de 2008 e o texto da Conven����o sobre os direitos das Pessoas com deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de mar��o de 2007

Aprova o texto da Conven����o sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de mar��o de 2007.

A deficiência auditiva sob a legisla����o federal brasileira

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Dados sobre deficiência no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Legisla����o referente ��s pessoas com deficiência : um estudo comparativo sa��de

An��lise comparativa da legisla����o sobre pessoas com deficiência f��sica na ��rea de sa��de no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, Fran��a, Espanha, Portugal e Reino Unido.

An��lise sobre a reserva de cargos em empresas privadas para pessoas com deficiência

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Estudo comparativo entre o texto da Conven����o dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Projeto de Lei de Estatuto da Pessoa com Deficiência

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Epilepsia: deficiência?

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Conven����o sobre os direitos das pessoas com deficiência [grava����o de som]

Apresenta o ��udio da Conven����o sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de mar��o de 2007.

Portador de deficiência visual [grava����o de som] : guia legal

S��ntetiza a legisla����o federal referente ou aplic��vel �� pessoa portadora de deficiência visual, comentando as disposi����es civis e penais pertinentes. Seu objetivo �� facilitar ao portador de deficiência visual o conhecimento dos seu direitos, requisito primeiro para assegurar-lhe o exerc��cio pleno da cidadania. Apresenta dados sobre os portadores de deficiência visual no Brasil e no mundo, trata da legisla����o brasileira j�� dispon��vel em braile e traz a listagem dos ��rg��os federais de apoio ao portador de deficiência visual.

A luta por reconhecimento das pessoas com deficiência : aspectos te��ricos, hist��ricos e legislativos

Aborda o processo de reconhecimento das pessoas com deficiência, na perspectiva da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, por meio da an��lise dos aspectos hist��ricos, te��ricos e legislativos relacionados ao tema deficiência. Desse modo, apresenta-se a trajet��ria das pessoas com deficiência no mundo e no Brasil, com o intuito de identificar as respostas sociais em rela����o �� deficiência nos per��odos hist��ricos considerados. Em seguida, averigua-se de que forma preconceito, discrimina����o, estigma, estere��tipo, atitudes que est��o no cerne das experi��ncias de desrespeito descritas por Honneth, contribuem para a forma����o da identidade das pessoas com deficiência e suas consequ��ncias no processo de inser����o social. Considerando-se a opress��o social vivenciada pelo grupo a partir das experi��ncias de n��oreconhecimento, s��o estudados os movimentos sociais das pessoas com deficiência que alcan��aram maior visibilidade e representatividade, quais sejam, Estados Unidos e Reino Unido. Haja vista sua import��ncia estrat��gica na mudan��a de paradigmas sociais relativos �� quest��o, aplica-se o modelo te��rico honnethiano para verificar em que medida contribu��ram para o avan��o do reconhecimento das pessoas com deficiência. Por fim, examina-se uma amostra da produ����o legislativa brasileira - projetos de lei e uma sele����o da legisla����o j�� aprovada -, para verificar a percep����o parlamentar no tocante aos novos paradigmas relativos �� pessoa com deficiência, analisando-se os achados �� luz da teoria do reconhecimento de Honneth.

Os 22 anos da Lei de Cotas e 2013 como o ano ibero-americano da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Semin��rio realizado pela Comiss��o de Desenvolvimento Econ��mico, Ind��stria e Com��rcio para discutir os avan��os e conquistas alcan��adas pela pol��tica de car��ter afirmativo.

Pessoas com deficiência nos censos populacionais e educa����o inclusiva

Apresenta dados e informa����es de car��ter geral sobre a popula����o com deficiência no pa��s, constantes dos Censos populacionais do IBGE de 2000 e 2010 e focaliza os esfor��os de inclus��o educacional deste segmento. Aventa tamb��m algumas hip��teses explicativas do ainda incipiente atendimento das crian��as e jovens com deficiência, em vista das metas preconizadas nos Planos Nacionais de Educa����o.

Lei brasileira de inclus��o da pessoa com deficiência

Traz o texto da Lei Brasileira de Inclus��o da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei n�� 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a promover, em condi����es de igualdade, o exerc��cio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando �� sua inclus��o social e cidadania.

Lei brasileira de inclus��o da pessoa com deficiência : lei n�� 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclus��o da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)

Atualizada at�� 06/10/2015.