61 resultados para Alumínio - Indústria - Brasil - Aspectos estratégicos
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XV - Educação e Cultura.
Resumo:
Analisa a tramitação de Medidas Provisórias pela Câmara dos Deputados, levando em consideração os princípios basilares do processo legislativo, bem como os aspectos controversos que envolvem aplicação do texto constitucional, interpretações e decisões do Supremo Tribunal Federal. A presente obra aborda em especial a Questão de Ordem n. 411, de 2009, que alterou significativamente o rito de deliberação das Medidas Provisórias, destacando a importante contribuição política e acadêmica trazida pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Busca-se evidenciar a importante discussão no Supremo Tribunal Federal sobre as matérias interna corporis. Evidencia o constante e delicado controle de um poder sobre o outro. Por fim, explora as decisões da Suprema Corte em relação à atuação parlamentar, no que se refere ao cumprimento de dispositivos constitucionais e regimentais. A análise desta obra permite ao leitor uma visão global sobre o processo legislativo, tramitação das Medidas Provisórias, mecanismos e limites de controle entre os poderes da República e as decisões do Supremo Tribunal Federal em relação ao Parlamento.
Resumo:
Apresenta as discussões realizadas na Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES).
Resumo:
O presente estudo é oriundo da Solicitação de Trabalho nº 252, de 2014, formulada pelo Deputado Pauderney Avelino para subsidiar a elaboração de proposta legislativa que vise à inclusão de gastos com alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais
Resumo:
O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elaboração de proposta de emenda à Constituição que transfira à União a responsabilidade pela educação pública básica (federalização da educação pública básica).
Resumo:
Consultoria Legislativa da Área IV - Finanças Públicas