Legislação sobre baterias

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

As áreas de preservação permanente e a questão urbana

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Amianto

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde e Sanitarismo.

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas

Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controvérsias e as perspectivas legislativas face às proposições específicas em tramitação na Câmara dos Deputados.

Recurso especial : repercussão geral

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Regulamentação e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Análise da medida provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural.

Situação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Destinação do dinheiro apreendido nas operações da Polícia Federal

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

O substitutivo ao PL 203/91

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Proposições legislativas relacionadas à agroenergia em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural.

Aposentadoria de servidores policiais

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Agrotóxicos - construção da legislação

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.