Alternativas para resolver os impasses relativos ao licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Projeto de lei de conversão à MP 1956, que altera o Código florestal

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A proposta do executivo para a lei da política nacional de resíduos sólidos

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Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade

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O meio ambiente no Mercosul

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Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas

Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controvérsias e as perspectivas legislativas face às proposições específicas em tramitação na Câmara dos Deputados.

Nova delimitação do semi-árido brasileiro

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Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil

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Definição de transporte coletivo urbano

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Política de preços para as concessões ferroviárias brasileiras

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional - Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Comparação entre o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

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Sacolas plásticas : aspectos controversos de seu uso e iniciativas legislativas

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Considerações sobre o Decreto nº 7.154, de 2010

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Dádiva ou maldição de um bem mineral : o conflito entre o uso controlado e seguro do amianto e o seu banimento total

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Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.