600 resultados para Direito à informação, legislação, Brasil


Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural. Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação e Direito Tributário.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Empresarial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor e Finanças em Geral.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Análise comparativa da legislação sobre pessoas com deficiência física na área de saúde no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, França, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Compara, no que se refere aos tributos federais, o Simples Nacional - sistema tributário introduzido pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, com o extinto Simples Federal, regulado pela Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, bem como com o lucro presumido, tendo em vista que essas eram as duas formas de tributação mais comumente utilizadas pelos contribuintes que atualmente podem optar pelo Simples Nacional.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.