Aquisi����o de terras por estrangeiros : legislação comparada

Analisa o cen��rio mundial acerca da aquisi����o de terras por estrangeiros, bem como os regramentos e pol��ticas p��blicas, que est��o sendo discutidos pelos ��rg��os nacionais e pelos organismos internacionais, como a Organiza����o das Na����es Unidas e o Banco Mundial.

Recursos do FUNDEB : suficientes para melhorar a educação nacional?

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura e Desporto.

Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avalia����o de impacto ambiental

Trata da avalia����o de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um ��bice burocr��tico �� implanta����o de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil n��o est�� isolado nessa quest��o, uma vez que muitos pa��ses t��m regras para que o crescimento econ��mico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.

Apontamentos sobre resid��ncia m��dica no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

A educação superior no Setor Educacional do Mercosul

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

Legislação brasileira sobre mudan��a do clima

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Elementos da legislação de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social

A legislação brasileira de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social vem passando por mudan��as recentes, que requerem aten����o das assessorias parlamentares. Uma revis��o dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inova����es que est��o em discuss��o e de novos dispositivos que poder��o vir a ser oferecidos em breve.

Educação infantil : por que mais creches?

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Sa��de do trabalhador : legislação federal

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Legislação sobre res��duos s��lidos : compara����o da Lei 12.305/2010 com a legislação de pa��ses desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos pa��ses desenvolvidos �� quest��o dos res��duos s��lidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada refer��ncia na gest��o de res��duos, a Uni��o Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois pa��ses europeus, Fran��a e Espanha, dois pa��ses do continente americano, Canad�� e Estados Unidos, e o Jap��o. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais pa��ses. Maior aten����o ser�� dada ao enfoque da responsabilidade p��s-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Educação pol��tica para a cidadania : a contribui����o da C��mara dos Deputados

Avalia como a C��mara dos Deputados desempenha seu papel educativo por meio do estudo de tr��s programas de educação pol��tica promovidos regularmente pela institui��ao: o Est��gio-visita de curta dura����o, dirigido aos universit��rios; o Parlamento Jovem, prioritariamente dirigidos a estudantes do ensino m��dio; e o Plenarinho, voltado para as crian��as do ensino fundamental, at�� doze anos de idade.

A Lei Complementar n�� 95, de 1998, e a t��cnica de altera����o de leis : incoer��ncias e controv��rsias textuais na legislação federal decorrentes do procedimento de altera����o das leis

Investiga as raz��es da continuidade de falhas de t��cnica legislativa no procedimento de altera����es de leis, apesar da exist��ncia da Lei Complementar n. 95, de 26 de Fevereiro de 1998, que disciplina a mat��ria. Aponta poss��veis caminhos para solucionar o problema, a partir da an��lise de casos de incoer��ncias e controv��rsias textuais decorrentes de altera����es promovidas na legislação federal, ap��s a edi����o da referida lei.

A Comiss��o de Legislação Participativa da C��mara dos Deputados e a flexibiliza����o da iniciativa popular

Analisa as atividades desenvolvidas pela Comiss��o de Legislação Participativa da C��mara dos Deputados, no per��odo de 2001 a 2004. Avalia o papel da Comiss��o na amplia����o e flexibiliza����o do instrumento de iniciativa popular e na capacidade de transformar a participa����o pol��tica da sociedade civil em leis.

Comiss��o de Legislação Participativa da C��mara dos Deputados : participa����o da sociedade civil organizada na elabora����o das leis or��ament��rias anuais de 2002 a 2006

Avalia o resultado pr��tico das emendas processadas na Comiss��o de Legislação Participativa da C��mara dos Deputados (CLP) ��s Leis Or��ament��rias Anuais (LOAs), no per��odo de 2002 a 2006, e seus reflexos para a sociedade brasileira. Sugere a apresenta����o de proposi����o com o objetivo de alterar a Resolu����o do Congresso Nacional n.1, de 22 de dezembro de 2006, que retirou dessa comiss��o a prerrogativa de apresentar emendas �� LOA.