Elementos da legisla����o de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social

A legisla����o brasileira de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social vem passando por mudan��as recentes, que requerem aten����o das assessorias parlamentares. Uma revis��o dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inova����es que est��o em discuss��o e de novos dispositivos que poder��o vir a ser oferecidos em breve.

Bico : considera����es sobre a atua����o de policiais na seguran��a privada

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Subs��dios - a pr��tica de subconcess��o, arrendamento ou aliena����o a terceiros promovida por concession��rios de servi��os p��blicos de radiodifus��o

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica.

Os arquivos das primeiras prelazias e dioceses brasileiras no contexto da legisla����o e pr��ticas arquiv��sticas da igreja cat��lica

Elabora estudo descritivo-explicativo das primeiras onze prelazias e dioceses brasileiras no contexto da legisla����o e pr��ticas arquiv��sticas da Igreja Cat��lica, por meio da identifica����o e diagn��stico da situa����o atual dos reposit��rios documentais destes arquivos. Destaca a import��ncia desses registros para a mem��ria e a identidade hist��rica brasileira.

A participa����o da sociedade na iniciativa das leis : da iniciativa popular �� Comiss��o de Legisla����o Participativa da C��mara dos Deputados

Aborda a participa����o da sociedade na iniciativa das leis. Apresenta breve hist��rico da experi��ncia democr��tica brasileira. Assinala as previs��es legais e constitucionais de participa����o popular nas a����es t��picas de governo. Analisa o instituto da iniciativa popular de leis e a Comiss��o de Legisla����o Participativa da C��mara dos Deputados. Identifica tr��s casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que pretenderam diminuir as exig��ncias para seu exerc��cio.

Legisla����o eleitoral

Inclui a legisla����o eleitoral, normas constitucionais, C��digo eleitoral e legisla����o correlata.

Legisla����o brasileira de prote����o e defesa do consumidor

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que disp��e sobre a prote����o do consumidor e d�� outras provid��ncias, e legisla����o correlata

Nova edi����o official do codigo criminal brasileiro de 1830 : ante-projecto, seguido do parecer sobre elle por uma commiss��o especial (e refuta����o do mesmo parecer) elaborado em 1889 pelo Advogado Dr. Jo��o Vieira de Ara��jo professor jubilado de direito, deputado federal e antigo Magistrado

Legislaturas: (1891-1893), (1897-1899), (1900-1905), (1906-1908), (1909-1911)

Consolida����o das leis relativas ao ju��zo da provedoria : testamentos, success��es (sic) e associa����es religiosas

Refer��ncia: diccion��rio bibliogr��phico brazileiro / sacramento blake, 1898. v. 4 p. 97. a obra citada refere-se a edi����es de 1875 e 1879.

A resist��ncia de John Locke e a Constitui����o brasileira de 1988

Indica como a resist��ncia pode ser discutida a partir do texto da Constitui����o brasileira, visto que ele n��o deixa expl��citas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio te��rico com pesquisa explorat��ria por meio de levantamento bibliogr��fico e documental, que explica o que �� o direito de resist��ncia e como ele pode ser utilizado.

Disserta����es e polemicas : estudos jur��dicos

"Re��nem-se neste volume trabalhos jur��dicos publicados pelo autor em v��rias revistas de direito".

Comiss��o de Legisla����o Participativa da C��mara dos Deputados : participa����o da sociedade civil organizada na elabora����o das leis or��ament��rias anuais de 2002 a 2006

Avalia o resultado pr��tico das emendas processadas na Comiss��o de Legisla����o Participativa da C��mara dos Deputados (CLP) ��s Leis Or��ament��rias Anuais (LOAs), no per��odo de 2002 a 2006, e seus reflexos para a sociedade brasileira. Sugere a apresenta����o de proposi����o com o objetivo de alterar a Resolu����o do Congresso Nacional n.1, de 22 de dezembro de 2006, que retirou dessa comiss��o a prerrogativa de apresentar emendas �� LOA.

Coment��rios acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princ��pios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil���, o chamado Marco Civil da Internet

Trata dos princ��pios, garantias, direitos e deveres para usu��rios, provedores de servi��o e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

A participa����o da sociedade civil no processo legislativo : a contribui����o da Comiss��o de Legisla����o Participativa da C��mara dos Deputados

Aborda a amplia����o da participa����o da sociedade civil brasileira no processo legislativo, por meio da cria����o da Comiss��o de Legisla����o Participativa da C��mara dos Deputados. Ressalta a import��ncia do envolvimento da sociedade na elabora����o de leis, como instrumento para a consolida����o da democracia. Analisa experi��ncias de participa����o popular nos seguintes pa��ses : Portugal, Estados Unidos, Su����a, It��lia, Fran��a, Austr��lia e Venezuela. Apresenta um balan��o da atua����o da Comiss��o no per��odo de agosto de 2001 a dezembro de 2002.

Os desafios da avia����o civil no Brasil

“Semin��rio realizado, em 2013, pela Comiss��o de Turismo e Desporto da C��mara dos Deputados (desmembrada nas Comiss��es de Turismo e de Esporte em 2014), com o objetivo de examinar os gargalos do setor e as dificuldades encontradas por usu��rios e empres��rios da avia����o civil para, a partir dos resultados apurados, pautar as a����es da C��mara dos Deputados.”