A distribui����o de compet��ncias governamentais em rela����o a meio ambiente

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Lei de gest��o das florestas p��blicas : pol��micas e perspectivas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos controversos da legisla����o ambiental para o setor el��trico

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Corredores ecol��gicos

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Cotas de programa����o na televis��o

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

ICMS sobre energia el��trica

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o e Direito Tribut��rio.

Desenvolvimento nas a����es políticas da sociedade civil dentro e fora do Congresso Nacional

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Política, Sociologia Política, Hist��ria e Rela����es Internacionais.

A subven����o econ��mica aos consumidores de energia el��trica de baixa renda

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo �� cultura

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia

Como reduzir a taxa de juros

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Política e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

A CIDE e o financiamento do setor federal de transportes

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Forma����o de cons��rcios de munic��pios no setor de saneamento b��sico

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Imposto ��nico federal (PEC N�� 474-A, DE 2001)

Consultoria Legislativa - ��rea III - Direito Tribut��rio e Tributa����o.

Or��amento autorizativo x or��amento impositivo

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finan��as P��blicas.

O substitutivo ao PL 203/91

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.