Estado atual da legislação comercial brasileira

Consultor Legislativo - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

O biodiesel no Brasil e no mundo e o potencial do estado da Paraíba

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Análise da proposta de "política de desburocratização das exportações", apresentada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Lei Kandir : breve histórico

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Legislação processual aplicável aos prefeitos e o Decreto-Lei nº 201/67

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Legislação referente às pessoas com deficiência : um estudo comparativo saúde

Análise comparativa da legislação sobre pessoas com deficiência física na área de saúde no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, França, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Legislação federal sobre poluição sonora urbana

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação brasileira sobre poluição do ar

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre recursos hídricos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação federal sobre "poluição visual" urbana

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Reflexões sobre a regulação da radiodifusão no Brasil : em busca da lei geral de comunicação eletrônica de massa

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Obrigatoriedade de exames toxicológicos para policiais

Descreve os tipos e as características das drogas, assim como as consequências do abuso e as políticas de controle adotadas em alguns países. Destaca o controle do consumo de entorpecentes realizado em empresas privadas e governamentais por meio de testes toxicológicos admissionais e periódicos.