Exploração de gás natural na bacia do rio S��o Francisco

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Efeitos da medida cautelar na ADI n�� 4917/DF e a frustra����o de receitas decorrentes da exploração de petróleo destinadas �� educa����o

Analisa o efeito da legislação aplic��vel �� destina����o de recursos para educa����o pela exploração de petróleo, quando da elabora����o da lei or��ament��ria e da sua execu����o.

Pol��tica de pre��os e refino de petróleo no Brasil

Analisa o arranjo institucional da indústria do petróleo e derivados no Brasil, descreve a situa����o da ��rea de refino no Pa��s e prop��e altera����es no modelo atual, de modo a permitir a expans��o da oferta interna de derivados.

Constitucionalidade da Lei do petróleo e da ado����o de novos regimes de contrata����o

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Os desafios, os impactos e a gest��o da exploração do pr��-sal

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Gás natural : uma importante alternativa energ��tica para o Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerias, H��dricos e Energ��ticos.

O Projeto de Lei n�� 5.941 e os interesses federativos

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Breve panorama do gás natural no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pr��-sal

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��drico e Energ��ticos.

Regi��o occidental de Matto Grosso : viagem e estudos sobre o Valle do Baixo Guapor�� : da cidade de Matto Grosso ao Forte de Principe da Beira pelo Dr. Manoel Esperidi��o da Costa Marques, 1906. A seguir : Projectos de vias de communica����o : exploração do Alto Guapor�� e dos rios Jaur��, Aguapehy e Alegre : do mesmo autor, 1899

Apontamentos, notas e narrativas sobre o vale do Baixo Guapor��, com detalhes sobre riqueza, civiliza����o, indústria, com��rcio, popula����o, comunidades ind��genas, usos e costumes.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 462]

O l��der do PMDB, senador M��rio Covas reuniu hoje os vice-l��deres do partido para repassar o acordo feito com o Centr��o em torno do cap��tulo 2, do t��tulo 3. Este cap��tulo trata da compet��ncia e dos bens da Uni��o. Pertencem �� Uni��o por exemplo, o mar territorial, os recursos minerais, lagos, ilhas e rios, al��m do subsolo e das terras ind��genas. Pelo acordo, esse bens continuam de posse da Uni��o, que dar�� concess��es �� iniciativa privada para a sua exploração. Os recursos minerais e os recursos do subsolo s��o bens da Uni��o. Uma emenda que concede royalties aos estados e munic��pios pela exploração de petróleo, energia hidr��ulica e el��trica e gás natural em seus territ��rios foi aprovada. Foi aprovada tamb��m a emenda que suprimiu do texto do Centr��o a express��o "posse imemorial das terras ind��genas", para que o texto ficasse de acordo com a realidade brasileira.