Manual de redação : Secretaria de Comunicação Social

Conteúdo: A comunicação e seu conteúdo — TV Câmara — Estilo (Agência e Jornal) — Gramática (Agência e Jornal) — Relações públicas — Divulgação — Glossário de termos legislativos — Glossário de termos de uso comum.

Alternativas para a universalização das telecomunicações no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Por que e como universalizar a internet

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática.

Legislação anti-spam

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Crimes praticados pela internet

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Reflexões sobre a regulação da radiodifusão no Brasil : em busca da lei geral de comunicação eletrônica de massa

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

O setor de tecnologia da informação e comunicação e a crise

Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Política Econômica.

A comunicação social na Constituição de 1988 e a concentração da mídia no Brasil

Analisa aspectos relacionados à comunicação social no contexto constitucional de 1988, bem como a discussão recente sobre o pluralismo na mídia.

Elementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação social

A legislação brasileira de telecomunicações, informática e comunicação social vem passando por mudanças recentes, que requerem atenção das assessorias parlamentares. Uma revisão dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inovações que estão em discussão e de novos dispositivos que poderão vir a ser oferecidos em breve.

Transparência orçamentária efetiva e Internet : um estudo a partir dos portais eletrônicos de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Avalia a qualidade das informações disseminadas pelos portais Orçamento Brasil e Orçamento da União, mantidos pelo Congresso Nacional, no sentido da sua contribuição para a transparência efetiva do processo orçamentário. Como objetivos secundários, a intenção foi contribuir para: (1) a discussão sobre transparência formal, aparente e efetiva; (2) o desenvolvimento e a aplicação de instrumentos operacionais para a mensuração da transparência orçamentária; (3) a avaliação da qualidade da informação em sítios eletrônicos de governo. A abordagem metodológica foi um estudo multicaso do tipo avaliativo. Um levantamento telemático e bibliográfico e um questionário de avaliação. foram utilizados como instrumentos de pesquisa.

Programa Fale Conosco da Câmara dos Deputados : é possível participar e interagir?

Procura conhecer o trabalho de atendimento das mensagens enviadas para o "Fale Conosco", canal de comunicação e interação com a sociedade da Câmara dos Deputados. Busca verificar, mais especificamente, como os provedores de informação, identificados nos órgãos considerados estatisticamente como os maiores receptores de mensagens, concebem o diálogo e a interação com o público externo à Casa. Examina, também, no processo dialógico gerado pela troca de mensagens, a percepção desses provedores quanto ao uso do canal como recurso facilitador de participação política. Para a consecução desse propósito, optou-se pela realização de pesquisa de cunho qualitativo por meio de entrevistas em cada órgão selecionado. São apresentadas questões de cunho teórico metodológico sobre a pesquisa qualitativa e a lógica interpretativa, e de cunho teórico sobre a Internet e os conceitos de governo eletrônico, democracia eletrônica, interação, interatividade e participação. A análise do material empírico parte de uma perspectiva hermenêutica em que se busca correlacionar concepções presentes nas entrevistas dos respondentes do Fale Conosco com algumas das perspectivas teóricas apresentadas. Espera-se com os resultados do estudo, poder contribuir para o enriquecimento dos debates que se fizerem futuramente sobre o serviço de atendimento das mensagens do Fale Conosco, principalmente, no que diz respeito aos seus aspectos valorativos.

Novas tecnologias de informação e comunicação e a comunicação organizacional : um estudo exploratório

Aborda o fenômeno da comunicação organizacional, buscando enquadrá-lo no campo maior das teorias da comunicação, dando ênfase ao papel das novas tecnologias nos processos comunicativos organizacionais.

Uma proposta para aperfeiçoar a comunicação em projetos de TI

This paper presents a proposal on how to use the best practices described in Project Management Body of Knowledge (PMBOK) and other market models on IT projects in a way to maximize comunication among stakeholders and to minimize risks of negative impacts on the execution of such projects.

Transparência do orçamento público no poder legislativo federal : informações disponíveis à sociedade na internet

Avalia se as informações orçamentárias disponibilizadas à sociedade brasileira na Internet pelo Poder Legislativo Federal atendem à transparência nos processos de discussão e de aprovação do orçamento público. Tal objetivo é alcançado após o cotejamento das informações disponíveis nos endereços eletrônicos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO com aquelas disponíveis em outros países, previamente selecionados, que disponibilizam informações orçamentárias em sítios da Internet. A partir daí, são identificadas eventuais necessidades e oportunidades de melhoria para o Brasil. Sedimentam as bases do trabalho referências bibliográficas que buscam relacionar transparência fiscal com transparência orçamentária, e sua importância para a cidadania. São estabelecidas variáveis a serem pesquisadas nos diversos países e, mediante análise quali-quantitativa, é possível analisar a situação dos países selecionados e compará-la à situação do Brasil. Os resultados mostram que o Brasil se encontra à frente dos países pesquisados, em termos de divulgação de informações orçamentárias pelo Poder Legislativo. No entanto, são propostas melhorias quanto à qualidade das informações divulgadas, no sentido de disponibilizá-las de maneira mais sucinta e simples, bem como quanto à disponibilização das informações em um portal de orçamento público único do Poder Legislativo. Assim, pretende-se alcançar o cidadão comum, que não possui conhecimento técnico a respeito das questões orçamentárias. Sugere-se, ainda, que estudos futuros examinem a relação entre cidadania e divulgação de informações orçamentárias.