127 resultados para PEC


Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Apresenta análise comparativa entre Propostas de Emenda Constitucional -- PEC nº 20/98 e a Constituição de 1988 e analisa Projeto de Lei nº 10 de 1999 - PL 10/99

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas e bibliografia

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas bibliográficas e bibliografia