Novos aspectos da competencia constitucional do supremo tribunal federal

Conferencia

O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro / Daniella Dutra de Almeida Barbosa e João Paulo Allain Teixeira. --

Inclui bibliografia.

Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Repercussão geral : algumas lições da Corte Suprema argentina ao Supremo Tribunal Federal brasileiro / Bruno Dantas. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Fac-símile (fax) : utilização para a prática de atos processuais ; jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Salomão Almeida Barbosa. --

Disponível também na Internet.

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do Supremo Tribunal Federal

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O Supremo Tribunal Federal como "tribunal político" : observações acerca de um lugar comum do direito constitucional / Paulo Sávio Peixoto Maia. --

Inclui bibliografia.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas

Artigo diferente do publicado no Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, n. 14323, 05/08/2002, p. 3, embora possuam mesmo autor e título.

Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O conflito entre o direito interno e os tratados : a posição do Supremo Tribunal Federal -- O artigo 98 do Código Tributário Nacional -- Os direitos e garantias e os tratados firmados pelo Brasil -- A questão das isenções heterônomas e a isenção de tributos estaduais e municipais por tratado internacional

Restrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui bibliografia.