O controlo interno e a implementação de auditorias online no Safex em contexto de e-governance: Tecnologias, desafios e oportunidades

O presente Relatório Detalhado de Atividade Profissional é apresentado no âmbito da obtenção do Grau de Mestre dos Oficiais do Exército licenciados pré-Bolonha pela Academia Militar na Área específica de Administração Militar. A sua redação e estruturação tem por base o definido na NEP 520 e NEP 517/1ª da AM, para esta tipologia de trabalhos, tendo o autor, optado por desenvolver um tema no âmbito da sua atividade profissional, considerado como pioneiro e inovador. O Tenente-Coronel de Administração Militar do Exército Português, Luís Miguel Gonçalves, nasceu a 25 de Novembro de 1971. Do seu percurso académico e formativo, consta frequência pré-Universitária, em estabelecimento militar de ensino, no Instituto Militar dos Pupilos do Exército, na área de Contabilidade e Administração; a Licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de Administração Militar, pela Academia Militar, em 1995, com a Classificação final de 13,58 valores; o tirocínio para Oficiais de Administração Militar, com a nota final de 15,38 valores; o Curso de Operações Irregulares, tendo obtido a classificação de 17,67 valores; o Curso de Promoção a Capitão, com 16,63 valores; e o Curso de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares, com a classificação final de 14,50 valores. No âmbito da formação de pós-graduação, tem averbado créditos no módulo de Metodologia de Investigação Cientifica, pela Academia Militar, no Ano Letivo 2013/14, com a classificação final de 16,00 valores. Para além destes, o Environmental Course For Portugal – NATO School/ SHAPE; formação em Gestão de Projetos/ Exército - Microsoft Enterprise Project Management; o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com Homologação das Competências Pedagógicas; e vários certificados de formações no âmbito da Contabilidade, Administração, Finanças Públicas e Auditorias Financeiras, atribuídas pela Direção de Finanças do Exército e pelo Instituto de Gestão e Administração Pública do Porto. Ao longo dos 25 anos de serviço prestado ao Exército Português, como Oficial de Administração Militar, desempenhou diversos cargos e funções de Comando e Chefia, em várias UEO, nas áreas setoriais e funcionais, da formação, da instrução, da componente operacional, da logística, do pessoal, das finanças públicas, das inspeções e auditorias, da gestão e da Administração Militar. Atualmente o Tenente-Coronel Miguel Gonçalves, desempenha as Funções de Comandante de Batalhão na Escola dos Serviços. Para além dos cargos e funções averbadas no seu Curriculum Vitae detalhado, constituiu em 1996 o Núcleo Logístico de Projeção, Implantação, Acompanhamento e Ajuda Técnica no âmbito do emprego dos meios táticos e operacionais da Área de Responsabilidade FND/ IFOR na Bósnia-Herzegovina (Jugoslávia). Tem publicado na Revista da Administração Militar, vários artigos no âmbito da logística operacional, na função de combate Apoio de Serviços. Na área da formação, foi orientador e supervisor de vários trabalhos, individuais e de grupo aos cursos de promoção a capitão; e constitui-se como elemento primariamente responsável pelo planeamento e implementação dos primeiros cursos no Exército, com formação certificado pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P., do Sistema Nacional de Qualificações, certificação inserida no Catálogo Nacional de Qualificações. Na área Inspetiva, integrou várias equipas de Inspeção-Geral do Exército, como inspetor responsável pelas áreas de Logística e Finanças, bem como as de Inspetor, para a área dos recursos humanos – Despesas com Pessoal, nas equipas de inspeção do Comando do Pessoal do Exército. No desempenho das funções de Auditor Financeiro do Centro de Finanças do Comando do Pessoal, realizou diversas auditorias financeiras às UEO do Comando do Pessoal, na sua dependência, tendo desenvolvido e implementado um sistema pioneiro e inovador de monitorização e controlo interno, de auditorias “Online” com análise e reporte mensal, às contas das UEO do Comando do Pessoal, tendo em vista a validação das Demonstrações Financeiras para a Conta de Gerência Anual do Exército. A escolha do tema, “O Controlo Interno e a implementação de Auditorias Online no SAFEx em contexto de e-Governance: Tecnologias, desafios e oportunidades” surge na sequência da implementação destes procedimentos pelo autor, numa altura em que o Exército entrava em operativo com o Sistema Integrado de Gestão (SIG/DN), tendo sido à data reconhecido publicamente pelo TGEN Comandante do Pessoal do Exército, como sendo um procedimento inovador, com notáveis vantagens para a eficiência e eficácia do sistema administrativo-financeiro do Comando do Pessoal e consequentemente do Exército.

Comunicações tácticas e de emergência por propagação por efeito NVIS

O presente trabalho tem como objectivo projectar e construir uma antena que opere em onda curta, HF, e que explore a propagação na ionosfera por efeito NVIS, de modo a permitir o estabelecimento de comunicações de curta distância em situações tácticas e de emergência. Este projecto pode ter bastante interesse para o Exército Português, em teatros de operações em que o terreno seja bastante acidentado, como por exemplo o Afeganistão ou o Kosovo. A antena projectada e construída é composta por dois dipolos cruzados, com uma tipologia em v invertido, por forma a ser efectuada uma ligação de curta distância, com ângulos de elevação que podem atingir cerca de 88º a 89º para distâncias da ordem da dezena de quilómetros. Foi efectuado o dimensionamento teórico, a simulação do diagrama de radiação e posteriormente procedeu-se à construção e ensaio da antena, com resultados bastante satisfatórios.

O Emprego Conjunto das Operações de Informação no Brasil como forma de fogo não cinético nas Operações Conjuntas.

O atual ambiente operacional, tem sentido profundas mudanças, fruto especialmente, da evolução tecnológica global, fazendo com que a tomada de decisão dependa ainda mais dos sistemas de informação. Para fazer face a esta realidade têm sido atualizadas e desenvolvidas conceções doutrinárias, onde se incluem as Operações de Informação, com o intuito de dar resposta aos desafios vindouros. Sendo o objeto de estudo deste trabalho as Operações de Informação, analisamos essa temática à luz da doutrina da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e do Exército Brasileiro, com vista a determinar contributos que possibilitem a sua conceção de emprego no Brasil a nível conjunto. Após tratada, sistematizada e analisada a informação recolhida, constatamos que a OTAN utiliza instrumentos de poder de maneira abrangente e tem conduzido as Operações de Informação para maximizar os efeitos produzidos no ambiente da informação, como uma função integradora de capacidades. O Exército Brasileiro possui doutrina consubstanciada de emprego tático das Operações de Informação. Assim sendo, esta investigação permitiu concluir que o estudo das Operações de Informação, através de contributos do Exército Brasileiro e da OTAN abre caminhos para o estabelecimento inicial de uma conceção doutrinária para o Brasil a nível conjunto. Abstract: The current operating environment, it makes sense profound changes, especially fruit, the global technological evolution, making decision making depends further information systems. To address this reality has been updated and developed doctrinal conceptions, which includes the Information Operations, in order to meet the challenges ahead. As the object of study of this work the Information Operations, we analyzed this issue in the light of the doctrine of the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and the Brazilian Army, to determine contributions to enable your use of design in Brazil at the joint level. After treated, systemized and analyzed the information collected, we found that NATO uses power tools in a comprehensive manner and has led the Information Operations to maximize the effects in the information environment as an integrating function capabilities. The Brazilian Army has embodied the doctrine of tactical employment of Information Operations. Therefore, this investigation has concluded that the study of Information Operations through contributions of the Brazilian Army and NATO open paths for the initial establishment of a doctrinal design for Brazil at the joint level.

Avaliação do Impacto das Condições Ambientais nas Operações Navais

Os diagramas de impacto de missão, baseados nos limites de segurança para a realização de operações militares, tornaram-se uma ferramenta essencial no apoio às tomadas de decisão “go / no go” no âmbito militar. Estas ferramentas são vulgarmente utilizadas pelas forças armadas, tanto no planeamento estratégico como no emprego tático de meios, sistemas e armas. Para tal, estes critérios são confrontados com observações e previsões ambientais (meteo-oceanográficas) para produzir diagramas de impacto de missão, que antecipam em horas e dias, a existência de condições favoráveis ou desfavoráveis para a realização de uma determinada missão e para a execução de operações com o emprego de armas. Para uma utilização correta e eficiente destas ferramentas, por forma a revelarem-se um sistema de apoio à decisão útil e eficaz, torna-se necessário que os critérios a utilizar estejam em concordância com os meios e tarefas realizadas. Devendo para tal, traduzir a perceção dos militares relativa aos limites das condições ambientais no desempenho das plataformas, sensores e pessoal, conquistando dessa forma a sua confiança neste tipo de ferramentas. Pretende-se assim, com esta dissertação, analisar as atuais matrizes de critérios ambientais em uso na Marinha Portuguesa, no sentido de recolher a informação necessária, para elaborar uma proposta de novas tabelas mais adaptadas aos meios e missões da Marinha Portuguesa. Paralelamente, pretende-se também avaliar a opinião, dos principais utilizadores sobre a utilização destes instrumentos bem como, sobre a ferramenta que os disponibiliza na Marinha Portuguesa, o METOCMIL. Esta investigação foi desenvolvida a partir de questionários, submetidos à componente operacional da Marinha Portuguesa, permitindo a partir da sua análise estatística, propor uma nova matriz de critérios ambientais para a construção de MID. O produto desta dissertação, apresentado no capítulo três, demonstra as conclusões retiradas, apresentando os novos diagramas de impacto propostos.

Emprego de forças aeromóveis : Uma perspetiva histórica

O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “Emprego de Forças Aeromóveis – Uma Perspetiva Histórica”. Tendo este trabalho como objetivo principal explicar como é que a evolução do helicóptero, durante os conflitos em estudo, influenciou o emprego tático de forças aeromóveis. Para a realização deste trabalho de investigação seguimos as etapas do procedimento definidas por Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt, adotando o método indutivo, tendo abordado operações específicas para retirar conclusões gerais da guerra em estudo. Os dados foram recolhidos recorrendo sobretudo à análise documental e pesquisa bibliográfica. Como resultados mais significativos temos o facto de em ambos os conflitos em estudo, o emprego de forças aeromóveis se ter tornado decisivo no decorrer da operação, sendo este tipo de forças consideradas bastante eficazes e uma mais-valia para o comandante aumentando o leque de opções à disposição deste. A capacidade aeromóvel no Exército Português é inexistente, porém esta é uma capacidade dada como adquirida e frequentemente empregue nos mais recentes teatros de operações. É também uma capacidade essencial que um comandante tem à sua disposição, uma vez que aumenta o leque de opções à disposição do mesmo, tornando-se como tal importante estudá-la. Com a evolução dos meios aeromóveis o emprego tático das forças também evoluiu, acompanhando a mudança, o que veio a incrementar importância a este tipo de forças para o conflito em si.

Estado Islâmico: As suas técnicas, táticas e procedimentos e como se combatem

O presente Trabalho de Investigação Aplicada procura perceber qual a origem, os fatores que permitiram crescer e quais as principais técnicas táticas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico, um grupo fundamentalista islâmico, que até ao verão de 2014, era relativamente desconhecido. Foi nesta altura, que este lançou uma série campanhas bem-sucedidas, conquistando vastas áreas de território na Síria e no Iraque, apanhando a comunidade internacional de surpresa. Para além de identificar as principais táticas adotadas por este grupo, este trabalho propõe ainda uma série de medidas que devem ser tomadas para o combater, tendo por base principalmente a doutrina de contrainsurgência estadunidense. A pergunta inerente à problemática estudada é então “Como se combatem as principais táticas, técnicas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico?” Para responder a esta questão o trabalho recorreu a uma abordagem metodológica hipotético-dedutiva, pelo método da análise documental. Foi utilizada principalmente a técnica de recolha de dados a partir de dados documentais preexistentes. Concluiu-se que o Estado Islâmico utiliza um vasto leque de táticas através da chamada Guerra Hibrida, que inclui táticas convencionais, de guerrilha e terroristas, combinadas entre si. Verificou-se ainda que o nível tático não é suficiente para derrotar este grupo, sendo para tal necessária uma abordagem holística.

Estudo sobre as principais características das viaturas táticas ligeiras blindadas para o Exército português.

O presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como estudo identificar as principais características das viaturas táticas ligeiras blindadas, que irão equipar o Exército Português, por forma a garantir a mobilidade tática terrestre. Com esta investigação pretende-se identificar a configuração do ambiente operacional, onde as viaturas das Forças Nacionais Destacadas tem sido empregues. De igual modo identificar as caraterísticas das viaturas táticas ligeiras blindadas disponíveis no mercado da indústria de defesa passíveis de serem adquiridas, descrevendo ainda o tipo de operações em que as forças do Exército Português tem participado, utilizando viaturas táticas ligeiras. Esta investigação tem como principal objetivo identificar as principais caraterísticas das viaturas táticas ligeiras blindadas a adquirir pelo Exército Português, para se adaptarem à realidade atual do ambiente operacional onde Portugal participa com forças, e fazer uma caracterização da mais recente viatura, a Pandur II 8x8, e a viatura com mais presenças em teatros de operações, o High Mobility Multipurpose Wheeled Vehicle. Para alcançar este objetivo principal, foi utilizado o método dedutivo partindo do ambiente operacional dos diversos Teatros de Operações em que Portugal tem empregue forças, para as principais caraterísticas das viaturas. O ambiente operacional que reside hoje em dia, nos teatros de operações, é caraterizado por assimetrias, resultantes de novas ameaças. Estas necessitam de esforços, por parte das forças militares para se adaptarem. As caraterísticas das viaturas táticas ligeiras blindadas têm vindo a sofrer algumas alterações na sua proteção e mobilidade, onde apresentam melhorias técnicas, face às inovações tecnológicas, mas há outras, como o poder de fogo que podem vir a ser colmatadas no futuro.

Transmissões na Bateria de Bocas de Fogo : Necessidades face a novas realidades

O presente estudo tem o objetivo de investigar a adequação das transmissões (meios, estrutura das redes e interoperabilidade) atualmente empregues nas Baterias de Bocas de Fogo (Btrbf), face aos novos requisitos operacionais, presentemente materializados na necessidade de emprego de Unidades de Escalão Pelotão (UEP), e dando resposta aos requisitos impostos pela implementação do Sistema Automático de Comando e Controlo (SACC) da Artilharia de Campanha (AC) Portuguesa, procurando desta forma identificar que alterações deverão ocorrer. Para alcançar o desiderato proposto, recorremos a entrevistas exploratórias, com uma amostra de cinco oficiais, de forma aprofundar e expandir o conhecimento sobre a temática em questão, usando posteriormente uma abordagem dedutiva, baseada nos resultados das entrevistas e em doutrina nacional e estrangeira, de forma a chegar a possíveis conclusões. Esta investigação centrou-se em três grandes temáticas: os novos requisitos no emprego da AC; o SACC e a problemática das comunicações; e o emprego de Pelotões de Bocas de Fogo (Pelbf), sendo que estas estão interligadas entre si na dimensão das redes e meios de comunicações. Estas temáticas foram abordadas com um raciocínio de forma descendente: partindo dos novos requisitos impostos à atuação da AC, passando pelas limitações do SACC e culminado com a identificação das redes e meios necessários para o emprego de Pelbf. Como principais conclusões deste estudo, apontamos a necessidade de resolução das incompatibilidades entre os componentes do sistema automático e o rádio tático PRC-525, podendo a solução passar pela atualização do próprio SACC, para um sistema compatível com o rádio português. Identificámos ainda a necessidade de introduzir uma nova rede, exclusiva da Btrbf, e adaptar algumas das existentes em função do nível de implementação do SACC. Estas redes implicam, diretamente, um reforço do número de meios rádio em certos órgãos da Btrbf.

Tiro de Artilharia vs. Tiro de Morteiro : Procedimentos

A presente investigação tem como objetivo identificar as diferenças existentes entre os procedimentos técnicos relativos ao tiro de Artilharia de Campanha e ao tiro de Morteiro. Tem por finalidade estudar a possibilidade de uniformização dos procedimentos, no que respeita aos procedimentos de Pontaria, cálculo dos Elementos de Tiro, Pedido e Regulação de Tiro e à Segurança, utilizados pelas unidades de tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro. O trabalho estuda cada tipo de procedimento, começando por enunciá-los e explicar os seus métodos, finalidade e determinação, tanto para o tiro de Artilharia de Campanha como para o tiro de Morteiro. Os procedimentos são comparados através de tabelas e sínteses, com o objetivo de analisar o porquê de serem executados da maneira prevista na doutrina, remetendo dessa forma para o estudo da sua possível padronização. Como método de recolha de dados foram submetidos inquéritos livres a oficiais subalternos de diversas unidades de formação e operacionais relacionadas com a instrução e execução do tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro, de forma a recolher a sua opinião sobre a viabilidade de adoção dos procedimentos e esclarecimento de dúvidas. Foram depois realizadas análises comparativas para verificar quais os procedimentos que apresentam possibilidade de uniformização. No final os procedimentos padronizáveis foram identificados e comparados com os procedimentos executados pelo Grupo de Artilharia de Campanha da Brigada de Reação Rápida, à qual pertence uma Bateria integrada na NATO Response Force 16. Sendo a única unidade orgânica a nível nacional que opera com meios de tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro, a sua análise foi crucial para a investigação. Dado que a finalidade do trabalho é estudar a possibilidade de adoção de procedimentos comuns, as conclusões tiveram a sua origem na análise comparativa com os procedimentos desta unidade. Verificou-se assim que os procedimentos são padronizáveis, mas que são necessárias algumas condições para que possam ser aplicados, devido às diferenças na orgânica e tática entre as unidades de tiro de Artilharia de Campanha e de Morteiro, à diferença técnica das armas e dos meios auxiliares de cálculo dos Elementos de Tiro e técnica dos dois tipos de tiro.

A Formação dos Oficiais de Artilharia nos países OTAN : Os casos português e norte-americano

O presente Trabalho de Investigação Aplicada no âmbito do ciclo de estudos do Mestrado Integrado em Ciências Militares na especialidade de Artilharia, subordinado ao tema: A Formação dos Oficiais de Artilharia nos países OTAN: os casos português e norte-americano, estuda o modelo de formação específica de Artilharia no Exército Português e num dos exércitos cuja Artilharia tem marcado presença nos Teatros de Operações contemporâneos, o dos Estados Unidos da América. Tendo por objetivo retirar ilações que concorram para identificar e mitigar eventuais lacunas na formação técnica e tática em Artilharia de Campanha dos futuros oficiais de Artilharia do Exército Português, a investigação realizada analisou os detalhes de formação inicial dos futuros oficiais de Artilharia dos dois Exércitos por forma a compará-los e a obter contributos do Exército Norte-americano que possam vir a ser aplicados ao caso nacional. Assim sendo chegou-se à conclusão que o contributo do modelo de formação dos futuros oficiais de Artilharia de Campanha do Exército dos Estados Unidos da América para a formação dos futuros oficiais de Artilharia do Exército Português, no que diz respeito à componente técnica e tática em Artilharia de Campanha, traduz-se na necessidade de aprofundar nas áreas dos Sistemas Automáticos, Observação Avançada e Apoio de Fogos.

A influência da gestão do risco na negociação num incidente tático policial

O presente trabalho de investigação está subordinado ao tema “A Análise e a Avaliação do Risco”, intitulado “A influência da Gestão do Risco na Negociação num Incidente Tático Policial”. A gestão do risco é uma ferramenta que o comandante tem ao seu dispor para tomar decisões, procurando alternativas e estratégias para atuar e responder a um incidente com um risco aceitável e o mais baixo possível. A negociação assume, nos dias de hoje, uma forma privilegiada na resolução de um Incidente Tático Policial e, por isso, devido ao risco inerente neste tipo de operações, o estudo da gestão do risco revela-se importante para auxiliar o processo negocial na tomada de decisão e definição de estratégias para a resolução do mesmo. Neste contexto, desenvolvemos um estudo com base na questão de partida: “De que forma a análise e a avaliação do risco influenciam o processo negocial?” Desta maneira, esta investigação tem como objetivo explicar e descrever a relevância e a influência do estudo do risco e da ameaça na negociação num incidente, bem como a negociação como forma privilegiada de resolução. Em relação à metodologia, esta teve como base a análise documental sobre as premissas em estudo e a análise de entrevistas efetuadas ao Grupo de Intervenção de Operações Especiais, nomeadamente a negociadores e a comandantes da intervenção tática. Concluímos que com o estudo do risco, tendo este como base o adversário, o ambiente envolvente, a situação e tipo de Incidente Tático Policial, podemos influenciar, contribuir e auxiliar na definição dos meios e formas a utilizar no contacto comunicacional e estratégia de negociação. Deste modo, permite orientar se seguimos um caminho de forma a consciencializar o adversário das ações que está a desenvolver ou, se necessário, persuadi-lo de maneira a resolver o incidente sem recurso ao uso da força, realçando a importância da negociação como forma primária de resolução de incidentes críticos.