A formação dos docentes em sobredotação - a atual realidade da escola portuguesa

Sobredotação - um tema repleto de significado que carece de cooperação para se autoafirmar no seio de uma sociedade que teima em fechar os olhos perante a presença de indivíduos com capacidades acima da média. São ou não, os alunos sobredotados, crianças e jovens com necessidades educativas especiais? Estão os professores preparados para identificar e trabalhar com estes alunos no contexto regular de sala de aula? A formação que os docentes possuem é suficiente para dar resposta às exigências e carências deste grupo de crianças especiais? Tomando como base este conjunto de questões e considerando a crise social e de paradigma que atravessa a sociedade portuguesa, foi desenvolvido o presente trabalho de investigação, com o objetivo de compreender se os professores que estão atualmente a lecionar nas escolas portuguesas estão ou não habilitados, com formação e conhecimentos devidos na área da sobredotação, a fim de trabalhar com este tipo de crianças, em contextos de ensino/aprendizagem regulares. Para a elaboração e desenvolvimento deste projeto foi estruturado um quadro teórico pormenorizado através do qual se fundamentou, intimamente, o conceito de sobredotação e a formação de professores em Portugal, sempre baseado em depoimentos de reconhecidos autores do panorama escolar atual e na literatura científica concernente ao tema - sobredotação. Procedeu-se à elaboração de um estudo empírico levado a cabo através da aplicação de um questionário por inquérito a uma amostra finita, representativa e não probabilística, por conveniência, composta por cento e três indivíduos. Os dados obtidos foram tratados de forma criteriosa através do programa Statistical Package for Social Science for Windows. A análise efetuada, se bem que de forma generalizada, está longe de refletir uma veracidade de que nos possamos ensoberbecer. Irei dar a conhecer uma realidade que está obstante daquilo que seria a ideal, confirmada com base nos resultados obtidos. Situação que nos leva a questionar sobre as múltiplas e danosas consequências que um mau atendimento, incompreensão ou negação educacional da criança sobredotada poderão gerar. Urge a necessidade de se atuar no campo da formação.

Ações horizontais em paredes e avaliação mecânica de vigas-lintel para aberturas de grande vão

As construções em alvenaria em Portugal ainda hoje representam um marco importante na construção portuguesa, sobretudo pela importância histórica associada às edificações. Grande parte das principais baixas das cidades portuguesas são brindadas com grandes e imponentes edifícios em alvenaria, fazendo parte integrante de uma herança deixada de uma tecnologia construtiva que não tem merecido a devida atenção pelas várias entidades responsáveis pela construção em Portugal. É então premente uma mudança profunda na construção em Portugal, fomentando a adoção de métodos construtivos mais ecológicos. É esta premissa que motiva este trabalho. Neste trabalho estudam-se algumas metodologias modernas de cálculo, nomeadamente os procedimentos de cálculo para obtenção das forças horizontais a aplicar a cada parede vertical resistente, tendo por base os recentes regulamentos europeus. Este trabalho pretende também entender melhor o comportamento de vigas de alvenaria sujeitas a ações verticais no seu plano. Para a execução de vigas-lintel é normalmente usada armadura ordinária, pelo que é apresentado e proposto um novo método construtivo usando armadura prefabricada de junta como principal armação das vigas-lintel. Finalmente, é apresentada e descrita a solução preconizada para as vigas-lintel sobre as aberturas e vigas-cintas numa moradia executada ao abrigo de um projeto de investigação. Durante a fase experimental deste estudo, foram executadas vigas de alvenaria com dois sistemas de armadura, o proposto e o normalmente usado, com o objetivo de comparar os resultados e os modos de rotura, a fim de avaliar e validar o método proposto. As vantagens mais evidentes deste método são: rapidez de execução, redução dos materiais usados e menor necessidade de mão de obra qualificada no corte, dobragem e montagem das armaduras. Palavras-Chave: , , , , , ,

Tableau de Bord: uma ferramenta competitiva

Em pleno século XXI, onde a globalização é uma realidade, tenho constatado na minha atividade profissional, que uma grande parte das empresas portuguesas ainda não conseguiu interiorizar este fato, ou seja, ainda não perceberam que os seus stakeholders, especialmente clientes, fornecedores e concorrentes, estão em qualquer parte do globo e não ao virar da esquina. Assim, para fazer face a esta realidade do “viver global” é fundamental responder através do “pensar glocal”. Este “pensar glocal”, significa perceber que o paradigma dos negócios se alterou por completo e que, presentemente o segredo não é a alma do negócio, a alma que colocamos no negócio, essa sim é que é o segredo. O sucesso da gestão e a consequente longevidade das organizações não é compatível com filosofias como “navegar à vista” ou “gestão na base de caixa”. É fundamental gerir com base em horizontes de curto, médio e longo prazo, definindo estratégias e objetivos, apoiadas nas vantagens competitivas e nos fatores críticos de sucesso que cada organização possui. Para que seja possível alcançar esta proeza, é impreterível gerir com método, observação, análise, rigor, rapidez e perspicácia, e apoiando-se sempre em ferramentas de gestão para que tudo esteja devidamente planificado e estruturado e todos os membros da organização se encontrem enquadrados e em sintonia com os objetivos da organização. Face a toda esta realidade, o presente trabalho pretende contribuir para uma melhor compreensão do controlo de gestão, através da utilização de uma poderosa ferramenta como é o Tableaux de Bord, mostrando a forma como pode ser aplicado em micro, pequenas e médias empresas, dotando-as de uma forte vantagem competitiva.

Modelos de avaliação do risco de crédito - Aplicação a empresas cotadas

Com a globalização e liberalização de mercados, com a crescente incerteza e risco é fundamental nos dias que correm distinguir um bom de um mau investimento, ou então um investimento que hoje não parece apelativo mas que no futuro poderá sê-lo (e então guardá-lo em carteira). Quando uma entidade empresta um determinado montante a outra, está a concretizar um investimento (obtendo juros) e não pretende certamente perder valor (capital e juros). Então, há que avaliar a contraparte nomeadamente, quais os negócios da mesma, quais os seus stakeholders, qual o ambiente tarefa e o ambiente geral para que o investimento tenha sucesso, por outras palavras, avaliar o risco de investir em determinada empresa. Esta dissertação aborda alguns modelos de avaliação de risco de crédito, traduz a qualificação do risco de crédito através da quantificação do mesmo. Após a análise da relevância da gestão do risco e da importância desta matéria, apresentam-se e aplicam-se dois modelos, KMV model e CreditGrades para atingir um conjunto de objetivos nomeadamente, caracterização do risco de crédito, determinação da probabilidade de default e determinação do credit spread de empresas portuguesas. Os modelos serão aplicados empresas do mesmo setor e, para além de serem do mesmo setor, foram escolhidas, em igual dimensão, empresas cuja liquidez é maior e empresas em que a liquidez é menor, para perceber, as diferenças que daí possam advir. Posteriormente será analisada isoladamente a variável taxa de crescimento de forma a perceber qual a importância ou influência da mesma em empresas como o setor da indústria e a inufluência em empresas mais e menos líquidas.

A tributação dos trabalhadores destacados em sede de IRS e Segurança Social

O presente trabalho incide sobre a tributação (IRS e Segurança Social) dos trabalhadores destacados por uma empresa portuguesa a fim de exercerem a sua atividade num país estrangeiro. O destacamento de trabalhadores é um fenómeno cada vez maior, devido ao cotexto económico e social em que Portugal se encontra, pois as empresas portuguesas estão a expandir-se e a apostar nos mercados internacionais e consequentemente cresce a mobilidade de mão-de-obra para os territórios onde as empresas investem. É nesta conjuntura que se torna crucial abordar os vários cenários fiscais em que os trabalhadores destacados se podem enquadrar. Ou seja, há necessidade de entender como é o seu enquadramento fiscal no país de origem (Portugal) e no país de destino, onde devem efetuar as contribuições para a Segurança Social, onde estes trabalhadores de enquadram como residentes e naturalmente onde possuem as suas obrigações fiscais. Neste âmbito é feito um enquadramento fiscal de forma a abordar os diversos temas que envolvem esta questão, bem como todas as matérias ao nível de Segurança Social que estão relacionadas. Numa perspetiva prática e objetiva, são analisadas as disposições legais em matéria de tributação do trabalhado dependente e de Segurança Social, utilizando para isso três países como exemplo (Reino Unido, Brasil e Angola).

A Repartição de Operações do Quartel-General e o desempenho operacional do Corpo Expedicionário Português

A Repartição de Operações do Estado-Maior do Corpo Expedicionário Português foi responsável pela coordenação das tropas portuguesas na frente ocidental e pela integração da força no dispositivo britânico. Elaborou o plano de defesa do setor atribuído e emitiu uma série de ordens para gerir as operações correntes. Com este trabalho pretendeu-se compreender a atividade desta repartição e o respetivo impacto no desempenho operacional do Corpo. Foram identificados os fatores que marcaram a beligerância portuguesa, que mais influência tiveram na repartição e no desempenho do Corpo, avaliado o impacto da estrutura da força e do seu Estado-Maior, identificados os fatores mais relevantes do setor atribuído e do seu dispositivo com impacto no desempenho e ainda determinado o papel da repartição durante a condução das operações. Com o intuito de atingir os objetivos propostos, foi analisado um conjunto de fontes, fundamentalmente do Arquivo Histórico Militar e da Biblioteca do Exército, para recolha de informação, e bibliografia nacional e estrangeira acerca do tema. Concluímos que a repartição contribuiu para o normal desempenho do CEP, não tendo sido identificados erros cometidos pela mesma com impacto negativo na prestação da força. Abstract: The Operations Division of the General Staff of the Portuguese Expeditionary Corps was responsible for coordinating the Portuguese troops on the western front and for the integration of the force in British defense system. It prepared the defense plan for the assigned sector, and issued several orders to manage current operations. This work was intended to understand the activity of this division and its impact on the operational performance of CEP. Were identified the factors that marked the Portuguese belligerence which more influence had in the Operations Division and CEP's performance, assessed the impact of the force structure and its staff, identified the most important factors of the assigned sector and its force structure with impact on performance and also determined the role of the operations division during the operations. In order to achieve the proposed goals, we studied a number of sources, mainly from the Military Historical Archives and the Library of the Army for information collection, and also from national and foreign literature on the subject. We conclude that the operations division contributed to the normal performance of the CEP, and didn’t identify errors committed by it with negative impact on the force performance.

A integração numa aliança como fator definidor da organização do Exército Português no período pós Primeira Guerra Mundial

O presente trabalho tem por objetivo identificar as causas e as adaptações efetuadas à organização do Exército Metropolitano Português após a participação na IGM, mediante a condução de um estudo no âmbito da História Militar, através de um desenho de pesquisa histórica com o recurso à análise de fontes, estudos e obras literárias. Como resultados, identificámos que as causas que estiveram na origem da reorganização do Exército Metropolitano Português se encontravam intimamente relacionadas com a necessidade de reagir contra um ataque espanhol. Identificámos também, que as principais adaptações apresentadas na organização do Exército Metropolitano Português de 1926, foram estruturadas com base nas diferentes influências do Exército francês e inglês, fruto da instrução recebida pelas forças portuguesas durante a IGM bem como através da doutrina e modelos organizativos desses mesmos exércitos. Com isto concluímos que adaptação aos modelos militares francês e inglês durante o processo de reorganização do Exército Metropolitano Português, após a participação na IGM, se deveu a aspetos de aproximação organizacional e doutrinária, com vista a garantir uma melhor integração em caso de necessidade de colaboração contra a ameaça espanhola. Abstract: The present paper aims to identify the causes and the adjustments made to the organization of the Portuguese Metropolitan Army after its participation in WW1. The methodology approach involved in the study was based in a historical research design, in a Military History context, namely through review of historical sources, studies and literary works. As results, we have identified that the causes in the origin of the reorganization of the Portuguese Metropolitan Army were closely related to the need to react against a potential Spanish attack. We have also identified that the main adaptations contained in the 1926 reorganization of the Portuguese Metropolitan Army were structured on the basis of the different influences of the French and English Army. These appear as consequences of the training received by the Portuguese forces during WW1 and through embedment of doctrinal and organizational models of those same armies. With this we conclude that adaptation to the French and English military models during the process of Portuguese Metropolitan Army reorganization, after the participation in the WW1, was due to aspects of organizational and doctrinal approach, in view of ensuring easier integration in the event of a need for collaboration against the Spanish threat.

Aprendendo com um grupo de 4 anos

O presente relatório estrutura um conjunto de temas que possibilitam conhecer uma organização e desenvolvimento do trabalho realizado na instituição onde se efectuou o estágio. Elucida e esquematiza orientações legais como o decreto-lei nº 241/2001 de 30 de Agosto, que define o perfil geral do desempenho do educador, assim como o decreto-lei nº 75/2008 de 22 de Abril referindo a dimensão das escolas portuguesas. Reflecte na intencionalidade educativa, assim como a continuidade educativa na educação de Infância. Sendo um assunto trabalhado e orientado ao longo do estágio, este assunto em parte foi sempre explorado Expõe a dimensão do jardim-de-infância, a nível de documentos orientadores da instituição como projecto educativo, as práticas, a metodologia de trabalha, a sua organização a nível de sala e tempo, as relações entre adulto-criança e criança-criança justificadas em alguns autores. Este relatório apresenta um instrumento de avaliação utilizado durante este período de estágio, denominado “Sistema de Acompanhamento de Crianças”, instrumento esse que possibilitou uma outra visão e postura de trabalho com o grupo. Durante o estágio, foi também possível encontrar uma abordagem às práticas da educadora cooperante, assim como a reflexão de algumas actividades dando a conhecer algum trabalho desenvolvido. Com o último tema descreve o projecto desenvolvido com o grupo de 4 anos, apoiando-se no trabalho de projecto, onde há uma reflexão sobre o que consiste trabalho de projecto apoiando-se em alguma bibliografia e expondo o trabalho desenvolvido segundo esta linha de pensamento.

Maturidade da gestão de risco: uma análise exploratória da sua divulgação nas empresas cotadas na Euronext Lisbon

A gestão de risco tem como objetivo criar valor, através da gestão e controlo das incertezas e das ameaças que podem afetar os objetivos da organização, numa perspetiva de continuidade do negócio. Neste contexto o nível de maturidade de divulgação dos riscos e dos processos de gestão de riscos das empresas desempenha um papel fundamental para o sucesso das organizações. Na pesquisa efetuada tentamos determinar a maturidade da gestão de risco das empresas portuguesas ao nível da divulgação dos seus riscos e dos processos de gestão dos riscos. Com esse objetivo realizamos um estudo através da análise de conteúdo do relatório e contas de 51 empresas cotadas na Euronext Lisbon no ano de 2010. Embora nem todos os resultados tenham comprovação estatística, indiciam que o nível de maturidade da divulgação de gestão dos riscos está positivamente correlacionada com a dimensão das empresas, a existência de um departamento de gestão de riscos e o setor económico a que pertencem e é independente do tipo de entidade e da internacionalização das empresas. Os resultados obtidos devem ser interpretados tendo em conta as limitações que se reconhecem ao presente trabalho, não possibilitando efetuar generalizações para o universo empresarial português.

Vigilância e monitorização dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa

Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas a nível mundial, encerrando este espaço marítimo uma riqueza que ainda não se encontra devidamente aferida, mas que se julga ser enorme. Por ela passam anualmente milhares de navios, com os mais diversos destinos e transportando as mais variadas cargas. A posição geostratégica do país coloca-o no centro de algumas das mais movimentadas rotas marítimas, sendo por isso de extrema importância vigiar e monitorizar as águas portuguesas, por forma a garantir que as leis e regulamentos de direito internacional marítimo são cumpridos e que o interesse nacional é devidamente salvaguardado. Deste modo, a presente dissertação tem como objeto de estudo os sistemas de vigilância e monitorização marítimos, pretendendo constituir-se como um contributo para a melhoria do atual sistema de vigilância e monitorização dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa, focando-se, para tal, nos sistemas aéreos e espaciais para a deteção de meios de superfície. Para tal, numa primeira parte considera-se estudar o ambiente marítimo e as ameaças que o afetam. Na segunda parte estudam-se os atuais sistemas que contribuem para o conhecimento situacional marítimo em Portugal culminando na terceira parte com o estudo dos meios e sensores que permitem melhorar a cobertura do espaço marítimo, com o objetivo final de garantir a segurança no mar. Através do estudo realizado foi possível concluir-se que as aeronaves não tripuladas afiguram-se como o futuro mais imediato para o esclarecimento do panorama marítimo, sendo que os satélites surgem numa segunda linha, pois apesar dos seus custos mais elevados, poderão também dar um enorme contributo para o conhecimento situacional marítimo ao serem capazes de cobrir maiores áreas e mais rapidamente.

Cruzeiros Científicos Estrangeiros em águas de soberania Portuguesa: O caso da Alemanha

Desde cedo que a ligação de Portugal ao mar é reconhecida como sendo de extrema importância. Olhando para a geografia do país e ao percurso histórico observa-se uma ligação natural ao mar e tal facto pode-se comprovar através de dados de fácil acesso e conhecimento geral: 100% do petróleo chega ao nosso país através do mar, 70% das importações usam a via marítima, 90% do turismo procura o litoral, 95% da internet circula por cabos submarinos. Não distante destes números, encontra-se a abundante riqueza geológica e biológica presente nas águas de soberania ou jurisdição portuguesa – ou seja, na 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo, num total de cerca de1,727,408 km² – riqueza essa que desperta interesse cientifico em diversos estados internacionais, como abordado ao longo da presente dissertação. Neste sentido, é importante entender quais os recursos presentes nas águas sob jurisdição portuguesa, qual o tipo de missões efetuadas por intervenientes internacionais ao nível dos cruzeiros científicos e, tomando uma investigação e estudo mais estreito, o papel da Alemanha como um dos Estados internacionais presentes em águas Portuguesas para investigação cientifica. A presente dissertação começa por abordar, portanto, o quadro legal que regula toda a matéria dos cruzeiros de investigação cientifica a nível nacional assim como todo o processo de pedidos de autorização para a realização de cruzeiros científicos, por parte de entidades estrangeiras, procedendo-se de seguida à apresentação dos recursos presentes em águas de soberania ou jurisdição portuguesa. É então explicada a definição de cruzeiro cientifico e diversos tipos de cruzeiros existentes e por fim, o caso particular da Alemanha no contexto dos cruzeiros científicos na ZEE Portuguesa.

As provas de decisão na seleção dos quadros permanentes nos ramos das Forças Armadas

O presente trabalho, subordinado ao tema “As provas de decisão na seleção dos quadros permanentes nos Ramos das Forças Armadas”, enquadra-se no Mestrado Integrado em Ciências Militares, e procura estudar a importância das provas de decisão no processo de seleção dos quadros permanentes das Forças Armadas Portuguesas. Do concurso de admissão aos diferentes Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar, consta uma prova de Aptidão Física que inclui provas físicas e provas de decisão. O tema emergiu devido ao facto de as Forças Armadas Portuguesas se debaterem com o problema do insucesso na realização em algumas provas físicas por parte dos candidatos. Apesar dos responsáveis pela seleção terem consciência deste insucesso, reconhecem que muitos candidatos que não conseguem ultrapassar algumas das provas físicas têm capacidades para as superar. Nesta pesquisa qualitativa, através da realização de entrevistas semiestruturadas a alguns militares com funções e/ou experiências diferentes, procurámos comparar diferentes perspetivas sobre Prova de Aptidão Física e enquadrar a importância das provas no processo de ingresso nos quadros permanentes, numa dinâmica positiva que visou produzir informação pertinente sobre esta temática. Foi utilizado o método indutivo, assente numa abordagem de pesquisa qualitativa, cuja natureza é a investigação aplicada. Concluiu-se que as Provas de Decisão podem ser iguais para as três academias, e Provas de Aptidão Física dos três ramos podem ser realizadas conjuntamente, integrando as Prova de Decisão, de modo a otimizar a utilização dos recursos das Forças Armadas Portuguesas; a análise permitiu caraterizar Prova de Decisão e propor alterações ao processo de seleção dos candidatos.

A participação de Portugal no Teatro de Operações Kosovo : O caso do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado

O Teatro de Operações Kosovo localiza-se numa região caraterizada por séculos de confluência de rotas comerciais, culturas, etnias e religiões distintas e que, por essa e outras razões tem sido assolada por inúmeros conflitos. Numa fase pós Guerra Fria, as forças internacionais, dada a escalada da violência, intervieram neste cenário integrando também forças portuguesas, entre as quais e por diversas vezes, o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Desde o início desta intervenção, desde os finais da década de noventa, até à atualidade, o teatro de operações referido experimentou diversas alterações de cariz social, politico e étnico que se traduziram por vezes em conflitos e fenómenos violentos. Dada a intervenção portuguesa num ambiente de conflitualidade volátil e em permanente mutação, inserida no âmbito das Missões de Apoio à Paz, o trabalho de investigação desenvolvido assume como objetivo descrever as alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para fazer face à tipologia Kosovo do período pós Guerra Fria (2000-2014). Pretende-se que estas alterações sejam compreendidas e interpretadas através da implementação de um modelo de análise baseado nos fatores de decisão militares1, que sistematiza e organiza informação constante em documentos resultantes de cada um dos empenhamentos abordados, bem como no depoimento de militares presentes nesses mesmos contextos, no período abordado. No que a este último aspeto concerne, a aplicação do método indutivo usando como instrumento de opção metodológica o Estudo de Caso, permite a recolha de dados qualitativos resultantes das respostas obtidas nas entrevistas semiestruturadas, a militares presentes no Kosovo no período compreendido entre 2000 e 2014. Após toda a investigação realizada, parecem ganhar evidência alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado no TO Kosovo, evidências essas materializadas nos fatores Missão, Ameaça, Tarefas, Viaturas, Efetivo e Orgânica, como consequência quer das restruturações efetuadas da Kosovo Force (KFOR), quer das oscilações de conflitualidade inerentes ao próprio teatro, que, ao longo do lapso de tempo estudado, atravessou períodos de menor e maior estabilidade.

A doutrina nacional de emprego de forças paraquedistas

Este Trabalho de Investigação Aplicada está enquadrado nas Tropas Paraquedistas portuguesas e é subordinado ao tema “A doutrina nacional de emprego de forças paraquedistas”. e tem como objetivo contribuir para a identificação de possíveis lacunas na doutrina das Tropas Paraquedistas portuguesas. Consistiu na análise da doutrina, nacional e de referência, existente para as Tropas Paraquedistas, bem como a consulta de entidades responsáveis pelas Unidades Paraquedistas, por forma a averiguar a adequabilidade, bem como as lacunas da atual doutrina que rege o emprego, treino e formação das Tropas Paraquedistas portuguesas. Utilizando o método hipotético-dedutivo, juntamente com uma análise bibliográfica da doutrina existente tanto a nível nacional como internacional, bem como entrevistas feitas a entidades que estão, ou estiveram, diretamente ligadas com o comando de Tropas Paraquedistas, foi recolhida a informação necessária para a elaboração desta investigação. Como resultado, concluiu-se que a doutrina nacional de emprego de Tropas Paraquedistas se encontra atualizada, dando respostas às solicitações que lhes são exigidas, sendo necessário, no entanto, um constante acompanhamento doutrinário.

As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)

O presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como tema “As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)”. Atendendo à variedade de modalidades de intervenção, as forças multinacionais regem-se por Regras de Empenhamento. As Regras de Empenhamento implicam treino, em função da especificidade da Operação de Estabilização, enquadradas na gestão de crises. A investigação tem por objetivo saber qual o papel das Regras de Empenhamento nas Operações de Estabilização e a forma como estas são interpretadas e aplicadas pelas chefias militares em situações de intervenção em crises, com a presença de forças multinacionais, nomeadamente da ONU, NATO e UE. A metodologia adotada visa responder à pergunta central e, após a formulação desta, foram formuladas questões derivadas para encontrar possíveis respostas. O trabalho realizado fundamenta-se no levantamento bibliográfico, análise de documentos e realização de entrevistas. Através de uma amostra, realizaram-se entrevistas a chefias militares Portuguesas do Exército e da Marinha, que já se debruçaram sobre a problemática das Regras de Empenhamento, em termos teóricos e práticos, nomeadamente acerca do papel que lhes atribuem e a sua importância na concretização de um ambiente seguro e estável para as populações. A análise de conteúdo das entrevistas permitiu constatar que as chefias militares entrevistadas consideram relevante a existência e concomitante aplicação das Regras de Empenhamento. A investigação confirmou a importância das Regras de Empenhamento, como uma orientação para a ação e, sobretudo, como devem ser consideradas imprescindíveis para demarcar a limitação do uso da força, em questões de proporcionalidade e demais princípios que regem a aplicação de forças no âmbito do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados (DIHCA). Verificou-se que a metodologia doutrinalmente aplicada nas Regras de Empenhamento, lhes confere suficientemente flexibilidade, não carecendo de atualização permanente, sendo utilizadas de acordo com tipologias específicas. Por último, releva-se a importância do treino militar, para que se conheçam os objetivos específicos das Operações de Estabilização em função da sua tipologia e a correspondente aplicabilidade das ROE.