Estruturação e gestão das carreiras dos militares das Forças Armadas Portuguesas

Em 1990 foi aprovado o primeiro Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Desde então, o contexto político, económico e social têm moldado o enquadramento legislativo que enforma o Estatuto e a carreira dos militares das Forças Armadas, com especial relevância para o novo Estatuto aprovado pelo DL n.º 90/2015 de 29 de maio. Nesta investigação, efetuámos o enquadramento do estatuto aprovado pelo DL n.º 34- A/1990 de 24 de janeiro, analisámos as diversas alterações legislativas decorridas no período em apreço, com ênfase no DL n.º 90/2015 de 29 de maio, identificando as alterações provocadas no desenho e nos mecanismos reguladores de carreira. Por último e de forma prospetiva, procurámos identificar eventuais constrangimentos ao desenvolvimento das carreiras dos oficiais das Forças Armadas, para contribuir para uma melhoria da gestão de carreiras. Abstract: In 1990 it was approved the first EMFAR . Since then, the political, economic and social context have changed the legislative framework that shapes the Statute and the careers of armed forces personnel, with special relevance to the new EMFAR approved by Decree 90/2015 of 29 May. In this research, we've made the framework of the rules approved by Decree 34-A/1990 of 24 January, we looked at the various legislative changes elapsed in the period under review, with emphasis on the Decree 90/2015 of May 29 , identifying the changes caused in the career’s design and regulatory mechanisms. Finally and in a prospective way, we tried to identify possible constraints to the development of the officer’s careers to contribute to the improvement of career management in the Portuguese Armed Forces.

A Academia Militar e a Guerra de Àfrica.

Para um "filho da Guerra de Àfrica", que entrou pelas portas do Paço da Rainha com o curso D. Pedro, Infante de Portugal, constitui simultaneamente uma honra e uma responsabilidade acrescida, abordar a temática da formação dos quadros na Academia entre 1960 e 1974. Constitui uma honra e um privilégio, em virtude do voto de confiança em mim depositado pelo Comando da Academia Militar, julgo que em função da minha ligação privilegiada à casa mãe dos oficiais do exército (sem deixar de o ser para a Força Aérea e para a GNR) como professor, como comandante de companhia de alunos, como comandante do 1º batalhão de alunos e como autor de algumas obras sobre a História da Academia Militar. A responsabilidade acrescida advém do facto de abordar um período ainda muito recente da História da Academia Militar, cujos actores, com quem trabalhei ao longo dos últimos 30 anos, são naturalmente os melhores juízes e observadores. Ao longo do trabalho de pesquisa, tive o prazer de "reviver" centenas de camaradas que constituíram e constituem uma referência para a minha geração, como comandantes, como militares , e como homens que serviram Portugal pelos quatro cantos do mundo, com elevado sacrifício pessoal, alguns deles com o sacrifício pessoal, alguns deles com o sacrifício da própria vida. Começar esta análise em 1960 ( há cerca de 49 anos ) levou-me de imediato ao Capitão de Artilharia Abel Cabral Couto, já então professor catedrático da 45º cadeira, ou ao Tenente Faia Correia, então instrutor de táctica de artilharia, oficiais da minha arma que muito estimo e respeito e que deste modo me deram mais duas lições: que 50 anos foi efectivamente "ontem", em termos da história de uma Instituição; que vale a pena servir com devoção, a Academia Militar, o Exército e Portugal. Assim, optei por uma metodologia que passa pela análise da evolução da formação na Academia Militar no período em estudo, conjugada pelas percepções decorrentes de pequenas entrevistas que efectuei a alguns dos "cadetes" dos diferentes cursos da Academia Militar, mas também a alguns dos muitos oficiais milicianos que dignificaram Portugal em todos os teatros de operações (TO). Estas "entrevistas" foram muito importantes para confirmar (ou não) os dados mais científicos retirados fundamentalmente da "Resenha Histórico-Militar das Campanhas de Àfrica (1961-1974)" e dos "Anuários da Academia Militar" (entre 1959/60 e 1973/74), mas também para me abrirem novos caminhos de análise até então não equacionados. relativamente á formação da Academia Militar 1960-1974, entendi mais adequado analisar as preocupações de cada um dos comandantes (manifestadas através do "Pórtico" ou nos diferentes discursos publicados nos Anuários), o progresso da legislação (orientada prioritariamente para a Guerra de Àfrica e para o recrutamento), os planos dos cursos (nas suas três componentes; científica, militar e cultural) e, separadamente, as actividades circum-escolares e cerimónias académicas e militares mais relacionadas com a componente cultural, com a formação geral, a disciplina e o "espírito". Sem deixar de abordar de modo muito genérico a formação dos oficiais milicianos neste mesmo período, termino com dez considerações finais mais em jeito de desafios (para um trabalho mais cuidado) do que de contributos para uma História da Academia Militar no período de 1960 a 1974.

Estudo do conflito trabalho-família entre os militares da Marinha Portuguesa

O modo como as mulheres e os homens conseguem encontrar um equilíbrio entre a esfera da família e do trabalho, tem sido considerado um dos maiores desafios da nossa sociedade. Neste sentido, o presente estudo incide sobre o conflito trabalho família nos militares da Esquadrilha de Submarinos da Marinha Portuguesa, avaliando os efeitos que o ambiente de trabalho de suporte à família e o suporte do líder podem ter na redução da perceção do conflito trabalho-família. Foi efetuado um estudo quantitativo com uma amostra de 105 militares, considerando o local onde prestam serviço, a sua categoria, posto, idade e género. Os resultados obtidos revelam que a interferência do trabalho na família correlaciona-se negativamente com o suporte do líder e que o ambiente de trabalho de suporte à família está relacionado positivamente com o conflito trabalho-família. Rejeita-se ainda que o suporte do líder medeia a relação entre o ambiente de trabalho de suporte à família e o conflito trabalho-família. Por fim, efetuou-se análises que visaram a determinação de variáveis com o intuito de encontrar um conjunto de fatores explicativos inerentes ao conjunto de 39 itens do questionário.

Tridimensionalidade do Campo de Batalha

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada versa o emprego do Exército Português nas Operações de Combate em Ambiente Urbano, no âmbito das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization. Com a realização do presente trabalho pretende-se verificar e analisar a doutrina, organização, treino e meios do Exército Português para a condução de Operações de Combate em Ambiente Urbano em contexto das missões internacionais no âmbito da North Atlantic Treaty Organization. As características e tendências do atual ambiente operacional apontam para uma tipologia de Operações militares marcadas essencialmente por aspetos inerentes à complexidade do ambiente urbano. Apesar das suas particularidades, estas operações inserem-se em todo o espetro do conflito, inclusive em Operações de Apoio à Paz onde a ameaça pode provocar o escalar de violência. Desta forma o Exército Português terá que possuir capacidades militares que se adequem às possibilidades de atuação das forças em Teatros de Operações onde o ambiente é essencialmente urbano, possibilitando assim cumprir com a sua missão, assegurando os compromissos internacionais do Estado Português no âmbito militar. Assim, esta investigação iniciar-se-á com um enquadramento teórico, fundamentado numa pesquisa bibliográfica, seguida de uma componente prática, correspondente à análise documental e entrevistas que permitam obter respostas para a questão central em apreço. Estas duas componentes culminam com a conclusão do trabalho resultante do processo de investigação verificando que, apesar de algumas lacunas e limitações, as forças militares dispõem de inquestionáveis competências para conduzirem operações que envolvam combate em ambiente urbano no quadro das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization.

Base de dados relacional de controlos de segurança da informação

No desenvolvimento deste Trabalho de Investigação Aplicada, pretende-se responder à questão: Quais os requisitos necessários a implementar numa base de dados relacional de controlos de segurança da informação para Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português? Deste modo, para se responder a esta questão central, houve necessidade de subdividir esta em quatro questões derivadas, sendo elas: 1. Quais as principais dimensões de segurança da informação ao nível organizacional? 2. Quais as principais categorias de segurança da informação ao nível organizacional? 3. Quais os principais controlos de segurança da informação a implementar numa organização militar? 4. Quais os requisitos funcionais necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação a implementar numa organização militar? Para responder a estas questões de investigação, este trabalho assenta numa investigação aplicada, com o objetivo de desenvolver uma aplicação prática para os conhecimentos adquiridos, materializando-se assim numa base de dados. Ainda, quanto ao objetivo da investigação, este é descritivo, explicativo e exploratório, uma vez que, tem o objetivo de descrever as principais dimensões, categorias e controlos da segurança da informação, assim como o objetivo de explicar quais são os requisitos funcionais necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação. Por último, tem ainda o objetivo de efetuar um estudo exploratório, comprovando a eficácia da base de dados. Esta investigação assenta no método indutivo, partindo de premissas particulares para chegar a conclusões gerais, isto é, a partir de análise de documentos e de inquéritos por entrevista, identificar-se-ão quais são os requisitos funcionais necessários a implementar, generalizando para todas as Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português. No que corresponde ao método de procedimentos, usar-se-á o método comparativo, com vista a identificar qual é a norma internacional de gestão de segurança de informação mais indicada a registar na base de dados. Por último, como referido anteriormente, no que concerne às técnicas de investigação, será usado o inquérito por entrevista, identificando os requisitos necessários a implementar, e a análise de documentos, identificando as principais dimensões, categoriasou controlos necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação. Posto isto, numa primeira fase da investigação, através da análise de documentos, percecionam-se as principais dimensões, categorias e controlos de segurança da informação necessários a aplicar nas Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português, por forma a contribuir para o sucesso na gestão da segurança da informação militar. Ainda, através de entrevistas a especialistas da área de segurança da informação e dos Sistemas de Informação nas unidades militares, identificar-se-ão quais os requisitos funcionais necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação a implementar numa organização militar. Por último, numa segunda fase, através do modelo de desenvolvimento de software em cascata revisto, pretende-se desenvolver uma base de dados relacional, em Microsoft Access, de controlos de segurança da Informação a fim de implementar em Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português. Posteriormente, após o desenvolvimento da base de dados, pretende-se efetuar um estudo exploratório com vista a validar a mesma, de modo a comprovar se esta responde às necessidades para a qual foi desenvolvida.

As provas de decisão na seleção dos quadros permanentes nos ramos das Forças Armadas

O presente trabalho, subordinado ao tema “As provas de decisão na seleção dos quadros permanentes nos Ramos das Forças Armadas”, enquadra-se no Mestrado Integrado em Ciências Militares, e procura estudar a importância das provas de decisão no processo de seleção dos quadros permanentes das Forças Armadas Portuguesas. Do concurso de admissão aos diferentes Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar, consta uma prova de Aptidão Física que inclui provas físicas e provas de decisão. O tema emergiu devido ao facto de as Forças Armadas Portuguesas se debaterem com o problema do insucesso na realização em algumas provas físicas por parte dos candidatos. Apesar dos responsáveis pela seleção terem consciência deste insucesso, reconhecem que muitos candidatos que não conseguem ultrapassar algumas das provas físicas têm capacidades para as superar. Nesta pesquisa qualitativa, através da realização de entrevistas semiestruturadas a alguns militares com funções e/ou experiências diferentes, procurámos comparar diferentes perspetivas sobre Prova de Aptidão Física e enquadrar a importância das provas no processo de ingresso nos quadros permanentes, numa dinâmica positiva que visou produzir informação pertinente sobre esta temática. Foi utilizado o método indutivo, assente numa abordagem de pesquisa qualitativa, cuja natureza é a investigação aplicada. Concluiu-se que as Provas de Decisão podem ser iguais para as três academias, e Provas de Aptidão Física dos três ramos podem ser realizadas conjuntamente, integrando as Prova de Decisão, de modo a otimizar a utilização dos recursos das Forças Armadas Portuguesas; a análise permitiu caraterizar Prova de Decisão e propor alterações ao processo de seleção dos candidatos.

Processo de awareness dos utilizadores nas redes militares

O presente trabalho de investigação aplicada tem como titulo “Processo de Awareness dos Utilizadores nas Redes Militares”, com o intuito de “identificar a forma mais eficiente e eficaz de efetuar um design de um processo de awareness de forma a sensibilizar os utilizadores do sistema de e-mail do Exército para os ataques de phishing” que é o objetivo desta investigação. Por este motivo, de início foram selecionados objetivos específicos que remetem para este principal. Foi definido que precisamos de conhecer as principais teorias comportamentais que influenciam o sucesso dos ataques de phishing, de forma a perceber e combater estes mesmos. Foi, também, necessário perceber quais os principais métodos ou técnicas de ensino de atitudes, para possibilitar a sensibilização dos utilizadores, como também era necessário definir o meio de awareness para executar esta mesma. Por último, era necessário o processo de awareness, portanto, precisamos de critérios de avaliação e, para isso, é importante definir estes mesmos para validar a investigação. Para responder a estes quatro objetivos específicos e ao objetivo geral da investigação foi criada a questão central do trabalho que é “Como efetuar o design de um processo de awareness para o Exército que reduza o impacto dos ataques de phishing executados através do seu sistema de e-mail?” Devido ao carácter teórico-prático desta investigação, foi decidido que o método de investigação seria o Hipotético-Dedutivo, e o método de procedimento seria o Estudo de Caso. Foi uma investigação exploratória, utilizando as técnicas de pesquisa bibliográfica e análise documental para executar uma revisão de literatura completa com o intuito de apoiar a investigação, como, também, fundamentar todo o trabalho de campo realizado. Para a realização deste estudo, foi necessário estudar a temática Segurança da Informação, já que esta suporta a investigação. Para existir segurança da informação é necessário que as propriedades da segurança da informação se mantenham preservadas, isto é, a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade. O trabalho de campo consistiu em duas partes, a construção dos questionários e da apresentação de sensibilização e a sua aplicação e avaliação (outputs da investigação). Estes produtos foram usados na sessão de sensibilização através da aplicação do questionário de aferição seguido da apresentação de sensibilização, e terminando com o questionário de validação (processo de awareness). Conseguiu-se, após a sensibilização, através do processo de awareness, que os elementos identificassem com maior rigor os ataques de phishing. Para isso utilizou-se, na sensibilização, o método de ensino ativo, que incorpora boas práticas para a construção de produtos de sensibilização, utilizando os estilos de aprendizagem auditivo, mecânico e visual, que permite alterar comportamentos.

A participação de Portugal no Teatro de Operações Kosovo : O caso do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado

O Teatro de Operações Kosovo localiza-se numa região caraterizada por séculos de confluência de rotas comerciais, culturas, etnias e religiões distintas e que, por essa e outras razões tem sido assolada por inúmeros conflitos. Numa fase pós Guerra Fria, as forças internacionais, dada a escalada da violência, intervieram neste cenário integrando também forças portuguesas, entre as quais e por diversas vezes, o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Desde o início desta intervenção, desde os finais da década de noventa, até à atualidade, o teatro de operações referido experimentou diversas alterações de cariz social, politico e étnico que se traduziram por vezes em conflitos e fenómenos violentos. Dada a intervenção portuguesa num ambiente de conflitualidade volátil e em permanente mutação, inserida no âmbito das Missões de Apoio à Paz, o trabalho de investigação desenvolvido assume como objetivo descrever as alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para fazer face à tipologia Kosovo do período pós Guerra Fria (2000-2014). Pretende-se que estas alterações sejam compreendidas e interpretadas através da implementação de um modelo de análise baseado nos fatores de decisão militares1, que sistematiza e organiza informação constante em documentos resultantes de cada um dos empenhamentos abordados, bem como no depoimento de militares presentes nesses mesmos contextos, no período abordado. No que a este último aspeto concerne, a aplicação do método indutivo usando como instrumento de opção metodológica o Estudo de Caso, permite a recolha de dados qualitativos resultantes das respostas obtidas nas entrevistas semiestruturadas, a militares presentes no Kosovo no período compreendido entre 2000 e 2014. Após toda a investigação realizada, parecem ganhar evidência alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado no TO Kosovo, evidências essas materializadas nos fatores Missão, Ameaça, Tarefas, Viaturas, Efetivo e Orgânica, como consequência quer das restruturações efetuadas da Kosovo Force (KFOR), quer das oscilações de conflitualidade inerentes ao próprio teatro, que, ao longo do lapso de tempo estudado, atravessou períodos de menor e maior estabilidade.

Lições Aprendidas (Lessons Learned) no Exército Português

As Lições Aprendidas em contexto militar permite reduzir o risco operacional e, simultaneamente, aumentar o grau de sucesso das operações. Desde a década de cinquenta, o Exército português demostrou querer aprender com a experiência, nomeadamente com os Franceses na Argélia e Indochina e com os Ingleses no Quénia e Malásia. Na década de sessenta e início dos anos setenta, durante a denominada Guerra de África, acentuou-se esta necessidade. O Exército Português, desde 2012, dispõe de uma capacidade de Lições Aprendidas, constituída por um processo, estrutura e ferramentas, que tem como principal objetivo, precisamente, facilitar o desiderato de se tornar uma organização aprendente. Neste sentido, é pertinente estudar e comparar estes dois sistema, para melhor perceber o fenómeno no passado e evidenciar a capacidade de hoje em dia. Para isso é necessário descreve-los segundo certos parâmetros ou indicadores. Estes indicadores estão evidentes no modelo criado pela Organização Tratado Atlântico Norte para uma capacidade de Lições Aprendidas. Na Investigação foi utilizado uma abordagem Dedutiva, como procedimentos podemos já depreender que foram utilizados o Histórico e Comparativo, as técnicas de recolha de dados foram as Entrevistas e Análise Documental. O estudo proporcionou a materialização do processo, a perceção da estrutura dedicada, das ferramentas, a influência da mentalidade, liderança, e difusão de informação feitas na guerra de África. Na atualidade, muitos dos indicadores de análise estão descritos em diretivas e doutrina de referência, no entanto é pertinente perceber como é que funcionam e criam melhorias hoje em dia. Conclui-se que o modelo criado pela Organização Tratado Atlântico Norte, que valida uma capacidade de Lições Aprendidas nas organizações militares é intemporal, pois depreende-se, que a lógica que a sustenta em tudo se aplica à guerra de África Portuguesa e à atualidade, o que demostra que esta capacidade é fundamental para tornar o Exército Português mais eficaz e eficiente nas suas atividades e missões futuras.

A importância das Operações Psicológicas articuladas com as Operações de Estabilização

Atualmente e face a uma sociedade em constante mudança, as forças militares precisam ter em conta todos os vetores que compõem as operações. Os vetores descritos são de importância significativa em relação aos efeitos que as operações pretendem alcançar. Procedimentos não-cinéticos permitirão a um comandante obter diferentes resultados que não poderiam ser alcançados sob uma forma cinética. Este estudo pretende elucidar relativamente aos aspetos psicológicos dentro do espectro não-cinético das operações, a fim de destacar as suas habilidades e contribuições num país como o Afeganistão, que depende de ajuda externa para garantir uma melhor fluidez e prosperidade das suas instituições. Operações psicológicas desempenham um contributo fundamental para formas não-cinéticas que levarão a estabilização dessas operações, onde as mudanças comportamentais afetadas contribuirão positivamente para o resultado desejado. E é um trabalho de investigação que não procura alcançar novos conhecimentos, o método hipotético-dedutivo deve aplicar-se, onde, inicialmente, os dados são obtidos por meio da análise de documentos seguidos das entrevistas necessárias que permitirão uma comparação com a doutrina existente. Sendo as operações psicológicas um vetor de ação e embora não sendo uma prioridade, estas agem diretamente sobre o "cérebro da população", estimulando e encorajando mudanças de comportamento contribuindo assim para uma melhor estabilização do teatro de operações.

As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)

O presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como tema “As ROE na condução das Operações de Estabilização (não Artigo 5º - NA5CRO)”. Atendendo à variedade de modalidades de intervenção, as forças multinacionais regem-se por Regras de Empenhamento. As Regras de Empenhamento implicam treino, em função da especificidade da Operação de Estabilização, enquadradas na gestão de crises. A investigação tem por objetivo saber qual o papel das Regras de Empenhamento nas Operações de Estabilização e a forma como estas são interpretadas e aplicadas pelas chefias militares em situações de intervenção em crises, com a presença de forças multinacionais, nomeadamente da ONU, NATO e UE. A metodologia adotada visa responder à pergunta central e, após a formulação desta, foram formuladas questões derivadas para encontrar possíveis respostas. O trabalho realizado fundamenta-se no levantamento bibliográfico, análise de documentos e realização de entrevistas. Através de uma amostra, realizaram-se entrevistas a chefias militares Portuguesas do Exército e da Marinha, que já se debruçaram sobre a problemática das Regras de Empenhamento, em termos teóricos e práticos, nomeadamente acerca do papel que lhes atribuem e a sua importância na concretização de um ambiente seguro e estável para as populações. A análise de conteúdo das entrevistas permitiu constatar que as chefias militares entrevistadas consideram relevante a existência e concomitante aplicação das Regras de Empenhamento. A investigação confirmou a importância das Regras de Empenhamento, como uma orientação para a ação e, sobretudo, como devem ser consideradas imprescindíveis para demarcar a limitação do uso da força, em questões de proporcionalidade e demais princípios que regem a aplicação de forças no âmbito do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados (DIHCA). Verificou-se que a metodologia doutrinalmente aplicada nas Regras de Empenhamento, lhes confere suficientemente flexibilidade, não carecendo de atualização permanente, sendo utilizadas de acordo com tipologias específicas. Por último, releva-se a importância do treino militar, para que se conheçam os objetivos específicos das Operações de Estabilização em função da sua tipologia e a correspondente aplicabilidade das ROE.

O Emprego de Solípedes nas Forças Militares Portuguesas durante a 1.ª Guerra Mundial em França

O seguinte Trabalho de Investigação Aplicada tem como objetivo descrever de que forma foram integrados e como foram empregues os solípedes nas forças militares portuguesas durante a 1.ª Guerra Mundial em França, nomeadamente no Corpo Expedicionário Português, acompanhando a evolução doutrinária relativa aos quadros orgânicos e aos quantitativos de solípedes previstos e empregues, desde o momento em que foi sugerida a participação de Portugal no conflito até às forças portuguesas se encontrarem em França. O período em análise está inserido na 1.ª Guerra Mundial, decorrida entre 1914 e 1918, que provocou uma profunda alteração na forma de combater que até então se fazia. Este período é caracterizado por um contraste entre as táticas e técnicas que tinham sido utilizadas no passado e que não se ajustavam à nova realidade do armamento, levando a que as diferentes unidades e formações necessitassem de se adaptar, surgindo dessa forma alterações na forma como os solípedes eram empregues. Para a realização desta investigação teve-se como referência o método de investigação histórica, sendo analisada, numa abordagem diacrónica, a evolução da orgânica das unidades mobilizadas e a sua atividade operacional, e através de uma abordagem sincrónica, as variáveis atuantes como a falta de recursos ou as adaptações à organização britânica e as respostas que os portugueses encontraram no desenvolvimento da sua missão no Corpo Expedicionário Português.

A Cavalaria Portuguesa e as Missões de Paz : Reflexos da mudança da Arte Militar

O Exército Português tem projetado contingentes para participar em Missões de Paz sob e égide das principais Organizações Internacionais. Estas missões, pela sua complexidade exigiram das instituições militares a capacidade de atuar em conflitos em que as entidades desestabilizadoras se encontram no seio da população. O presente trabalho está subordinado ao tema: “A Cavalaria Portuguesa e as Missões de Paz – Reflexos da Mudança da Arte Militar” e o objectivo desta investigação é compreender as alterações efetuadas nas Unidades de Cavalaria projetadas em Operações de Apoio à Paz no Teatro de Operações do Kosovo. A metodologia utilizada para a realização do mesmo foi feita através do método indutivo, em que foi feito um estudo de caso baseado em Unidades de Cavalaria projetadas em Operações de Apoio à Paz no Teatro de Operações do Kosovo, com o objetivo de formular ideias e princípios a serem utilizados no Exército Português quer no mesmo teatro, quer em outros. A recolha de informação surgiu da análise documental e de algumas entrevistas feitas a militares que participaram em missões no Teatro de Operações do Kosovo. Os resultados espelharam que as mais notáveis alterações a nível orgânico, de instrução e treino e de emprego de viaturas blindadas no teatro refletiram-se sobretudo pela integração na Reserva Tática do Kosovo Force e consequentemente pela gradual pacificação do conflito.

Forças Armadas de Cabo Verde : O impacto económico e financeiro da profissionalização das Forças Armadas

O presente Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “Forças Armadas de Cabo Verde. O impacto Económico e Financeiro da profissionalização das Forças Armadas”, surge no âmbito dos cursos ministrados na Academia Militar, e tem como objetivo principal estudar as Forças Armadas de Cabo Verde e identificar os impactos que a adoção de um modelo profissional pode ter no orçamento da Defesa. Este trabalho contém uma componente teórica que serve de sustentação à investigação, em que aborda aspetos importantes relativos à profissionalização das Forças Armadas, faz uma abordagem às Forças Armadas de Cabo Verde com base em legislação afeta às mesmas para se perceber quais os eventuais impactos que podem advir da adoção do modelo profissional, e as suas implicações no orçamento da Defesa Nacional. A segunda componente comporta uma pesquisa e recolha de dados e informação através de entrevistas que permitiram obter as conclusões e responder ao problema de estudo. Da análise teórica e dos dados recolhidos verifica-se que a adoção de um modelo profissional nas Forças Armadas de Cabo Verde implica uma alteração nos processos de recrutamento atualmente existente, estabelecendo requisitos para a entrada na Instituição Militar, tendo em conta as necessidades da mesma sendo que, a adoção deste modelo também tem implicações nos salários. Assim, concluímos que a adoção deste modelo implica uma alteração significativa no orçamento da Defesa, resultante do aumento dos gastos com o pessoal militar das Forças Armadas, e do maior investimento que deverá ser feito em tecnologias, na formação e treino dos quadros, pelo que o Estado deve encontrar formas para suportar tais custos. Também verifica-se que a adoção deste modelo permite uma redução da taxa de desemprego na sociedade, aumenta o poder de compra dos militares, contribuindo assim para a dinamização da economia, fornecendo ainda um clima de segurança favorecendo os investimentos, sendo por isso considerado uma mais-valia.

Modelo de policiamento na GNR : Experiência do Destacamento Territorial de Coimbra

O Policiamento de Proximidade é o modelo de policiamento atual em Portugal, privilegiando uma postura preventiva e dando relevo à pró-atividade das forças policiais. À Guarda Nacional Republicana, enquanto força policial, cabe-lhe zelar pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, constitucionalmente protegidos, através dessa atuação preventiva, procurando intensificar pró-ativamente a sua presença no seio da sociedade. Contudo, por vezes é necessário recorrer a uma intervenção de caráter repressivo, a fim de repor a ordem e visando uma prevenção futura, evitando os comportamentos antissociais. Torna-se assim pertinente estudar de que forma se articulam a atuação preventiva e repressiva da GNR, de modo a perceber se é possível existir um equilíbrio entre elas, ou se, por alguma razão, existem limitações no seu emprego. O Destacamento Territorial de Coimbra constitui o estudo de caso. Esta investigação para além de descrever a articulação entre ambas as formas de atuação, pretende ainda identificar aquilo que as caracteriza bem como as suas potencialidades e vulnerabilidades. De forma a recolher a informação pretendida, foram privilegiadas a análise documental, entrevistas ao Comandante de Destacamento Territorial de Coimbra e aos respetivos Comandantes dos Postos Territoriais, bem como questionários aos militares do destacamento responsáveis por exercerem o patrulhamento. Seguidamente procedeu-se à análise de conteúdo dos dados recolhidos. Das conclusões retiradas, salienta-se que a falta de recursos principalmente humanos, corresponde a um problema do destacamento, que dificulta uma ação de patrulhamento contínuo junto do cidadão e que contribui para o Policiamento de Proximidade. Denota-se também a intensa fiscalização rodoviária que, apesar de ter uma natureza preventiva, é interpretada pela população com uma imagem de repressão.