As construções causativas em português

Fenômeno comum às diversas línguas do mundo, a expressão da causatividade varia de uma para outra, Em lermos semânticos, pode-se definir uma ''situação causativa'' como a relação entre um evento-causa e um evento-efeito, de tal forma que a ocorrência do segundo é inteiramente dependente do primeiro. Este trabalho se limita a uma análise do problema na língua portuguesa, buscando: (i) descrever os padrões morfológicos e sintáticos que o português utiliza para representar a causatividade; fiij estabelecer parâmetros sintáticos e/ou semânticos que definem a relação entre elementos em construção causativa; (iii) examinar aspectos semântico-pragmáticos da causatividade.

La violencia familiar como causa de nulidad del matrimonio canónico

Resumen: A partir de una clasificación de las clases de violencia que nos afectan socialmente, este artículo profundiza en los aspectos psiquiátricos del fenómeno y encara los aspectos canónicos de la violencia familiar en cuanto causal de nulidad matrimonial. Analiza aquí el Trastorno Psicopático de la Personalidad, ilustrando con sentencias judiciales la recepción que este ha tenido en el Derecho Canónico.

El yo como causa

Resumen: Este trabajo pretende explicar el modo en que el yo humano se dice causa de los actos libres, en especial de los actos voluntarios corpóreos. Con este objeto se analiza la causalidad natural en el mundo, especialmente cuando se manifiesta en la vida como autoorganización, y más aún en la vida animal, en la que la conducta intencional es guiada por la cognición y las emociones. Se establece una distinción entre la causalidad downward, de los niveles superiores sobre los inferiores, y la causalidad bottom-up, que es la inversa. Además se introduce una distinción entre el “sí mismo natural” (naturaleza perfeccionada por hábitos) y el “sí mismo intencional” (sujeto dotado de conciencia y posibilidad de control de sus operaciones). Esos esquemas se aplican al hombre, cuya causalidad downward más alta es la que ejerce la persona, con su inteligencia y voluntad, sobre sus actos sensitivos y de este modo sobre su cuerpo.

Canon 1265 del Código de Derecho Canónico: aplicación de su normativa en una causa tramitada por ante la justicia civil argentina

Introducción: Una de las formas más tradicionales que ha tenido y tiene la iglesia de adquirir los bienes que necesita son las colectas. Se trata, agrega Aznar Gil, de una materia delicada y donde fácilmente se puede abusar o sorprender la buena fe de los fieles. Por ello se comprende el interés de la iglesia en establecer una normativa rígida en esta materia, reforzada, a su vez, por la posibilidad de que cada conferencia episcopal pueda dictar normas que regulen su ejercicio

Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013

Trata a das alternativas para viabilização de proposições legislativas quanto à sua admissibilidade em termos de exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira, em razão da próxima tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.

Proposição sobre laboratórios de piscicultura em hidrelétricas

Aborda a pertinência de definir em lei os mecanismos a serem adotados para a proteção da fauna aquática em empreendimentos hidrelétricos.

Elaboração de proposição dispondo sobre a alienação de bens imóveis da União, sob a administração da Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área VIII - Área de Direito Administrativo e de Administração Pública.

Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados

Tece considerações gerais em relação à proposição legislativa denominada Indicação, prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aborda a sua previsão regimental e possibilidades de utilização, particularmente a sua aplicação, entre 1992 e 2005, em matéria de Direito Internacional Público.

Proposição, aplicação e avaliação de um método de classificação temática em bases de dados textuais indexadas com auxílio de vocabulários controlados

Descreve a proposição, a aplicação e a avaliação de um método de classificação temática em uma base de dados com discursos proferidos por deputados federais no plenário da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil entre outubro de 2000 e outubro de 2002, indexada com auxílio de um vocabulário controlado.