Avaliação como espaço de dissenso: traduções possíveis na política curricular da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Esta dissertação investiga os movimentos interelacionados da política de avaliação e da política curricular na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), problematizando a introdução de estratégias como provas bimestrais, produção de material pedagógico, entre outras avaliações na rede que trazem novos sentidos para a produção curricular. A partir de análise de documentos curriculares que orientam essa política quanto aos procedimentos e concepções de avaliação, esse estudo visou melhor compreender os deslocamentos de sentido para a avaliação, como estratégia de legitimação de conhecimentos e práticas, bem como a análise dos sentidos do projeto educativo que foi assumido pelo município do Rio de Janeiro. Apoiada nas discussões de Ball (1992), recorro ao Ciclo de Políticas como modelo analítico para entender o processo de articulação entre esferas políticas. Concebo essa relação entre currículo e avaliação como lugar de negociação, embates e disputas, no qual analiso os sentidos de uma prática avaliativa padronizada vinculada a produção curricular. Argumento que está política criou um consenso hegemônico quanto a avaliação como competência técnica, a partir da inversão do sentido de qualidade, traduzido no discurso do texto político. Portanto, se estabelece um contexto avaliador para a escola, baseada numa política curricular que cria uma centralidade na avaliação como dispositivo de regulação do aluno e do trabalho docente, no qual o currículo e avaliação representam o exato local de disputa

A pedagogia das competências como política curricular do ensino médio na rede pública do Estado do Rio de Janeiro: a hegemonia da formação flexível?

A presente dissertação busca realizar uma reflexão sobre a hegemonia da pedagogia das competências como noção orientadora da proposta curricular do ensino médio na rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Para alcançar tal objetivo buscamos verificar,através de analises de documentos oficiais, referenciais teóricos e da observação da estruturação do sistema educacional fluminense, o quanto se tem promovido a formação flexível como padrão a ser desenvolvido entre os discentes da rede. Buscou-se analisar, em um primeiro momento, a configuração do Estado capitalista, suas características principais e as mudanças referentes ao neoliberalismo. Procurou-se, em seguida, realizar uma reflexão acerca da cultura e da práxis profissional dos docentes, buscando elencar a construção de ações profissionais permeadas por princípios do capitalismo. Realizamos também uma aproximação ao conhecimento acerca do currículo, sua organização histórica e representatividade na atividade docente. Como última etapa do trabalho, buscamos realizar uma análise da proposta curricular do estado do Rio de Janeiro, indicando a centralidade que a pedagogia das competências assume no documento oficial. Analisamos, ainda, o plano de metas da SEEDUC-RJ, identificando algumas características do plano e sua articulação com a lógica da formação flexível. Por fim, realizamos, ainda, entrevistas com alguns docentes, visando a atestar fragilidades e inconsistências do currículo mínimo e da lógica formativa. Ao final, foi possível constatar como o modelo neoliberal tem espalhado suas orientações por todo o estado fluminense. Ainda explicitamos o alinhamento entre as noções globais e a materialização dessas noções no ensino local, mostrando a pedagogia das competências como dimensão formativa atrelada aos anseios de um saber fazer distante da formação emancipatória do homem.

Política Curricular de Ciclos como o Nome da Democracia: o Caso de Rondonópolis (MT)

Esta tese compreende a investigação da política curricular de ciclos na rede municipal de ensino de Rondonópolis (MT). Ao ter como foco discursos curriculares, a discussão é marcada pelo registro pós-estrutural e sustenta a compreensão de que a disputa de sentidos para o que seja educar, entre diferentes discursos, compõe uma configuração política específica. A Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe e aspectos da desconstrução derridiana (e, em menor densidade, da psicanálise lacaniana) aqui esteiam leituras privilegiadas, ao lado da tradução destas para o campo do currículo na educação por Lopes e Macedo. A releitura da linguagem informa a concepção de realidade como produção discursiva e do social como textualização, marca a noção de política curricular como produção cultural e sustém a compreensão do currículo como um texto. Neste movimento teórico, a tese assinala o status discursivo na liberdade fundante dos jogos de linguagem: eles fazem falir as pretensões de coordenação racional nas políticas curriculares e as suposições de fixação de um centro; permitem pensar a educação e o currículo à margem de um teleologismo; inscrevem a textualização da política em um texto geral e não superável que a desborda como um querer-dizer. O argumento central é de que a política curricular de Ciclos é hegemonizada na operação discursiva de rebaixamento do Outro como representação instada por leituras sedimentadas no social. O trabalho teórico-estratégico busca des-sedimentar algumas significações cristalizadas na defesa deste universalismo, tentando demonstrar a contingência no lugar da razão, da realização conceitual. Enfatizando a tradução como condição da política, a investigação focaliza documentos assinados pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e pela Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis (MT). A discussão teórico-empírica realça que uma relação (marcada pela falta) com o significante conhecimento produz um corte no social e, com ele, a tradução de antagonismos. Nesta relação, exclusões diversas, processadas na decisão política, compõem um contexto interpretativo que sustenta a precarização da escola convencional como objetividade social e projeta sintomaticamente a organização curricular em áreas de conhecimento como solução (remédio) à instabilidade educacional. A contingência credencia a articulação equivalencial de demandas curriculares diferenciais (marxismos, construtivismo, pragmatismo, de forma destacada), metonimicamente, enquanto os antagonismos produzem a ilusão de positividade. A reiteração significante (do termo conhecimento, sobretudo) abre (à alteridade e leva) à flutuação de sentidos compondo cadeias de significação que se substituem. A hegemonia do nome (não um conceito) Ciclos dissolve identificações anteriores de grupos curriculares locais ao subjetivar tais diferenças como pró-ciclos, ao mesmo tempo em que subjetiva diferenças antagônicas outras como anti-ciclos. Defendendo a democracia como devir, a tese conclui que a estabilidade de um sentido para a educação é apenas uma suposição sempre perturbada pela différance e defende manter o lugar do universal/fundamento/vazio como aberto à pluralidade

Las múltiples realidades de la elaboración de la política curricular.

El término currículum debe integrar diferentes significados en una única fórmula, que conciba las diferentes concepciones que reflejen contextos educativos, sociales, políticos e históricos. El objetivo es considerar la evolución histórica de estas múltiples realidades y cómo se configura la elaboración curricular. Se presentan las características básicas del proceso social de elaboración curricular surgidas en Prusia y en países de Europa Central y del Norte a partir de 1800: la compartimentación, el sistema de licencias y la segmentación. También, se expone cómo se determinan estas características en el sistema de elaboración de la política curricular y educativa en Alemania. Y, por último, se presentan algunas ideas comparativas sobre las funciones básicas de la compartimentación, sistema de licencias y de la segmentación.

Política curricular y descentralización administrativa : estudio de seis países.

Informe sobre el modelo curricular en la enseñanza primaria y secundaria obligatoria, en seis países occidentales descentralizados: Bélgica, Canadá, Estados Unidos, Gran Bretaña, República Federal de Alemania y Suiza, es decir, en países en los que se supone que la organización curricular permite incorporar las características y necesidades de una sociedad diversa y plural. También, se incluye la distribución de competencias administrativas y cooperación y la estructura del sistema educativo en las etapas obligatorias.

Política curricular y descentralización administrativa.

Describir el modelo curricular en la enseñanza obligatoria, tanto Primaria como Secundaria, en seis países occidentales. Contrastar las diferencias existentes en política curricular y sistema de distribución de competencias. El modelo curricular de Bélgica, Canadá, Estados Unidos, Gran Bretaña, República Federal de Alemania y Suiza. Se establece un marco de referencia que permita contextualizar la información recogida. En este sentido, se ha incluido como apartado previo a la exposición de cada uno de los seis paises, un resumen en el que se describe la distribución de competencias y la estructura del sistema educativo en los niveles obligatorios. El estudio del modelo curricular incluye: la opción adoptada en cuanto a distribución de responsabilidades, el grado de control sobre el programa de estudio, la existencia o no de un currículum básico, así como los objetivos y las materias de enseñanza. Se ha incluido información relativa a las reformas y a las tendencias de futuro. Responsabilidades administrativas en materia de política educativa y planificación escolar: a) en la R.F. de Alemania, los Estados tienen la más amplia competencia, todo el sistema escolar se encuentra bajo la supervisión de los lander; b) en Bélgica, cada una de las tres lenguas oficiales y de las tres comunidades del país posee su propio Sistema Educativo, cuyos principios de base están fijados en la Constitución y en la legislación general adoptada por el Parlamento nacional; c) en Canadá, la Ley constitucional de 1867 no otorga al gobierno federal justificación sobre la educación. d) en Estados Unidos, la responsabilidad recae sobre el gobierno de cada uno de los Estados. No existe, por tanto, un currículum oficial a nivel nacional. e) en Inglaterra, en el año 1988, se aprobó la Ley de la Reforma educativa, que ha aumentado considerablemente los poderes de la Secretaría de Estado de Educación en lo que se refiere a ordenación curricular; f) en Suiza, la educación es competencia de los cantones, no existe un sistema educativo a nivel federal. Ampliación de los resultados en la propia investigación.

Un modelo de determinaciones en política curricular : estudio del origen social del currículum tecnoburocrático en España.

Demostrar que existen razones extracurriculares para la adopción de una determinada política curricular y que ciertas decisiones curriculares se toman obedeciendo a criterios situados en la esfera de la política y la economía. Intentar explicar el cambio en la lógica subyacente a la política curricular adoptada en España durante los años 60 en base a criterios extracurriculares. Elaborar y poner a prueba un modelo que explique la influencia de las razones extraacadémicas para acuñar una determinada política curricular. Mostrar que el currículum cumple funciones de legitimación social en determinadas situaciones políticas y contextos históricos. Textos de teoría del currículum, Filosofía, Sociología, Historia y Teoría política. Libros de texto vigentes en los diferentes momentos del trabajo, bien en la escolaridad Primaria o en las escuelas de Magisterio. Publicaciones periódicas. A lo largo del trabajo se resalta la necesaria consideración del campo del currículum y de la teorización sobre el mismo, en el marco amplio de las Ciencias Sociales y siempre en relación con el contexto histórico de referencia. Fases de la realización de la investigación: a) relación documentada de los principales acontecimientos que componen la historia curricular durante el franquismo; b) consideraciones en torno al currículum desde el punto de vista de sus estatus epistemológico y sus relaciones con el conocimiento y la cultura; c) explicación del modelo a utilizar para el análisis de las determinaciones; d) aplicación del modelo al currículum durante el franquismo añadiendo los datos significativos de los campos de la Historia, la teoría práctica o la Sociología. Los resultados han mostrado la existencia de diferentes etapas curriculares durante el período histórico del franquismo. La estrecha vinculación entre cada una de estas etapas y los propósitos de la sociedad política o del estado. Que el currículum cumple funciones sociales diferentes según cuales sean sus contextos sociopolíticos de referencia. La caracterización del currículum de los sesenta como currículum tecnocrático. Que la función social del currículum tecnocrático fue, durante los sesenta, principalmente la legitimación social. Que, si bien las directrices curriculares dependen estrechamente de instancias político-administrativas, no así las prácticas, que soportan la influencia de múltiples mediaciones y expresan el enfrentamiento entre los intereses hegemónicos y los contrahegemónicos.

Política curricular no Estado de São Paulo nos anos 1980 e 1990

Este texto apresenta um estudo sobre a política curricular implementada no Estado de São Paulo nas décadas de 1980 e 1990 para as primeiras séries do ensino fundamental. Examina o currículo prescrito cotejando-o com os contextos práticos de desenvolvimento do currículo. A pesquisa revela que a política curricular desse período articulou-se fortemente com a produção acadêmica em educação. Ressalta ainda a continuidade na política de produção de materiais de orientação curricular nos últimos 20 anos, buscando difundir e tornar hegemônico um pensamento pedagógico inovador. Também verifica que esses materiais circularam de diferentes formas na rede de ensino e foram apropriados de maneira seletiva pelos professores que adotaram, sobretudo, as indicações práticas.

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

Avaliação da política curricular paulista: perspectiva docente sobre os cadernos do professor e do aluno

The current curriculum policy of the Secretary of Education in the State of Sao Paulo introduced into the education environment the Registrar of Teacher and Student - support material to ease the teacher's work and the student's learning, in order to address all the curriculum components created as strategy of learning. The resulting guidelines that aim to transform the everyday policies of educational institutions and the individuals who compose them, are incorporated into the school experience. These decisions, however, do not transfer into life outside the learning environment nor are they translated into the work of the teachers exactly as their creators intended. Thus, in order to better understand the curriculum policies introduced by the Registrar in schools, it is essential to comprehend the viewpoint of the teachers who themselves are both the targets and agents of curriculum policy, and later the Registrar. For that was made reflexive interviews with eigth teachers that teach in São Paulo metropolitan region, than we could see that they adapt their external determinations in their own reality

Diferentes olhares acerca dos processos de participação docente na construção da política curricular em Itatiba (2001-2012)

A presente dissertação é fruto da pesquisa que teve como objetivo investigar a participação docente, do Ensino Fundamental II, no processo de formação continuada e principalmente na construção da política curricular do município de Itatiba, o qual tem o ensino municipalizado do 1º ao 9º ano desde 1999. Vale ressaltar que o estudo discorreu entre a gestão municipal de 2001 a 2008 e a gestão de 2009 até 2012. A investigação se desenvolveu a partir das seguintes fontes: entrevista com o Secretário de Educação que atuou entre 2001 e 2008 e com a Secretária de 2009 a 2012; entrevista com duas supervisoras que participaram de todo o processo de 2001 a 2012; entrevista com duas diretoras que atuaram desde a municipalização até 2012; entrevista com quatro professores que se efetivaram após a municipalização (2001), atuam até hoje e participaram do processo de formação até 2012; documentos oficiais: Constituição Federal de 1988, LDB (9394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais, FUNDEF (1997), FUNDEB (2007), Deliberação CEE nº73/2008, Lei da municipalização (3110/99), Lei do Sistema de Ensino do município de Itatiba (3485/2001), Projeto Político Pedagógico da SE de 2008, assim como os documentos curriculares do município: de 2001 a 2008 Orientações Curriculares e de 2009 a 2012 Currículo do Ensino Fundamental do 6º ao 9º de todas as disciplinas. É por meio de uma pesquisa qualitativa que esta dissertação se delineia. Desse modo, com entrevistas semiestruturadas bem como roteiros previamente elaborados, tivemos como critérios de escolha dos sujeitos: profissionais da educação que atuaram desde a municipalização até 2012, que participaram de todo o processo de formação continuada e da construção da política curricular. Nessa perspectiva, as entrevistas foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas para o processo de análise. Dessa forma, o processo de análise consistiu na organização dos dados em categorias e subcategorias, estas estabelecidas pelo próprio conteúdo das entrevistas colhidas dos sujeitos, como também no entrecruzamento do conteúdo das entrevistas com os dados documentais das diferentes fontes utilizadas, que foram, por sua vez, analisados e discutidos à luz do referencial teórico que fundamentou a pesquisa. O estudo foi realizado com base em contribuições de autores que discutem o currículo (Veiga, Silva, Apple, Moreira, Sacristán), os saberes docentes (Tardif), a formação continuada de professores (Nóvoa, Hargreaves), a municipalização (Azanha, Arelaro).Os resultados do trabalho revelam, entre outras coisas, que a participação docente ocorreu no ponto de vista principalmente dos professores na gestão de 2009 a 2012, uma vez que esses se sentiram parte de todo o processo de discussão e construção.

Programa Bairro-Escola de Nova Iguaçu: diretrizes e caracterísiticas desta política educacional na gestão e organização curricular da Rede Municipal de Ensino

Esta pesquisa é fundamentada e metodologicamente construída objetivando descrever e analisar o que e como é o Programa Bairro-Escola de Nova Iguaçu, implementado como política educacional, em 2006, para organização curricular da Rede Municipal de Ensino. O foco deste estudo qualitativo está centrado na identificação das principais diretrizes e características produzidas por essa política curricular no/para o desenvolvimento da gestão democrática e na melhoria da prática educativa. Para tanto, a metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi a abordagem qualitativa, a investigação teórica de eixos temáticos e o estudo de caso do significado do Programa Bairro-Escola para os sujeitos que o vivenciam em Nova Iguaçu, abordando especificamente quais são as principais características que o Programa tem produzido, até então, na gestão macro e micro educacional, na prática educativa e na relação entre ambas as práticas, sob a ótica dos sujeitos que o vivenciam no seu cotidiano de desenvolvimento. Para tanto, este estudo de caso de cunho descritivo-analítico utilizou como campo de investigação duas escolas municipais (situadas em bairros geograficamente distantes) como amostragem e a Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu para a obtenção, por meio de entrevistas semiestruturadas (realizadas no segundo semestre de 2011), de informações que "respondessem" aos objetivos desta pesquisa. No entanto, os sujeitos escolhidos para serem entrevistados foram: (um) representante da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, (dois) diretores, (dois) coordenadores, (dois) orientadores, (dois) professores, (dois) estagiários, (dois) agentes comunitários, (dois) pais de alunos e (dois) alunos, os quais relataram nas entrevistas que o Programa Bairro-Escola iguaçuano, apesar de ser uma política educacional ainda recente, tem contribuído para a melhoria da prática educativa, na medida em que as oportunidades educativas foram ampliadas com a implantação do Horário Integral através das oficinas fixas de aprendizagem, esporte, cultura, informática, entre outras experiências socioeducativas desenvolvidas no âmbito escolar ou em ambientes parceiros nas comunidades do entorno das escolas. E na gestão educacional através da conquista da implementação do conselho escolar, o qual tem possibilitado uma gestão mais participativa e mais autônoma nas escolas. Mas expuseram também que, para um "melhor rendimento", o Bairro-Escola, aqui, ainda carece de variados recursos infraestruturais (recursos de natureza física, humana ou pedagógica) e de mais estratégias que dinamizem a gestão mais participativa, o envolvimento comunitário e o reconhecimento do Programa.

Hacia una sociología curricular en educación de personas adultas.

El libro proporciona claves para comprender el espacio social de la Educación de Personas Adultas (EA) desde una perspectiva estructuralista marxista. Hace hincapié en las aportaciones de las teorías sociológicas a la Educación de Personas Adultas, la relación entre cultura, ideología y currículum y construye un discurso pedagógico destinado a fundamentar la especificidad del curriculum de la EA. Se estructura en capítulos que tratan los siguientes temas: naturaleza política del currículum de la EA; sociología curricular de la EA; Institucionalización de la EA; política curricular y desarrollo de la EA; el entorno social del currículum; estructura del currículum de la EA y especificidad de la EA.

Theory and Practice of Citizenship Education : the Case of Policy, Science and Education in the Netherlands. 'Teoría y práctica de la educación en la ciudadanía : política, ciencia y educación en los Países Bajos'.

Monográfico con el título: 'Educación, valores y democracia'. Resumen basado en el de la publicación

Uma viagem pela educação nas cercanias da década de 1980: a implantação da proposta curricular de matemática no estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)