A sa??de cidad??: uma experi??ncia democr??tica de controle social

Ao longo da ??ltima d??cada, o CPP-II enfrentou os mesmos problemas que atingiram a sa??de p??blica em todo o pa??s, agravados pelo fato de lidar com a sa??de mental, ??rea normalmente relegada a segundo plano em termos de investimentos. Em 1988, servidores comprometidos com a consecu????o de um servi??o p??blico eficiente e de boa qualidade, idealizaram um sistema de realiza????o de congressos internos no CPP-II ???com a participa????o de funcion??rios, usu??rios e a comunidade em geral ??? visando formular normas, procedimentos e pol??ticas duradouras para a institui????o. A iniciativa alcan??ou maior participa????o institucional mediante ampla discuss??o das propostas, descentraliza????o e horizontaliza????o das decis??es, maior envolvimento dos usu??rios e da comunidade em geral, estabelecimento de pol??ticas mais duradouras, geridas conjuntamente por servidores, usu??rios e comunidade, melhor qualidade da assist??ncia prestada e alian??a com os usu??rios para a obten????o de recursos para a institui????o e sua adequada destina????o e utiliza????o

Planejamento estrat??gico governamental em contexto democr??tico: li????es da Am??rica Latina

Livro sobre Planejamento Estrat??gico, decorrente de curso do mesmo nome, realizado na ENAP em 2013, em parceria com o Centro Latino Americano de Administra????o para o Desenvolvimento (CLAD)

Carreiras p??blicas em uma ordem democr??tica: entre os modelos burocr??tico e gerencial

Refletindo sobre modelo de carreira mais adequado para a Administra????o P??blica nesta era de economia globalizada e de maiores exig??ncias de efici??ncia e flexibilidade na gest??o dos aparatos governamentais, questiona-se aqui a id??ia de que o modelo burocr??tico deva ser substitu??do pelo modelo gerencial. Considerando essa id??ia apenas parcialmente verdadeira, nossa argumenta????o vai na seguinte dire????o: como a burocracia ?? a forma espec??fica de organiza????o do aparato administrativo do Estado de Direito, este modelo n??o pode ser rejeitado, sob pena de comprometimento desse Estado. Mas ele precisa ser flexibilizado, superando e reduzindo o formalismo excessivo e a rigidez que sua realiza????o hist??rica possa ter gerado nos diferentes pa??ses. Igualmente, deve ser aperfei??oado em seus mecanismos de controle, at?? como condi????o para sua manuten????o eficaz nos governos democr??ticos contempor??neos.

O novo paradigma da gest??o p??blica e a busca da accountability democr??tica

O artigo aborda as quest??es ligadas ao tema da accountability dentro do paradigma da nova gest??o p??blica: ?? poss??vel permitir que servidores p??blicos, investidos de poder e prontos para responder aos problemas, tomem decis??es e sejam inovadores, e ainda assim tenham accountability democr??tica? Essa importante quest??o tem assombrado aqueles que defendem uma ???nova gest??o p??blica???. Os proponentes do paradigma da nova gest??o p??blica enfatizam a capacidade de sua estrat??gia de produzir resultados. No entanto, eles ignoram a problem??tica quest??o da accountability pol??tica. Eles dever??o desenvolver um processo que n??o s?? permita aos gestores p??blicos alcan??ar melhores resultados, mas tamb??m garantir a accountability perante um eleitorado democr??tico.

Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.

O Estado, a administra????o e os servi??os p??blicos no mundo democr??tico

No pleito de 2010, por meio do exerc??cio do direito ao voto, os brasileiros escolhem importantes cargos eletivos, inclusive o de presidente da Rep??blica. Com isso, o Brasil que, como outros pa??ses da Am??rica Latina, vivenciou anos de ditadura e ingressou tardiamente na marcha para a democracia, segue consolidando a sua posi????o. Nesse contexto, a RSP Revisitada retoma discurso do ano de 1943, proferido em confer??ncia na Academia Brasileira de Letras, por Them??stocles Brand??o Cavalcanti, ocupante de in??meros cargos p??blicos. Em sua fala, trata de temas como: paz, democracia, direito e igualdade pol??tica, pontuando o papel do Estado, da administra????o e dos servi??os p??blicos no enfrentamento desses e outros desafios. Para Them??stocles, o Estado ??? com o seu aparato ??? deve ser capaz de assumir, em toda a sua plenitude, os encargos decorrentes de sua conceitua????o democr??tica, resguardando direitos individuais, liberdades p??blicas e interesses justos e leg??timos. Deve tamb??m prestar servi??os p??blicos de qualidade e atender ??s demandas essenciais da coletividade; assegurando, assim, a identifica????o dos fins do Estado com os fins do Homem, e n??o dos fins do homem com os fins do Estado.

Participaci??n y gesti??n democr??tica en los centros, garant??a de una escuela p??blica de calidad

Monogr??fico con el t??tulo: 'Los consejos escolares, cauces de participaci??n de la comunidad educativa'. Resumen basado en el de la publicaci??n

La escuela como comunidad cr??tica para el desarrollo de una sociedad democr??tica

Ponencia presentada en las Terceras Jornadas de Educaci??n y Democracia organizadas por Caja Murcia en 1993. El autor realiza una reflexi??n en torno a los siguientes ejes principales: en primer lugar, plantea una concepci??n de los centros escolares como espacios de mediaci??n y construcci??n cultural que pueden ser pensados como contextos socioeducativos para la resistencia y reconstrucci??n cr??tica de la educaci??n; en segundo lugar, destaca algunas esferas concretas de la vida de los centros que han de ser reconstruidas y en tercer lugar, se centra en las implicaciones que comporta la expresi??n de la escuela como comunidad cr??tica que contempla entre sus proyectos asumir valores democr??ticos.

Moral dial??gica y educaci??n democr??tica

Ponencia presentada en las Terceras Jornadas de Educaci??n y Democracia celebradas en Murcia. El ??mbito en el que se plantea esta reflexi??n es el de la ??tica, en el doble nivel que la constituye: nivel de la fundamentaci??n de los principios morales y el de la aplicaci??n a la vida cotidiana de los principios hallados en la Filosof??a moral. En este cap??tulo se inicia una reflexi??n acerca de la conveniencia de la ense??anza del comportamiento moral y su relaci??n con la necesidad de adquisici??n de destrezas para construir una sociedad democr??tica. La autora define la educaci??n moral como aquella que ayuda a ser personas cr??ticas, capaces de asumir el propio juicio moral. Realiza una caracterizaci??n de lo moral en tres niveles: dimensi??n individual del car??cter, unida a la formaci??n de la autoestima y el autoconcepto, dimensi??n comunitaria en la medida en que el individuo aprende a vivir unos valores en el ??mbito de una comunidad, dimensi??n postconvencional, en la que el individuo es capaz de distinguir las normas comunitarias de los principios universalistas.

Minor??as ??tnicas y educaci??n democr??tica : hacia el interculturalismo

Este trabajo presenta algunos criterios generales que orientan una propuesta de educaci??n intercultural, tambi??n se analizan las causas que en la actualidad la hacen necesaria en los centros. Para el autor, la educaci??n intercultural puede ser una respuesta a las situaciones sociales de pluralidad cultural en un espacio geopol??tico delimitado. La escuela pluralista o la educaci??n multicultural pretende facilitar la intercomunicaci??n y la comprensi??n enre los miembros de todas las culturas en contacto, fundamentalmente se trata de transcender la idea de multiculturalismo, en tanto que coexistencia de culturas diversas, para adentrarse por las v??as del interculturalismo, entendido como di logo y reconocimiento mutuo entre las distintas culturas.

La divisi??n de poderes en una sociedad democr??tica

Unidad did??ctica que trata sobre uno de los conceptos m??s ??ntimamente relacionados con el proceso de democratizaci??n: la independencia de los poderes ejecutivos, legislativo y judicial. Va dirigida al profesorado que imparte segundo ciclo de Educaci??n Secundaria. En su desarrollo se han utilizado aportaciones de las diferentes Ciencias Sociales, siendo sus contenidos los siguientes: que los alumnos conozcan las distintas formas que existen de ejercer el poder pol??tico; profundizar en la divisi??n de poderes del Estado como elemento consustancial de la democracia y que se adquieran h??bitos de participaci??n democr??tica. La puesta en pr??ctica de esta unidad abarca un per??odo de seis semanas.

Formaci??n a trav??s de las nuevas tecnolog??as para el fomento de una sociedad m??s democr??tica

Resumen tomado del autor

Educaci??, interculturalitat i ciutadania democr??tica : una responsabilitat i un projecte de tota la societat

Resumen tomado de la revista. El autor pertenece al Consell Social de la Llengua Catalana de les Illes Balears

Democr??cia i educaci?? pol??tica : un t??ndem inseparable. 'Democracia y educaci??n pol??tica : un t??ndem inseparable'

Tanto desde la educaci??n como desde la pol??tica se puede incidir de manera efectiva en la construcci??n de un modelo de sociedad m??s democr??tica, justa y solidaria, donde todas las personas tengan las mismas posibilidades de desarrollarse y ser felices, sin distinci??n de or??gen social, raza o sexo. Por eso, en este art??culo se defiende la importancia de introducir la educaci??n pol??tica en las aulas, y se muestran algunas lineas para la selecci??n de contenidos relevantes en este ??mbito.

Una escola participativa i democr??tica. 'Una escuela participativa y democr??tica'

El art??culo versa sobre el reciente libro de los autores, donde detallan una investigaci??n que llevaron a cabo en la escuela de Almoines (Valencia) y que ha sido galardonado por el ayuntamiento de Elche, en la convocatoria del Premio de Innovaci??n Pedag??gica Melchor Botella del a??o 2000. La investigaci??n pretend??a mostrar como se implican en el proceso educativo el profesorado, el alumnado y las familias, haciendo de la asamblea el eje de la vida escolar.